Mais de 25 mil professores desceram a Avenida da Liberdade, em Lisboa

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Os professores que participaram em Lisboa na marcha de protesto contra a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) aprovaram a realização de uma greve nacional a 17 e 18 de Outubro.

Os professores ameaçam com a realização desta greve, cujo pré-aviso será entregue sexta-feira, caso "o Ministério da Educação não dê provas inequívocas de estar disposto a abrir um processo negocial em que as posições sindicais sejam democraticamente tidas em conta".

"Ou o secretário de Estado (Jorge Pedreira) admite um verdadeiro e real processo de negociação, em que são tidas em conta as propostas dos sindicatos, ou realizamos uma greve a 17 e 18 de Outubro", anunciou Paulo Sucena, porta-voz da plataforma que integra 14 organizações sindicais.

Salientando "a maior manifestação de sempre de professores de que há memória", com cerca de 25 mil docentes, o também secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) acrescentou que a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, "está cada vez mais sozinha".

"Estamos aqui a dizer ao Governo que ninguém passa por cima da dignidade dos professores e educadores portugueses. Não vamos permitir que esta unidade seja quebrada", afirmou.

Antes da aprovação da greve, os professores presentes no plenário de encerramento da marcha, no Rossio, em Lisboa, "aclamaram" ainda uma moção, na qual consideram "inaceitável" a proposta apresentada pelo Ministério da Educação (ME), porque, afirmam, a mesma "visa destruir o actual estatuto", além de "ferir direitos constitucionais".

"Os professores e educadores consideram condenável a atitude de extrema inflexibilidade do ME no que respeita à negociação de questões fundamentais e decisivas para o futuro da profissão docente, como a estrutura da carreira, o direito de acesso ao topo, a contagem integral do tempo de serviço e a avaliação de desempenho, entre outras", lê-se no documento.

A última versão da proposta apresentada pela tutela mantém a divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular), muito criticado pelos sindicatos, mas são introduzidos mais dois escalões na primeira, para um total de seis, e outros dois intermédios para os professores com mais anos de serviço que não consigam aceder à categoria mais elevada por falta de vaga.

Apesar das alterações, os sindicatos do sector contestam ainda a introdução de quotas para subir na carreira, o que consideram uma barreira à progressão profissional "por razões economicistas".

"A inflexibilidade ministerial foi absoluta nas questões essenciais para os professores e são mantidos os aspectos mais negativos", afirmou Mário Nogueira, dirigente da Fenprof e representante de uma das quatro mesas negociais que discutem o diploma com o ME.

Já o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, preferiu destacar os primeiros sinais de "nervosismo" da equipa liderada por Maria de Lurdes Rodrigues, no que respeita ao calendário negocial, que os sindicatos dizem ter sido "fixado unilateralmente.

"A primeira cedência aconteceu ontem (quarta-feira), quando o Ministério decidiu marcar uma reunião extraordinária, no dia 12, novamente com todos os sindicatos. Só por isso, esta marcha já valeu a pena", afirmou o dirigente sindical.

As próximas rondas negociais estão previstas para 17 e 18 de Outubro, coincidindo com as datas da greve hoje anunciada, mas quarta-feira, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, que lidera as negociações, acedeu à marcação de uma reunião extraordinária para a próxima quinta-feira.

A marcha desta quinta-feira, no Dia Mundial do Professor, contou com cerca de 20 mil professores, segundo a Polícia de Segurança Pública (PSP), mas os 14 sindicatos que convocaram a manifestação apontaram para um número a rondar os 25 mil.

Este foi o quarto grande protesto de docentes que a Ministra da Educação enfrentou desde que tomou posse e o segundo deste ano, depois da manifestação nacional realizada a 14 de Junho, junto ao ME, na qual cerca de sete mil professores pediram a demissão de Maria de Lurdes Rodrigues.

A agência Lusa tentou obter uma reacção do Ministério da Educação a esta manifestação e ao agendamento da greve para 17 e 18 de Outubro, mas tal não foi possível.

Agência LUSA 2006-10-05 19:46:09