Novidades 2006

 Plataforma formaliza queixa                            act.28 de Dezembro

PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES FORMALIZA QUEIXA NA OIT CONTRA O GOVERNO PORTUGUÊS

As  14  estruturas  sindicais  de  docentes que se organizaram em

Plataforma Sindical decidiram apresentar Queixa contra o Governo Português, na OIT, pelos procedimentos que adoptou neste processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente e apelar à intervenção do respectivo Director Geral, no sentido da sua correcção, ainda que tal obrigue ao reinício de todo o processo de revisão. Essa queixa foi enviada, no dia 28 de Dezembro, ao Director Geral da OIT e dela será dado conhecimento ao Comité de Peritos da Organização e ao seu Escritório em Lisboa.  

Veja mais »»

 Contratação de Docentes                                act.28 de Dezembro

NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR

A pressa com que o Ministério da Educação queria aprovar um decreto-lei para a contratação de docentes pelas escolas, foi travada pelo  SEPLEU e por outras organizações sindicais, pelo recurso à negociação suplementar. O ME vê-se assim obrigado a continuar a negociação.

O SEPLEU reuniu no dia 27 de Dezembro pelas 09:30h com o ME (Ver síntese).

 

Consulte aqui a  última versão (3ª) da proposta apresentada pelo ME.

  Comunicado da Plataforma Sindical               act. 20 de Dezembro

PLATAFORMA SINDICAL VAI APRESENTAR QUEIXA À OIT

As organizações que integram a Plataforma Sindical dos Professores mantêm-se firmes e determinadas no combate ao "ECD do ME". Nesse sentido, no âmbito das iniciativas institucionais e jurídico-constitucionais que têm vindo a desenvolver, decidiram renovar os pedidos de reunião junto do Senhor Provedor de Justiça, bem como do Grupo Parlamentar do PS, o único que não agendou a audiência solicitada. Foi também   decidido  enviar  ao  Senhor  Presidente  da

República, durante a próxima semana, os primeiros documentos em que se suscitam eventuais inconstitucionalidades constantes no ECD do ME. Por fim, foi aprovado o texto final da Queixa contra o Governo Português, a apresentar pela Plataforma Sindical, junto da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Veja mais »»

  Gestão de Escolas e Professores pelos Municípios  13  Dezembro

GOVERNO ADMITE PASSAR GESTÃO DE ESCOLAS E PROFESSORES PARA OS MUNICÍPIOS

O Governo apresentou ontem às autarquias uma proposta de descentralização das competências para ser negociada durante o próximo ano. António Costa revela que a entrega da gestão das escolas do ensino básico e dos hospitais concelhios aos municípios são algumas das ideias que vão estar em cima da mesa. O objectivo é que a administração central apenas defina as redes e faça a regulação.    

Veja mais »»

  Resumo das alterações ao ECD  - Dezembro de 2006

REGRAS DO "ECD” IMPOSTAS PELO M.E.

Alterações ao Estatuto da Carreira Docente

 Resumo das questões mais relevantes para uma maior informação e melhor compreensão sobre as alterações ao Estatuto da Carreira Docente.

      Consulte aqui »»

 Diploma da Contratação                                act. 12 de Dezembro

SEPLEU PEDE NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR PARA O REGIME DE CONTRATAÇÃO

O segundo projecto apresentado pelo ME sobre a contratação continua a não merecer o acordo do SEPLEU. Apresentámos um novo documento com a nossa contestação.

Entretanto o SEPLEU fez o pedido de negociação suplementar relativo ao diploma que contém o regime jurídico de vinculação do pessoal docente, nos termos do artigo 9º da Lei nº 23/98.

 Diploma da Contratação                                act. 23 de Novembro

Versão final da proposta de ECD apresentada em CM

O Ministério da Educação apresentou a Conselho de Ministros a versão final da proposta de alteração do estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário. Trata-se da sétima alteração do Estatuto da Carreira Docente, desde a primeira vez em que foi aprovado, em 1990.

