Diário Digital - Negociação Suplementar              (08.11.06)

PROFESSORES: NEGOCIAÇÃO SUPLEMENTAR COMEÇA NA PRÓXIMA SEMANA

O Ministério da Educação (ME) e os 14 sindicatos de professores agendaram hoje para dia 16 a primeira reunião da negociação suplementar relativa à revisão do estatuto da carreira, que a tutela quer aplicar a partir de Janeiro.

As organizações sindicais entregaram hoje ao secretário de Estado Adjunto e da Educação o pedido de negociação suplementar, depois de ter terminado na semana passada o período regular, iniciado no final de Maio, no qual os professo res acusaram a tutela de «intransigência e inflexibilidade».

«Temos esperança que o ME perceba que está cada vez mais isolado, até do ponto de vista político e mesmo do seu partido. Não vejo que a negociação suplementar possa levar o Ministério a mudar radicalmente a sua proposta, mas pelo menos que o leve a rever alguns pontos», disse Mário Nogueira, porta-voz da plataforma que reúne os 14 sindicatos do sector.

Para a plataforma, este período suplementar «reveste-se de grande importância» porque poderá gerar «uma etapa de procura de consensos e um afrouxamento das tensões existentes entre o Governo e as organizações sindicais».

No entanto, caso a tutela mantenha uma posição de inflexibilidade neste período, os sindicatos advertem que vai aumentar «o clima de intensa e agressiva conflitualidade entre as partes, promovido pelo poder político».

«Privilegiamos sempre a negociação, mas obviamente não negligenciamos a parte da luta e dos protestos», avisou o dirigente sindical.

Na primeira reunião do período de negociação suplementar, que a legislação prevê que seja presidido pela própria ministra, os sindicatos voltam a estar distribuídos por quatro mesas negociais, no mesmo dia em que decorre à porta do ME uma vigília de protesto, entre as 11h00 do dia 15 e as 12h00 do dia 17.

As organizações sindicais que integram a plataforma reivindicativa reún em na próxima terça-feira para preparar o período de negociação suplementar, que, de acordo com a lei, terá de decorrer ao longo de 15 dias.

A divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular) e a introdução de quotas para aceder à segunda e mais elevada são os aspectos mais contestados pelos docentes, assim como a avaliação de desempenho dependente de critérios como os resultados escolares e as taxas de abandono dos alunos.

Além da vigília, os sindicatos vão ainda promover no dia 17 um Plenário Nacional de Professores e Educadores, seguido de um cordão humano até ao ME, on de será entregue um abaixo-assinado com cerca de 60 mil assinaturas.

A plataforma sindical volta a reunir dia 23 de Novembro, para avaliar o processo de negociação suplementar e para aprovar novas lutas e protestos.

O novo ECD já motivou duas greves nacionais e duas manifestações, a última das quais a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, que reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes.

Diário Digital / Lusa

08-11-2006 20:03:00

 

próxima página >