A ideia do Governo é “colar o aluno a professor”, de modo a minimizar o choque da passagem da primária para o 2.º Ciclo. No limite, admite o assessor do Ministério da Educação (ME), será passar para seis anos o Ensino Primário. Mas a ‘revolução’ no Ensino Básico só deverá começar a surtir efeitos daqui a nove anos. Isto se o Governo da altura quiser.

O novo regime de habilitações para a docência, aprovado pelo Conselho de Ministros no final de Dezembro e que está a aguardar a promulgação do Presidente Cavaco Silva, prevê que os professores possam optar por diferentes tipos de formação: pré-escolar e 1.º Ciclo ou 1.º e 2.º ciclos. Ou seja, lá para 2012, quando saírem das universidades as primeiras centenas de professores com mestrado, as escolas primárias vão receber docentes com habilitações para dar aulas no 5.º e 6.º anos, tal como os jardins-de-infância vão ter professores que poderão ministrar também o 1.º Ciclo. A imagem de professor-tutor (ou professor-principal, professor-central ou professor-único, como for decidido chamar) durante seis anos – e não quatro, como acontece agora – poderá ser uma realidade a partir de 2016, quando estas turmas chegarem ao 4.º ano.

Desta forma, os alunos poderão encontrar no 5.º ano não dez professores, como actualmente, mas metade – além do professor da primária, juntam-se os professores de Educação Física, Educação Visual e Tecnológica e Educação Artística.

“A medida cria a possibilidade, mas não muda o sistema. O que importa é que o Governo da altura tenha ao dispor um ‘stock’ de professores, se quiser arrancar com alterações legislativas para acabar com a descontinuidade educativa.” A mesma fonte garante que não haverá despedimentos de docentes com estas alterações. Pelo menos, nos próximos nove anos. “Eventualmente, se houver, será só quando as turmas destes professores chegarem ao 5.º ano”, adianta.

Um alargamento do ensino primário para seis anos poderá implicar mudanças de fundo – a começar pela organização das escolas, pois teria de se juntar os 1.º e 2.º ciclos no mesmo espaço. “Os professores terão a mesma carga horária, mas menos turmas”, explica o mesmo assessor.

À RTP, o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, assinalou que Portugal “é o único país da Europa que tem dez professores no 2.º Ciclo”, pelo que o Governo sentiu “necessidade de alterar a organização, evoluindo para um sistema mais próximo dos outros países”.

Maria José Viseu, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, considera que a proposta do Governo “é uma mudança muito radical”. A dirigente assinala não ser possível “comparar com outros países. Enquanto os finlandeses andam a discutir política educativa, em Portugal continuamos preocupados com as crianças que ainda passam frio na escola. Estamos a falar de realidades completamente diferentes”.

MESTRES SÓ EM 2012

Os primeiros cursos de Educação e Formação de Professores adaptados a Bolonha começam em Setembro deste ano. Os primeiros mestres saem em 2012.

QUATRO ANOS DECISIVOS

Os professores colocados no concurso de 2012 só chegarão ao final da primária em Junho de 2016. É aí que se decidirá se seguem ou não para os 5.º e 6.º anos.

MAIS VANTAJOSO PARA ALUNOS E PROFESSORES

João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, aplaude a alteração proposta. “Temos tido um sistema em que os alunos são confrontados com dez pessoas diferentes, dez maneiras de estar e uma exigência totalmente diferente”, diz o sindicalista. O plano actual, admite, “parece errado”, pois rompe com a ligação afectiva criada com o docente. Dias da Silva acredita que “o mesmo professor vai estar mais tempo com os alunos, o que pode ser até mais vantajoso para ambos”. António Avelãs, da Fenprof, vê com desconfiança a medida. “Com um professor excessivamente generalista tememos que haja uma diminuição da qualidade de ensino e dos resultados das escolas.”

MODELOS COMPARATIVOS NA UNIÃO EUROPEIA

FRANÇA

- O 1.º Ciclo é composto por cinco anos de escolaridade. Neste nível de ensino, os alunos são acompanhados por um único professor.

- Na passagem para o 2.º Ciclo, apelidado de colégio, cada disciplina passa a ter um professor específico. Existem algumas excepções, como são o caso da História e da Geografia, que são agrupadas num só docente.

- O 2.º Ciclo é composto por quatro anos.

ESPANHA

- O Ensino Primário é composto por seis anos, divididos em três ciclos de ensino.

- Para desempenhar funções, os professores têm de ter o título de mestre ou grau de ensino equivalente. Os professores têm competências globais em todas as áreas de ensino.

- São abordados temas do meio ambiente, social e cultural, educação física, educação artística, língua castelhana e língua oficial da região, língua estrangeira e matemática.

- O ensino da Música, Educação Física e Língua Estrangeira é feito por professores especializados.

- É dedicada uma hora à leitura. Cidadania e direitos humanos são também abordados.

FINLÂNDIA

- O Ensino Primário é composto por seis anos de escolaridade.

- Nesse período, a escola é abrangente. Um professor ensina quase todas as matérias.

- O currículo inclui o estudo da língua e literatura finlandesas, línguas estrangeiras, estudo ambiental, educação cívica, religião, ética, história, estudos sociais, matemática, física, química, biologia, geografia, educação física, música, artes e economia doméstica.

- Os objectivos traçados são os mesmos para o país inteiro, mas cada região organiza o seu plano de estudos.

- Os distúrbios da fala, dificuldades de leitura ou necessidades especiais têm acompanhamento específico.

- Os últimos três anos do ensino Básico são então leccionadas por professores de matérias específicas.

REGRAS DE BOLONHA

A licenciatura leva três anos e equivale a 180 créditos. O mestrado dura ano e meio a dois anos, o que equivale a 120 créditos

RESULTADOS ESCOLARES

Os últimos dados do Ministério da Educação mostram que há mais 21 mil alunos e menos sete mil professores nas escolas

SEGURANÇA ALIMENTAR

Os professores vão dispor de material pedagógico para incutir hábitos de higiene e segurança alimentar nos alunos

SECUNDÁRIO CRESCE

O Ensino Secundário foi dos ciclos que registaram maior subida no número de alunos matriculados, a par do ensino profissional

COMPUTADOR PARA DEZ

Nas escolas portuguesas, existe um computador com acesso à internet para cada dez alunos, indicador que diminui face a 2005

Diana Ramos / Edgar Nascimento