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Novidades
Este espaço
destina-se à inserção das notícias mais importantes sobre a educação, deste
País, e que se reflectem na vida dos Educadores e Professores. |
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Perguntas
mais frequentes
act.13 de
Fevereiro |
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Abaixo-Assinado
act.13 de
Fevereiro |
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ME
rejeita proposta da Plataforma
act.13 de
Março |
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M.E. rejeita proposta da Plataforma
Sindical e impõe o seu modelo de negociação suplementar |
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Senhora Ministra da Educação
não estará presente na reunião de negociação suplementar a realizar no próximo
dia 19 de Março (segunda-feira) bem como nas seguintes, se as houver, porque,
tripudiando sobre a Lei nº 23/98, fez publicar um despacho em que delega, em
definitivo, essa obrigação legal no Secretário de Estado Adjunto e da Educação,
confirmando o seu profundo desrespeito pelas organizações sindicais de docentes
com quem parece pretender manter em aberto, e em permanência, uma verdadeira
guerra institucional.
Perante esta situação, as
organizações sindicais apresentar-se-ão nas reuniões previstas para a próxima 2ª
feira, mas, nestas, recusarão o encerramento do processo, exigindo a
realização de uma segunda ronda negocial, mas em mesa única e com a presença da
Senhora Ministra da Educação.
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Pedido
de Negociação Suplementar
act.12 de
Março |
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O SEPLEU pede negociação suplementar
O SEPLEU, conjuntamente com as
outras organizações da plataforma sindical entregou, pelas 16 horas. do
dia 12 de Março, o
pedido de negociação
suplementar, nos termos do artigo 9º da Lei nº 23/98, sobre o projecto de
decreto-lei que visa aprovar as regras em que decorrerá o primeiro concurso de
acesso à categoria de professor titular.
Veja o ofício
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05 de Março - Regulamentação
do ECD
act.05 de
Março |
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23 de
Fevereiro - Regulamentação do ECD
act.23 de
Fevereiro |
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15 de
Fevereiro - Contratação
act.15 de
Fevereiro |
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Decreto-Lei n.º 35/2007,
D.R. n.º 33, Série I de 2007-02-15 |
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Ministério da Educação
Estabelece o
regime jurídico de vinculação do pessoal docente da educação pré-escolar e dos
ensinos básico e secundário para o exercício transitório de funções docentes ou
de formação em áreas técnicas específicas, no âmbito dos estabelecimentos
públicos de educação e ensino não superior.
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12 de
Fevereiro - Regulamentação do ECD
act.13 de
Fevereiro |
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1º Concurso de acesso à
categoria de professor titular |
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19 de
Janeiro - Dia nacional de Luto
act.19 de Janeiro |
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Dia Nacional de Luto dos
Professores e Educadores |
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Quando o Governo está contra os
Professores, a Educação não melhora.
MAS AS TREVAS NÃO SÃO ETERNAS!
A Plataforma Sindical dos
Professores proclama o dia 19 de Janeiro, data de publicação do "ECD do ME", Dia
Nacional de Luto dos Professores e Educadores
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Publicação
do ECD
act.19 de Janeiro |
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Hoje, dia 19 de
Janeiro de 2007 foi publicado o Estatuto da Carreira Docente.
Com o Governo
contra os Professores a Educação não melhora...
Aceder ao Decreto-Lei 15/2007 »» |
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Justificação
de Doença
act.18 de Janeiro |
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Comunicado do
Conselho de Ministros de 18 de Janeiro de 2007 |
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O Conselho de Ministros,
reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou o Decreto-Lei que
altera o actual regime sobre a justificação da doença e respectivos meios de
prova aplicável aos funcionários e agentes da administração pública, previsto no
Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março Este diploma, hoje objecto de aprovação
final, visa uma aproximação do regime estatutário da função pública ao regime
geral de protecção social na eventualidade da doença, no que à certificação da
incapacidade temporária para o trabalho diz respeito.
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Revolução no ensino básico
act.16 de Janeiro |
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Governo quer professor único para o segundo ciclo |
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O Governo quer um
professor único para o segundo ciclo do ensino básico, o chamado “professor
tutor”. O docente terá que ensinar várias áreas básicas como a matemática e o
português. A mudança está a ser preparada com a aprovação do novo regime de
habilitações para a docência.
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Plataforma
Sindical avança com iniciativas
act.10
de Janeiro |
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Após
promulgação do ECD, Plataforma Sindical avança com novas
iniciativas |
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Em data
a determinar, mas ainda durante o mês de Janeiro, a
Plataforma Sindical dos Professores voltará a reunir
para decidir novas acções conjuntas nos planos
institucional, jurídico, negocial (processo de
regulamentação do ECD) e reivindicativo.
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Presidente
da República promulga ECD
act.10
de Janeiro |
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Cavaco Silva promulgou
estatuto da carreira docente
A proposta de alteração
do Estatuto da Carreira Docente (ECD), aprovada em Conselho de Ministros, foi
promulgada pelo Presidente da República, no dia 9 de Janeiro.
Um dos diplomas
considerados estruturantes pelo Governo na área da educação, disse hoje à
agência Lusa fonte do executivo.
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Alterações
ao ECD
act.03
de Janeiro |
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Congelamento
da carreira
act.29 de Dezembro |
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outras novidades de 2006 »» |
