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Novidades
Este espaço
destina-se à inserção das notícias mais importantes sobre a educação, deste
País, e que se reflectem na vida dos Educadores e Professores. |
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Avaliação de desempenho |
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Recomendações
recentes
do Conselho Científico
para a Avaliação dos Professores evidenciam
desadequação do modelo – Ministra da Educação
insiste no erro, agora, num estilo
pseudo-aprazível!
O documento produzido pelo CCAP coloca em
evidência a desadequação do modelo de avaliação
de desempenho dos docentes, quer no plano
conceptual, quer no plano de exequibilidade do
mesmo, e, consequentemente, o Ministério da
Educação não poderá deixar de retirar as
respectivas ilações e de assumir as
responsabilidades sobre os custos, de diversa
ordem, que a sua teimosa persistência causaram
às escolas, aos alunos, aos pais e, sobretudo,
aos professores
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Concursos R. A. Madeira 2009/2010 |
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2009/M
Regula o concurso para selecção e recrutamento do
pessoal docente da educação pré -escolar, dos
ensinos básico e secundário e do pessoal docente
especializado em educação e ensino especial da
Região Autónoma da Madeira.
Nota: "Até ao concurso para o ano lectivo de
2009-2010, inclusive, poderão candidatar-se aos
concursos indivíduos portadores de habilitação
própria para a docência." (artigo 57º, nº 1).
Aviso de Abertura - Concurso para selecção e
recrutamento do pessoal docente da educação
pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do
pessoal docente especializado em educação e ensino
especial da Região Autónoma da Madeira para o ano
escolar 2009/2010
Clique aqui para aceder a todos os documentos e
Aplicações disponíveis no site da DRAE
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Site da DRAE
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Concurso de Docentes - Listas Provisórias |
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MAIO - O regresso da luta dos Educadores e Professores |
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Plataforma Sindical anuncia Manifestação
Nacional de Professores a 30 de Maio
Plataforma Sindical anuncia Manifestação Nacional de Professores a 30 de Maio. A Manifestação Nacional dos Professores e Educadores Portugueses, a realizar em Lisboa, no próximo dia 30 de Maio (sábado), demonstrará o protesto...
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Professores Titulares: Listas |
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Listas de transferência e não transferência de professores titulares Lstas de transferência e não transferência de professores titulares: Veja aqui »» |
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Abaixo-Assinado
contra as alterações à legislação de concursos |
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Proposta de alteração à estrutura da carreira docente |
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O SEPLEU
conjuntamente com o SNPL, SINAPE/FEPECI e SIPE apresenta
a proposta que vai apresentar ao Ministério da Educação
sobre a Estrutura de Carreira e de Modelo de Avaliação
do Desempenho Docente.
PROPOSTA DO SEPLEU.......................
PROPOSTA DO ME 09.02.2009
...............
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Professores Titulares - Movimentação por transferência |
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O procedimento destina-se a docentes, com a categoria de professor titular, posicionados nos índices 340, 299 ou 245. Os docentes manifestam a sua vontade em ser transferidos e as suas preferências, através duma aplicação electrónica a disponibilizada na página da DGRHE, de 2 a 6 de Fevereiro. APLICAÇÕES: Manifestação de Preferências »» DOCUMENTAÇÃO: Nota Informativa da DGRH »» Despacho »» |
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Remunerações de 2009 |
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OFÍCIO-CIRCULAR Nº2/GGF/2009 Actualizações salariais OFÍCIO-CIRCULAR Nº2/GGF/2009 - Remunerações de 2009
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Concursos de Pessoal Docente |
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Projecto de Decreto-Lei sobre Concursos de Pessoal Docente Projecto de Decreto-Lei que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 20/2006 e que foi presente à reunião de Conselho de Ministros de 8 de Janeiro de 2009
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Descarregue o guião e tomada de posição para o dia 13 Jan. |
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Jornada Nacional de Reflexão e Luta - 13 de Janeiro/09 |
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Greve do próximo dia 19 de Janeiro |
 Greve do próximo dia 19 de Janeiro cresce de importância com o processo de revisão do ECD A luta dos Professores e Educadores obteve um significativo resultado ao obrigar o Ministério da Educação a abrir um inesperado processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), tal como vinham exigindo os docentes e as suas organizações sindicais.