Versão apresentada em C.M. em 23.11.2006 »

  9ª versão do ECD - A FINAL                                act. 22 de Novembro

ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE

 

 

Texto definitivo do Estatuto da Carreira Docente.

Republicação integral - Enviada aos sindicatos a 22/11/2006.

Ver proposta Final de ECD de 22.11.2006 »

  SEPLEU termina negociação sem acordo          act. 20 de Novembro

NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR DO ECD TERMINA SEM ACORDO  DO SEPLEU

  

Ficou confirmada a  divergência do SEPLEU em relação ao Ministério da Educação por terminar sem consenso a negociação de um diploma que se revela gravoso e penalizador para os docentes e que em nada defende o mérito dos docentes e muito menos uma escola pública de qualidade.

 

    Ver +

 8ª versão do ECD                                                      act. 19 de Novembro

8ª VERSÃO (Domingo - 21:00h)

O SEPLEU recebeu hoje (19 de Novembro)  domingo pelas 21:00h por E-mail a última versão (8ª) do Estatuto da Carreira Docente.

Relembramos que amanhã , 20 de Novembro pelas 09:30h o SEPLEU reunirá com o ME para mais uma reunião suplementar que esperemos não seja a última.

Ver proposta de ECD de 19.11.2006 »

 Entrega de Abaixo-assinado ao SEAE                  act. 17 de Novembro

UMA DELEGAÇÃO DE SINDICATOS DA PLATAFORMA ENTREGAM 65.000 ASSINATURAS E AINDA TÊM ESPERANÇA NUMA ATITUDE POSITIVA POR PARTE DO ME

Depois da maior manifestação de professores até hoje realizada em Portugal (Marcha de 5 de Outubro) e depois da maior greve de sempre da classe (17 e 18 de Outubro), os educadores e professores portugueses, revelando nova e inequívoca mensagem de rejeição da política do ME, deram vida ao maior Abaixo-Assinado que o País já conheceu em contexto de acção sindical, recolhendo mais de 65 000 assinaturas num documento que exige verdadeira negociação...              Ver +

 Vigília, Plenário e Cordão Humano                 act. 17 de Novembro

FIRMEZA E DETERMINAÇÃO DOS PROFESSORES NUM HISTÓRICO DIA DE LUTA NAS RUAS DE LISBOA                     Ver fotos »»

Após 49 horas seguidas de Vigília à porta do ME, acção que decorreu entre as 11h00 do dia 15 e as 12h00 do dia 17 de Novembro, teve lugar no Parque Eduardo VII, junto ao pavilhão Carlos Lopes, um grande plenário de educadores e professores, que registou intervenções de membros das organizações da Plataforma Sindical Docente.

 Ver +

 

 Vigília prossegue frente ao ME                             act. 16 de Novembro

A Vigília manter-se-á ininterruptamente, incluindo as duas noites (de quarta para quinta-feira e de quinta para sexta-feira), até às 12h00 de amanhã, dia 17.

"Temos a certeza de que a sociedade portuguesa está solidária e compreende a nossa luta em defesa da nossa  dignidade humana e profissional",

 destaca o folheto que a Plataforma Sindical Docente tem distribuído à população na Av. 5 de Outubro, na Vigília que ali se manterá até amanhã. Hoje, ao fim da manhã, o ME ouviu outro protesto, bem ruidoso, de estudantes do ensino secundário.        Ver +

 Comunicado à População                                       act. 16 de Novembro

Documento a distribuir, de acordo com as acções a desenvolver decididas no âmbito da Plataforma Sindical, no próximo dia 22 de Novembro, em todas as sedes de concelho.


Documento para download  

 7ª versão do ECD                                                      act. 15 de Novembro

7ª VERSÃO RECÉM CHEGADA - 19.30h

 

O SEPLEU recebeu no dia 15 de Novembro, quarta-feira, pelas 19.30h por E-mail a última versão (7ª) do Estatuto da Carreira Docente.

Lamentamos que tal só tenha sucedido em véspera de reunião suplementar. Vamo-nos habituando...    

