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Percebe-se mal o que pretende o ME - colocar,
temporariamente, professores com outras funções?
Reconverter docentes que passarão para outra categoria
profissional? -, mas compreende-se que serão milhares os
docentes que ficarão sujeitos a esta mal explicada
reconversão profissional, com consequências que são
ainda desconhecidas.
A
Plataforma Sindical de Professores considera que não há
professores a mais no sistema, bem pelo contrário, tendo
em conta os graves problemas que afectam a Educação em
Portugal. A alegada existência de professores em excesso
decorre, sobretudo, de um conjunto de medidas que têm
vindo a ser tomadas - encerramento de escolas, cortes na
Educação Especial, integração das Escolas Secundárias no
agrupamento. - e outras que, pela imposição de um novo
ECD, o ME pretende aprovar, designadamente o aumento dos
horários de trabalho, a extinção dos quadros de escola,
etc...
O que é público e objectivo é o corte de 343
milhões de euros em salários, obtido através de um
número muito elevado de docentes a dispensar, bastante
mais do que os 5 000 contratados que a Ministra da
Educação diz que serão despedidos, e com o bloqueio à
entrada de novos docentes no sistema, designadamente
educadores de infância e professores do 1º CEB.
Por fim,
quanto à participação das organizações sindicais na
aprovação de novos normativos legais, ela só pode ter
lugar no quadro dos indispensáveis processos negociais
de regulamentação das matérias em apreço, não havendo
qualquer disponibilidade das organizações sindicais para
colaborarem informalmente, a convite do ME, na
construção de soluções cujos pontos de partida são
profundamente negativas para professores e educadores.
A
Plataforma Sindical de Professores 14/11/2006 |