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Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009 |
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Decreto Regulamentar que que estabelece o regime transitório de avaliação de desempenho
Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009. D.R. n.º 2, Suplemento, Série I de 2009-01-05 que estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal a que se refere o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril.
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Plataforma Sindical entregou no dia 22/12 no ME abaixo-assinado com 70 000 assinaturas |
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Depois da entrega deste documento (o maior abaixo-assinado até hoje promovido no sector da Educação) a luta dos professores recomeça já nos primeiros dias de Janeiro com a preparação de duas acções muito importantes, que exigem o envolvimento de todos os educadores e professores do País: no dia 13, a Jornada Nacional de Reflexão e Luta, em torno da avaliação de desempenho, da revisão do ECD e, também, discutindo as formas de dar continuidade à sua luta pela dignificação e valorização da profissão docente; e no dia 19 uma Greve nacional, com a dimensão da realizada em 3 de Dezembro, determinante para o rumo das negociações com o ME. |
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Ministério e sindicatos
retomam negociações |
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Ministério e sindicatos
retomam negociações mas professores mantêm acções de
luta. O Ministério da Educação (ME) e a plataforma sindical de professores voltaram hoje a concordar em discutir vários aspectos do Estatuto da Carreira Docente. |
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Mas, tal como
aconteceu com as negociações sobre o modelo de avaliação
de desempenho para este ano lectivo, os princípios
defendidos por ambas as partes são de tal modo opostos
que dificilmente surgirá um acordo desta nova maratona
negocial.
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Ministério admite rever aspectos do ECD |
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Sem assumir compromissos, Ministério admite rever aspectos do ECD, mas sobre avaliação mantém-se inflexível Nota de imprensa da Plataforma Sindical dos Professores sobre reunião com o ME (Lisboa, 15/12/2008)
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Avaliação: Ironia do ME procura disfarçar fragilidades |
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Proposta apresentada pela
Plataforma ao ME
Solução
transitória de Avaliação para 2008/2009 e abertura de
processo negocial de revisão do ECD (documento entregue
à Ministra no dia 11 de Dezembro, em Lisboa)
ver proposta »»
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Avaliação: Ironia do ME procura disfarçar fragilidades |
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A reunião de 11 de
Dezembro, entre o Ministério da Educação e a Plataforma
Sindical dos Professores não foi, de facto, de "agenda
aberta" pela simples razão de, logo no início, a Senhora
Ministra da Educação ter afirmado que ouviria as
propostas sindicais, mas que o Governo "não suspendeu,
não suspende e não suspenderá" o seu modelo....
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Intransigência do Ministério da Educação |
 Intransigência do Ministério da Educação em aplicar um modelo de avaliação |
Perante
a intransigência do Ministério da Educação em aplicar um
modelo de avaliação que interfere negativamente no
funcionamento das escolas, no desempenho dos
professores, logo, nas aprendizagens dos alunos", a
Plataforma Sindical lança a partir de agora um Manifesto
que vai recolher, apenas numa semana, um número
assinaturas, que se espera recorde.
ver notícia rtp »»
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PSD propõe suspender avaliação dos professores |
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O líder do grupo parlamentar social-democrata, Paulo Rangel, anunciou hoje que o partido vai apresentar um projecto de lei propondo a suspensão da avaliação dos professores, como reparação pela ausência de deputados na votação de sexta-feira passada e que inviabilizou um diploma semelhante proposto pelo CDS-PP..
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mais ] |
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Primeira reunião da Plataforma no dia 11.12.2008 |
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Plataforma denuncia pressão inaceitável do M.E. sobre órgãos de gestão das escolas.