Ver proposta de ECD de 15.11.2006 »

 Vigília - Início                                                            act. 15 de Novembro

 PROFESSORES INICIAM VIGÍLIA

 Docentes prometem novos protestos

Os sindicatos de professores iniciaram hoje uma vigília de dois dias frente ao Ministério da Educação (ME), em Lisboa, com a promessa de novos protestos, garantindo que a luta contra o estatuto da carreira proposto pela tutela "não vai acabar".                                                 Ver +

 Vigília de 49 horas                                                act. 15 de Novembro

VIGÍLIA FRENTE AO ME (NA 5 DE OUTUBRO, EM LISBOA) - PROLONGA-SE ATÉ ÀS 12H DO DIA 17 (SEXTA-FEIRA)

Por uma carreira digna e valorizada

Contra a destruição do ECD

VIGÍLIA 2006 - PROGRAMA  

De 15 a 17 de Novembro

Intervenções de solidariedade com a luta dos Professores e Educadores.

Conheça o programa detalhado e participe!

 Ver +

 O Discurso da Ministra                                           act. 14 de Novembro

O DISCURSO DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO: MAU NO QUE É OBJECTIVO, PREOCUPANTE NO QUE É AMBÍGUO

A Ministra da Educação anunciou na Assembleia da República (13/11/2006) a reconversão profissional de milhares de docentes para áreas como o apoio à biblioteca, a manutenção dos edifícios, o apoio jurídico, o apoio social, entre outras.

 Ver +

 

 Docentes em vigília                                                   act. 14 de Novembro

DOCENTES EM VIGÍLIA DE 2 DIAS JUNTO AO MINISTÉRIO A PARTIR DE 4ª FEIRA

Os professores do Ensino Básico e Secundário iniciam quarta-feira, a partir das 11:00, uma vigília de dois dias junto ao Ministério da Educação, durante a qual são retomadas as negociações do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

Ver +

 Regime de Contratação                                            act. 14 de Novembro

ME QUER IMPOR REGIME DE CONTRATAÇÃO MAIS INSTÁVEL E ARBITRÁRIO

No âmbito da revisão do ECD, o ME não apresentou, como deveria, qualquer proposta para alterar o regime de contratação previsto nos artigos 29.º e 33.º do actual ECD. Contudo, agora, apresentou um projecto de Decreto-Lei sobre a matéria. O projecto apresentado pelo ME não merece o acordo do SEPLEU. Apresentámos um documento com a nossa contestação e contraproposta na reunião de 14 de Novembro.                                                  Ver +

 Professoras Desterradas                                          act. 13 de Novembro

PROFESSORAS DESTERRADAS

O livro tendo o enfoque nos testemunhos das situações vividas e contadas pelas colegas que sofreram na pele o desterro, tal como enuncia a nota editorial, vai para além disso, sendo um documento que foca a problemática da profissão docente, nomeadamente ao introduzir elementos reflexivos e questinantes de algumas medidas tomadas pela actual equipa do ME.

 Ver +

 Convocatória                                                         act. 9 de Novembro

PLENÁRIO NACIONAL DE PROFESSORES E EDUCADORES LISBOA, 17 de NOVEMBRO DE 2006 - 14h30 - PARQUE EDUARDO VII

Ordem de Trabalhos:

1 - Apreciação sobre o projecto do Ministério da Educação de revisão do Estatuto da Carreira Docente;

2 - Ponto da situação relativo à intervenção sindical nos planos institucional e jurídico-constitucional;

3 - Aprovação de Moção.

Dada a importância e actualidade dos temas, bem como o carácter nacional deste Plenário, justifica-se a sua realização, excepcionalmente, durante o período de actividade lectiva e/ou não lectiva dos docentes que, nos termos da lei, ficarão dispensados de serviço, bastando que entreguem na escola, posteriormente, a justificação da sua ausência e confirmação de participação no Plenário.

A Plataforma Sindical de Professores

 ECD - Blogspot                                                           act. 9 de Novembro

PFP SOBRE O ECD - PERGUNTAS FREQUENTEMENTE PERGUNTADAS SOBRE O ECD

O que é o ECD?

O ECD é um estatuto de uma carreira, supostamente docente.

