CONCURSO PARA INTEGRAÇÃO EM LUGARES DE QZP – 2007

Em 31 de Outubro de 2007, pelas 12:00H, o SEPLEU reuniu-se com o Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação para apresentação do Concurso para integração em lugares de QZP dos professores de Técnicas Especiais.  

Foi apresentado um Roadshow do qual, em síntese, se destacam as informações mais relevantes:

• DIPLOMAS:

• Decreto-Lei n.º 338/2007, de 11 de Outubro

• Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho

• CONCURSO:

• Forma: Electrónica (candidatos)

• Validação: Electrónica (escolas)  Audiência dos interessados (candidatos)

• Listas: Provisória e definitiva

• Recurso hierárquico  Integração dos candidatos aprovados em QZP e na carreira docente

Nota: Antes da candidatura, o candidato, deverá proceder à inscrição obrigatória, no sítio da DGRHE, se ainda não concorreu, por via electrónica, em nenhum concurso aberto pela DGRHE.

• PROCEDIMENTOS:

• Publicação do Aviso de Abertura – nos sítios da DGRHE, das DRE e nas Escolas, em lugar apropriado

• Candidatura electrónica – DGRHE  Validação dos dados (escolas)

• Análise das candidaturas

• Lista provisória  Audiência dos interessados  Lista definitiva  Recurso hierárquico

• PRAZOS

• Aviso de abertura – 2 de Novembro  Candidatura (candidatos) – 6 a 12 de Novembro  Verificação dos dados (escolas) – 13 a 19 de Novembro

• Análise das candidaturas (júri) – 2o de Novembro a 3 de Dezembro

• Lista provisória – 4 de Dezembro  Audiência dos interessados – 5 a 11 de Dezembro

• Lista definitiva – 19 de Dezembro

• Recurso hierárquico: 20 de Dezembro a 8 de Janeiro

• QUEM PODE CANDIDATAR-SE

• Requisitos cumulativos:

• Em 2007/2008 (colocados até 05 de Novembro de 2007), em exercício efectivo de funções docentes, leccionando disciplinas de técnicas especiais, em estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário, na dependência do ME

• Tenham exercido nas técnicas especiais em 2005/2006 ou 2006/2007, em estabelecimento de ensino na dependência do ME

• Tenham exercido, até 31 de Agosto de 2007, funções lectivas, pelo menos, em 10 anos seguidos, em regime de Contrato Administrativo de Provimento, ou em Contrato a Termo Resolutivo, em estabelecimento de ensino na dependência do ME

• Tenham obtido nas avaliações de desempenho classificação de serviço não inferior a Satisfaz

• PROVIMENTO

• Candidatos integrados:

• Por despacho do Director-Geral da DGRHE  Em regime de nomeação definitiva

•  Em lugares a criar

• No QZP onde se situa a escola

Nota: Os professores das Escolas de Dança e de Música não podem candidatar-se a este concurso, porque o ME está a proceder à reformulação do Ensino Artístico.                       

 Lisboa, 31 de Outubro de 2005

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