A
Plataforma Sindical dos Professores reúne amanhã, terça-feira, dia 7 de
Novembro, a partir das 12.00 horas, com a Comissão de Educação, Ciência e
Cultura da Assembleia da República.
Entretanto, a
anteceder esta reunião, a Plataforma Sindical reunirá com o Grupo
Parlamentar do PCP que também agendou para amanhã a reunião solicitada (10
horas, também de dia 7). As reuniões com os restantes Grupos Parlamentares,
bem como as audiências solicitadas a outras Comissões Parlamentares,
aguardam agendamento, prevendo-se que sejam marcadas para os próximos dias.
Estas reuniões foram
solicitadas para que pudessem ser apresentadas as preocupações dos docentes
e das suas organizações sindicais, que decorrem do processo de revisão do
ECD que se encontra em curso.
Por um lado, são
preocupações relacionadas com o processo, propriamente dito, designadamente
com o desrespeito que o ME tem revelado relativamente a aspectos que deverão
ser básicos em qualquer negociação (decisão unilateral de calendário
negocial, inflexibilidade de posições, entre outros procedimentos que se
consideram incorrectos); por outro, são profundas preocupações que decorrem
do conteúdo do projecto ministerial e das suas previsíveis consequências,
não apenas para os profissionais docentes, como para o bom funcionamento das
escolas e do próprio sistema educativo.
Nestas reuniões, as
organizações sindicais de docentes pretendem sensibilizar os senhores
deputados, através dos respectivos Grupos Parlamentares e de diversas
Comissões Parlamentares, para a necessidade de serem introduzidas profundas
alterações ao texto de Estatuto da Carreira Docente que o Ministério da
Educação pretende impor aos professores e educadores portugueses.
A Plataforma Sindical de
Professores