Para que serve um estatuto de uma carreira?

 Para organizar a carreira, definir funções, adequar a prática profissional dos docentes a ideias que estruturam a educação.

Documento para download  

 Docentes maltratados                                              act. 8 de Novembro

PROFESSORES - ENQUANTO POR CÁ SÃO TRATADOS COMO SE SABE...

 

 

 

Faça o download do exemplo como se tratam os professores na região Andaluza (Espanha)  

 

 

 

 Negociação Suplementar - Diário Digital           act. 8 de Novembro

PROFESSORES: NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR COMEÇA NA PRÓXIMA SEMANA

 

O Ministério da Educação (ME) e os 14 sindicatos de professores agendaram hoje para dia 16 a primeira reunião da negociação suplementar relativa à revisão do estatuto da carreira, que a tutela quer aplicar a partir de Janeiro.

 Ver +

 Negociação Suplementar do ECD                         act. 8 de Novembro

PEDIDOS DE NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR ENTREGUES NO ME: SECRETÁRIO DE ESTADO MARCOU REUNIÕES PARA 16 DE NOVEMBR0                                           Ofício enviado pelo SEPLEU »»

Esta negociação suplementar reveste-se de grande importância político-sindical, porque dela pode decorrer a manutenção das posições de total inflexibilidade por parte do ME, atitude que fará recrudescer o clima de intensa e agressiva conflitualidade, entre as partes, promovido pelo poder político, ou se gerará uma etapa de procura de consensos que pode indiciar um afrouxamento das tensões existentes entre Governo e Organizações Sindicais.   Ver +

 Matemática                                                                  act. 7 de Novembro

PLANO DE ACÇÃO PARA A MATEMÁTICA

Candidatura para professores acompanhantes do Plano da Matemática

Por despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado da Educação de 6 de Novembro de 2006, foi autorizada a abertura de processo tendente à apresentação de candidaturas pelos professores de Matemática para acompanhamento  científico  e  pedagógico  do  Plano da

Matemática, bem como concedida a indispensável autorização para que o exercício das correspondentes funções possa vir a ter lugar em acumulação com as funções docentes exercidas pelos interessados.

Ofício Circular nº 49/2006 »»

Edital »»

Candidatura on-line para professor acompanhante »»

 Fonte: DGIDC

 Orçamento do M.E.                                                 act. 7 de Novembro


Orçamento por Acções do Ministério da Educação 2007  

 

PIDDAC do Ministério da Educação 2007  

 

 Orçamento de Estado                                            act. 7 de Novembro

ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2007
Proposta de Lei do OE 200

 

  • Documento para download 

Para mais informações consulte: http://www.dgo.pt/oe/2007/Proposta/index.htm?

 Próximas medidas de Luta                                    act. 7 de Novembro

INICIATIVA SINDICAL NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA COLHE APOIO DE TODOS OS PARTIDOS

Sindicatos e partidos políticos reunidos em comissão parlamentar de Educação PS pede maior "maleabilidade" ao Governo na revisão do Estatuto de Carreira Docente

 O deputado socialista Luís Fagundes Duarte criticou hoje a quota estabelecida pelo Ministério da Educação que impede dois terços dos professores de aceder à segunda categoria da carreira, defendendo uma maior "maleabilidade" do Governo nesta matéria.         Ver +

 Próximas medidas de Luta                                     act. 7 de Novembro

 

 

ver cartaz »»

Vigília junto ao Ministério da Educação entre as 11.00 horas do dia 15 de Novembro e as 12.00 horas de 17 de Novembro

 Realização, no dia 17 de Novembro, das seguintes iniciativas:

  • Plenário Nacional de Professores e Educadores (14.30 horas);

  • Cordão Humano até ao ME (16.30 horas); * Entrega de Abaixo-Assinado no ME (17.00 horas).

