Contratação directa pelas Escolas

Sindicatos temem falta de condições nas escolas para contratos directos

Os sindicatos da educação temem que faltem condições às escolas para contratar directamente docentes para substituir colegas já a partir de Janeiro e acusam o Governo de não ter negociado a medida com os representantes dos professores.      

As escolas vão poder recrutar directamente professores a partir de 01 de Janeiro, se os docentes colocados via Ministério da Educação não aceitarem colocação e nos casos do ensino de disciplinas técnico-profissionais e de projectos especiais, noticia hoje a imprensa.

"As escolas podem ter desta forma mais autonomia, mas não terem condições para responder com qualidade e eficácia a essa responsabilidade", disse à Lusa o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), salientando que esta é uma primeira análise, porque o Ministério ainda não definiu junto dos sindicatos "que condições serão dadas às escolas e em que condições poderão ser feitas este tipo de contratações".

"A descentralização é sempre boa, mas pode ser um presente envenenado", afirmou Paulo Sucena, referindo que "a medida parece ser boa, mas pode não ser benéfica para a melhoria da qualidade do ensino, das escolas e da aprendizagem e pode até causar perturbações no funcionamento prático das escolas". Para João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), qualquer medida a ser aplicada neste sentido deve ser negociada com os sindicatos, "o que ainda não se verificou".

"É possível que as escolas consigam começar a contratar directamente os professores, desde que o processo tenha sido anteriormente negociado entre o Ministério e os sindicatos e desde que isso se verifique apenas em situações excepcionais", disse João Dias da Silva, salientando que gostaria de "ouvir do Governo propostas concretas de como decorrerá este processo" de contratação.

João Dias da Silva salientou que a FNE "continua a defender a necessidade de uma solução que agilize a informação entre o Ministério e as escolas em relação a professores disponíveis e indisponíveis".

"Caso um professor não aceite a colocação em determinada escola, há soluções informáticas que permitem à escola saber quais os professores que concorreram para essa escola pelo concurso normal e que estão disponíveis", disse, realçando que "apenas nos casos de ausência de candidatos pelos canais normais se deve permitir às escolas contratar directamente um docente".

"Continuamos a defender que o funcionamento das escolas seja assegurado por professores graduados, tendo em conta os anos de serviço e o estatuto dos docentes", concluiu João Dias da Silva.

Os contratos a celebrar directamente pelas escolas têm a duração máxima de nove meses e destinam-se à substituição de professores, ao ensino de disciplinas técnico-profissionais e aos projectos especiais.

LUSA   27-10-2006