O Ministério da Educação divulgou, há alguns minutos,
junto da comunicação social, a realização de uma reunião
com a Plataforma Sindical dos Professores, amanhã, que,
porém, apenas se realizará na quinta-feira, dia 11.
[ Ler
mais ] |
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Pela suspensão da actual avaliação de desempenho |
Pela suspensão da actual avaliação de desempenho dos docentes Divulgamos aqui a proposta de tomada de posição para ser aprovada no dia 11 de Dezembro, quinta-feira. Tomada de Posição  Tomada de Posição  |
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Professores exigem seriedade e boa-fé negocial... |
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OPTAM PELA VIA DO DIÁLOGO,
MAS NÃO TEMEM NEM DEIXAM CAIR A LUTA!
O Ministério da Educação, através do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, afirmou que a agenda da reunião negocial prevista para 15 de Dezembro
[ Ler
mais ] |
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Plataforma anuncia suspensão das greves regionais |
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A Plataforma Sindical dos Professores suspendeu
as greves regionais que estavam agendadas para a
próxima semana, devido ao facto de, pela
primeira vez, o Ministério da Educação ter
aceitado negociar de forma aberta com os
Sindicatos.
Está marcada para o próximo dia 15 de Dezembro
uma reunião negocial entre a Plataforma e o
Ministério da Educação.
Mantém-se a greve marcada para 19 de Janeiro de
2009.
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Avaliação do Desempenho-13 perguntas e 13 respostas |
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O Governo tem procurado fazer passar a ideia de que os Sindicatos não querem negociar e não têm qualquer proposta para a avaliação do desempenho docente, o que é falso. Ficam aqui 13 perguntas e 13 respostas que ajudam a esclarecer as dúvidas. Ler mais»» |
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Plataforma Sindical não abdica da suspensão |
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Plataforma
Sindical dos Professores não abdica da suspensão da
actual avaliação
Sindicatos a favor de uma solução transitória centrada
no professor e no seu desempenho profissional, logo, que
parta da sua autoavaliação e envolva o Conselho
Pedagógico da Escola/Agrupamento no processo avaliativo
de transição...
Ler mais »» |
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Transportes para a a Manifestação |
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Caro colegas de forma a garantir o transporte ao maior número possível de professores e educadores, interessados em participar no Plenário e Manifestação Nacional, agendados para 8 de Novembro, em Lisboa inscrevam-se atempadamente presencial ou telefonicamente na Sede Nacional do SEPLEU ou numa das nossas delegações. |
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Manifestação Nacional a 8 de Novembro |
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Grande acção nacional de luta dos educadores e professores no dia 8 de Novembro "O ME tem que respeitar os professores e tem que respeitar a lei" |
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A Plataforma Sindical dos Professores anunciou em conferência de imprensa (15 de Outubro) a realização de uma grande acção nacional de protesto e luta dos educadores e professores portugueses no próximo dia 8 de Novembro (sábado), em Lisboa. A iniciativa incluirá um plenário no Alto do Parque Eduardo VII, seguido de manifestação para o Ministério da Educação, na Av. 5 de Outubro. "O tempo é de unidade. Não é de facilidades ao ME e ao Governo, que baterá palmas aos que apostam na divisão dos professores"... Ler mais »» |
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Os
professores regressam às acções de luta a 8 de Novembro,
com uma manifestação nacional de protesto em Lisboa
contra as políticas educativas e o ambiente vivido nas
escolas, anunciaram hoje sindicatos do sector.
Em conferência de Imprensa promovida pela Plataforma
Sindical dos Professores, o secretário-geral da Fenprof,
Mário Nogueira, anunciou a convocação de uma
manifestação que será "um momento de partida para
reiniciar a luta no período 2008/2009".
"Oito meses depois da manifestação de 8 de Março, os
professores vão voltar à rua contra as políticas
educativas do Ministério da Educação e contra o clima
muito complicado e de sufoco que se vive nas escolas...