 Resolução de conflitos prevista na lei 23/98 artº 9º    act. 07/11

SINDICATOS MARCAM VIGÍLIA E OBRIGAM MINISTRA A NEGOCIAR

A o contrário do anúncio feito pelo Ministério da Educação (ME), de que as negociações com as organizações sindicais sobre o novo Estatuto da Carreira Docente (ECD) estavam concluídas, a verdade é que elas irão continuar e, desta feita, presididas pela própria titular da pasta. Ontem, a Plataforma Sindical dos Professores decidiu avançar com o pedido de um período de negociação suplementar, que está previsto na lei, e com novas forma de luta.         Ver +

 Nota à Comunicação Social                            act. 6 de Novembro

PLATAFORMA SINDICAL DE PROFESSORES DECIDE ACÇÕES A DESENVOLVER

 

A Plataforma Sindical dos Professores reuniu hoje (06/11) à tarde, em Lisboa, e decidiu:

- Formalizar, em simultâneo, o pedido de negociação suplementar do ECD no próximo dia 8 (4ª feira), pelas 16.00 horas, no Ministério da Educação;          Ver +

 Reunião com a Comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura                                                          act. 6 de Novembro

PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES AMANHÃ (07/11) NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

As organizações sindicais de docentes pretendem sensibilizar os deputados, através dos respectivos Grupos Parlamentares e de diversas Comissões Parlamentares, para a necessidade de serem introduzidas profundas alterações ao texto de Estatuto da Carreira Docente que o Ministério da Educação pretende impor aos professores e educadores portugueses.             Ver +

 Tentativa de "KO" foi mal sucedida                  act. 4 de Novembro

A TENTATIVA DE FAZER "KO" AOS SINDICATOS FOI MAL SUCEDIDA: ACABOU POR LHES DAR FORÇA PARA MAIS LUTAS

Um dia depois da ministra da Educação ter dito que "chegou ao fim o processo negocial" e de ter marcado na agenda a data de entrada em vigor do novo estatuto da carreira dos professores, os 14 sindicatos que se juntaram para contestar as propostas de Lurdes Rodrigues preparam-lhe uma surpresa.        Ver +

 Sindicatos recorrem à Lei                               act. 3 de Novembro

 

SINDICATOS RECORREM À LEI PARA OBRIGAR GOVERNO A NEGOCIAR CARREIRA DOCENTE

 

À "arrogância e intransigência" que ouviram no anúncio da ministra da Educação  do fim das  negociações do Estatuto

Notícia do "DN" »»

da Carreira Docente (ECD), os sindicatos de professores responderam como podiam: accionando o mecanismo de negociação suplementar, previsto na lei.

 Aumentos de descontos para a ADSE                act. 3 de Novembro

CONSELHO DE MINISTROS APROVOU AUMENTO DOS DESCONTOS PARA A ADSE

O aumento das contribuições dos funcionários públicos no activo e na aposentação para o seu sistema de saúde foi aprovado (2/11/2006), em Conselho de Ministros.

 

 

 

 

Notícia do "DN" »»

 Conferência Imprensa - Ministra da Educação    act. 1 de Novembro

 

PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES DESENCADEARÁ NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR DO ECD

Notícia do "PÚBLICO" »»

A Plataforma Sindical dos Professores decidiu (02/11/2006) accionar o mecanismo de negociação suplementar relativo ao processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente. Os termos em que a mesma será solicitada ao Ministério da Educação decidir-se-ão na próxima segunda-feira, dia 6 de Novembro, na reunião da Plataforma que terá lugar a partir das 14.30 horas     Ver +

 Conferência Imprensa - Ministra da Educação    act. 1 de Novembro

  MINISTRA AFIRMOU:

  • esperar que possam surgir "propostas concretas" por parte das organizações sindicais, que "não colidam" com o que considerou ser o "núcleo central" das propostas do Governo;
  • esperar que algumas declarações proferidas nos últimos dias por responsáveis sindicais não constituam uma "ameaça velada de perturbação nas escolas".

1ª Conclusão: A senhora Ministra não pretende ceder nas matérias, de fundo, que separam sindicatos e  professores do ME (núcleo central). Por sua vez  também pretende que os sindicatos nada façam que possa perturbar o funcionamento das escolas.

2ª Conclusão: Os sindicatos representam os Educadores e os Professores e não a entidade patronal. Defenderão sempre aqueles que o ME teima em "maltratar" com o ECD em revisão. Quanto a formas de luta os sindicatos levarão a cabo aquelas que os docentes deste  "democrático" país, entenderem.

 6ª Documento do ECD - de 31 de Outubro de 2006  

ÚLTIMA VERSÃO do ECD - UM INSULTO AOS DOCENTES

Na reunião de 31 de Outubro o SEPLEU recebeu um 6º documento com a última versão das alterações ao ECD.

A Plataforma dos 14 sindicatos reunirá no próximo dia 6 de Novembro para se definirem as próximas acções de luta.

Ver proposta de ECD de 31.10.2006 »»

 Anteprojecto de Decreto-Lei                            act. 31 de Outubro

Anteprojecto de Decreto-Lei

Regime jurídico da habilitação profissional para a docência

      Ver +

 Mesas negociais reúnem no M.E.                       act. 30 de Outubro

Nova reunião dia 31 (Terça-feira)

As organizações sindicais que integram a Plataforma de Sindicatos de Professores reúnem dia 31 de Outubro no ME no âmbito do processo de revisão do ECD.

Esta reunião é a que encerrará o designado processo negocial de revisão do ECD.

Nela, as organizações procurarão, mais uma vez, levar o ME à razão fazendo-o abandonar algumas das suas propostas para a revisão do ECD.      Ver +

 Nota à Comunicação Social                              act. 29 de Outubro

M.E. tenta lançar a confusão para enganar os professores e a opinião pública

O Ministério da Educação procura, através de comunicado hoje divulgado, enganar a opinião pública e os professores, sobre sua intenção, explícita, de acabar com as interrupções da actividade docente, previstas no Artigo 91º do Estatuto da Carreira Docente (ECD). E como o faz?!         Ver +

 Nervos de Aço                                                  act. 28 de Outubro

fmadrinha@expresso.pt


Nervos de Aço

Não podendo mudar as políticas muito substancialmente, o Governo só pode mudar de atitude     Ver +

 Proposta de Novo Regime de Contratação         act. 27 de Outubro

Novo regime de contratação

Foi apresentado aos Sindicatos de Professores, no final da reunião, de 27 de Outubro  um projecto sobre o novo regime de contratação.

As organizações protestaram pois sendo esta matéria do âmbito do ECD, nunca tinha sido colocada na mesa negocial.            Ver +

 Contratação directa pelas Escolas                     act. 27 de Outubro

Sindicatos temem falta de condições nas escolas para contratos directos Os sindicatos da educação temem que faltem condições às escolas para contratar directamente docentes para substituir colegas já a partir de Janeiro e acusam o Governo de não ter negociado a medida com os representantes dos professores.       Ver +

 Novo projecto do ME para rever o ECD             act. 26 de Outubro

Inflexibilidade de posições é insulto à negociação

O Ministério da Educação fez chegar às organizações sindicais de docentes uma versão, que considera final, do seu projecto de revisão do ECD.

Foi com profunda indignação que os Sindicatos de Professores confirmaram que nas propostas do ME nada se alterou de significativo relativamente às posições que assumirá à partida deste processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.         Ver +

 

 

 Professores - Supranumerários                   actualizado 26 de Outubro

Através da publicação do Decreto-Lei 200/2006, aos professores e educadores passarão a aplicar-se as regras da chamada mobilidade especial (supranumerários). O encerramento de escolas, a constituição de agrupamentos ainda de maior dimensão, o aumento dos horários de trabalho, entre outras medidas que o ME tem vindo a impor, traduzir-se-ão na possibilidade de, a curto e médio prazo, milhares de docentes passarem a supranumerários. Está criado mais um foco de conflitualidade que oporá os docentes ao Governo.

Professores poderão vir a entrar no quadro de supranumerários »»

Ver Decreto-Lei nº 200/2006 de 25.10 »»

 5ª Versão do ECD - 3ª de 25 de Outubro de 2006

Chegou hoje pelas 18:30 uma 5ª versão que o Ministério da Educação designa de 3ª versão. As versões anteriores deram lugar a esta, já em forma de articulado.

Amanhã, dia 26, a Plataforma de Sindicatos reunirá, às 15.00 horas, para apreciar esse projecto e na sexta-feira, dia 27, pelas 10.00 horas, terá lugar uma nova reunião extraordinária em que o projecto ministerial estará em negociação.

Ver proposta de ECD de 25.10.2006 »»

 Nota à Comunicação Social                       actualizado 25 de Outubro

Na reunião realizada hoje entre a Plataforma de Sindicatos de Professores e o Ministério da Educação, foi entregue ao ME uma nova contraproposta sindical (que se junta) na qual, num extraordinário esforço de aproximação e procura de consenso, as organizações sindicais declaram:

Ver nota à Comunicação Social »»

 Nova proposta entregue pela plataforma   actualizado 25 de Outubro

Nova proposta da plataforma de Sindicatos de Professores

 

As 14 organizações sindicais de docentes que participaram na reunião do dia 25 de Outubro, decidiram elaborar e apresentar ao Senhor Secretário de Estado uma nova proposta negocial.

Ver nova proposta das 14 organizações sindicais »»

 Carta Aberta  ao Primeiro Ministro           actualizado 23 de Outubro

Carta Aberta ao Engenheiro José Sócrates

Carta aberta ao Sr. Primeiro Ministro escrita por Santana Castilho (Professor do Ensino Superior).

Embora o signatário da mesma nada tenha a ver com o SEPLEU, concordamos no essencial com o seu conteúdo.

 

Carta Aberta (pdf) »»

 Abaixo-assinado                                       actualizado 20 de Outubro

Abaixo-assinado

Não à chantagem, sim à negociação!

"Os professores e educadores abaixo-assinados consideram que a proposta entregue pelo ME à Plataforma Sindical que congrega as organizações representativas dos docentes, não só não introduz alterações significativas em nenhum dos domínios que têm conduzido à luta esta classe profissional, como constitui uma intolerável intromissão na livre capacidade de organização e funcionamento das suas estruturas sindicais", sublinha o Abaixo-Assinado apresentado pela Plataforma Sindical na conferência de imprensa de 20 de Outubro.

Preencha o formulário "Online"

 Intolerável Chantagem                               actualizado 20 de Outubro

Os sindicatos não se vendem

A dignidade dos docentes não se abate

Depois da reunião com o ME do passado dia 19 e da leitura das propostas que aí foram divulgadas pelo Ministério e analisadas também as declarações do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, as 14 organizações que integram a Plataforma Sindical vieram sublinhar junto da opinião  pública  em  geral  e  dos  educadores  e

professores em particular que não cedem a chantagens e que, em unidade, tomarão as iniciativas que forem necessárias em defesa da dignidade profissional.       Ver +

 Secretário de Estado - Ultimato                  actualizado 19 de Outubro

Na conferência de imprensa, o secretário de Estado adjunto da Educação lembrava que os sindicatos têm agora de "colaborar".

"Os sindicatos ou querem parar de tentar afundar o barco com o risco de serem os primeiros a afogar-se..."            Ouvir +

 Professores - Desencanto na sala de aula     actualizado 15 de Outubro

PROFESSORES

DESENCANTO NA SALA DE AULA

"Apelo aos professores para que leiam e conheçam por si próprios as propostas do Ministério da Educação. São propostas razoáveis com as quais pretendemos melhorar a qualidade de ensino", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, após a manifestação de educadores e professores que reuniu, em Lisboa, mais de 20 mil profissionais. Em resposta ao apelo da ministra, o PÚBLICO perguntou a seis professores em que é que o novo estatuto os afecta.

São unânimes nas críticas, dizem-se desmotivados. Na terça e quarta-feira há greve. Por Bárbara Wong    Ver +

 Nota à Comunicação Social                           actualizado 14  de Outubro

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GASTA MILHARES EM PROPAGANDA ILEGÍTIMA E ENGANOSA!

O Ministério da Educação paga hoje a divulgação, nas páginas centrais de alguns jornais, sob a forma de publicidade, de uma “auto-entrevista” sobre o Estatuto da Carreira Docente que terá custado milhares de “contos” ao erário público.  Ver +

 Conferência de Imprensa                               actualizado 14  de Outubro
PLATAFORMA DE SINDICATOS DOS PROFESSORES PROMOVE CONFERÊNCIA DE IMPRENSA  

Na sequência da fracassada reunião de 12 de Outubro (por ausência de qualquer nova proposta do Ministério da Educação e por este manter inflexibilidade total em relação aos aspectos essenciais), as 14 organizações sindicais que constituem esta Plataforma convidam os senhores jornalistas para uma Conferência de Imprensa, 2ª Feira, 16 de Outubro - 11.00 Horas no Hotel Marquês de Sá (Sala Tejo), em Lisboa.

 Proposta enviada ao Sr. Secretário de Estado      act. 11 de Outubro

As organizações sindicais de docentes que participarão na reunião prevista para o próximo dia 12, decidiram elaborar e apresentar ao Senhor Secretário de Estado uma contraproposta negocial, versando os aspectos em que têm subsistido divergências mais profundas, no âmbito do processo de revisão do actual ECD.

Com esta contraproposta, as organizações sindicais revelam abertura negocial, demonstram não se encontrar entrincheiradas no actual ECD ou nas posições que defenderam no início do processo de revisão e, por fim, respondem ao “desafio” que lhes foi proposto pelo Sr. Secretário de Estado na reunião do passado dia 4 de Outubro.

Ao enviarem as suas contrapropostas com antecedência, as organizações pretendem contribuir para que se criem as condições indispensáveis a uma verdadeira negociação no próximo dia 12.

Ver a contraproposta das 14 organizações sindicais »»

 Público                                                               actualizado 09 de Outubro
ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE
Ministra da Educação apela aos docentes que leiam "por si próprios" proposta de revisão. VER +
09.10.2006 - 18h20   Lusa

 Jornal de Notícias                                            actualizado 07 de Outubro

"TODOS SOMOS AVALIADOS"
O primeiro-ministro garantiu, ontem, no Porto, que todas as reformas em curso no País "são para levar até ao fim", independentemente das polémicas que possam gerar. O aviso foi lançado por José Sócrates durante um jantar de apresentação da sua moção e recandidatura à liderança do PS, em que deixou bem claro que o Governo não vai ceder a nenhum tipo de corporativismo. LER +


07.10.2006 - Jornal de Notícias

 

 A Luta dos Educadores e Professores          actualizado 05 de Outubro
 Concursos 2006/2007                                        actualizado 18 de Agosto
Calendarização Prevista »»

Terminadas as reclamações, aguarda-se agora a publicação das listas definitivas de graduação e colocação.

Português no Estrangeiro                                actualizado 11 de Agosto
 ECD - Açores                                                       actualizado 08 de Agosto
Dec. Legislativo Regional n.º 28/2006/A, D.R. n.º 152, Série I de 2006-08-08

Aprova o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores

Ver mais »

 

 Permutas de Professores                                     actualizado 23 de Maio
 Nova Carreira e Novo ECD                                  actualizado 22 de Maio
Reunião dia 29 de Maio com o Secretário de Estado
O SEPLEU irá reunir com o Secretário de Estado Adjunto e da Educação no dia 29 de Maio pelas 17.30h no ME para negociação do anteprojecto de Decreto-Lei que define o regime legal da carreira do pessoal docente, estabelece as normas relativas ao seu estatuto remuneratório e altera o Estatuto da Carreira Docente.

Veja aqui a convocatória

Proposta do Ministério de Revisão do ECD »»

 Português no Estrangeiro                                  actualizado 19 de Maio
 Concursos                                                               actualizado 10 de Maio
 Notícias Preocupantes                                        actualizado 26 de Abril
 Faltas para Assistência à Família               actualizado 24 de Fevereiro
Orientação Técnica nº 1/DGAP/2006

Faltas para Assistência à Família.

Esclarecimento »»

próxima página >