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Plataforma Sindical promove conferencia 15.09.2008 |
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Plataforma Sindical dos Professores promove conferência de imprensa - 15 de Outubro (esta quarta-feira), às 17h00, no Hotel Marquês de Sá, em Lisboa A situação que os professores vivem nas escolas é insuportável. Os horários de trabalho são pedagogicamente inadequados, situação agravada pelo facto de, o próprio ME, estar a pactuar e promover ilegalidades... Ler mais »» |
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Resumo e parecer alteração aos concursos 09.09.2008 |
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Formação / Seminários 06.09.2008 |
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Negociações -Alteração ao Dec.-Lei nº 20/2006 06.09.2008 |
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. Ver o projecto de alteração
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Calendarização das próximas reuniões a realizar no Ministério da Educação, referente ao Projecto que alterará o Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 de Janeiro: 1ª reunião - 7.10.2008 – artigos 1.º, 2.º, 5.º, 8.º, 10.º, 12.º, 13.º, 14.º, 16.º, 20.º, 21.º e 22.º; 2ª reunião - 14.10.2008 – artigos 24.º, 27.º, 33.º, 34.º, 35.º, 36.º, 37.º, 38.º, 39.º, 40.º, 42.º, 43.º, 44.º, 45.º e 46.º; 3ª reunião - 21.10.2008 – artigos 54.º, 55.º, 57.º, 59.º, 60.º, 64.º, 66.º e 67.º; 4ª reunião - 30.10.2008 – Síntese e conclusão da negociação. |
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Esclarecimentos - Avaliação (Contratados) 29.08.2008 |
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Assunto: Despacho SEE Ex.mo(a) membro da comissão paritária No seguimento da nossa última reunião, junto segue Despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado da Educação, de 18/08/08 sobre a proposta apresentada na informação n.º B0888777P, sobre o período de contacto funcional para efeitos de avaliação do desempenho do pessoal docente contratado. Informo V. Exªs que na sequência do referido despacho foi do mesmo dado conhecimento às escolas. Apresento os melhores cumprimentos, O Director-Geral, Jorge Sarmento Morais |
 Ver despacho
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Agenda 2008/2009 |
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Nos primeiras 2 semanas de Setembro os nossos associados irão receber a agenda para o ano lectivo 2008/2009. A Direcção do SEPLEU deseja a todos os colegas um bom início de ano lectivo. Da nossa parte fica o compromisso de lutarmos pela dignidade profissional dos Educadores e Professores que tão maltratados têm sido nos últimos 3 anos. |
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Comissão Paritária 15.07.2008 |
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Reunião da Comissão Paritária em 15 de Julho Próxima reunião agendada para o dia 9 de Setembro |
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Realizou-se no dia 15 de Julho (terça-feira), nova reunião da Comissão Paritária, tendo sido aprovado o respectivo regulamento de funcionamento. Foram abordadas ainda questões relativas ao processo de avaliação de desempenho ainda em curso no presente ano escolar, nomeadamente a necessidade de serem esclarecidas as escolas sobre os procedimentos a adoptar nos casos da avaliação dos docentes com períodos prolongados de ausências por motivos devidamente justificados, no sentido de salvaguardar os direitos destes. |
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Calendário Escolar 2008/2009 03.07.2008 |
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Despacho do Calendário Escolar Despacho n.º 17931/2008 para o ano 2008/2009 . Ver despacho
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Avaliação de Desempenho 15.07.2008 |
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Esclarecimentos sobre a Avaliação 10.07.2008 |
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Esclarecimentos relativamente à avaliação dos docentes no ano lectivo de 2007/08 Faça download da Circular nº B08016246L com alguns esclarecimentos considerados importantes, relativamente à avaliação dos docentes no ano lectivo de 2007/08. .. |
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Plurianualidade e Continuidade Pedagógica 2008/2009 02.07.2008 |
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Nota Informativa da DGRHE sobre a Plurianualidade e Continuidade Pedagógica. De 1 a 18 de Julho, A DGRHE disponibiliza às escolas sede de agrupamentos e escolas autónomas a aplicação «Indicação da componente lectiva" para identificação dos docentes dos quadros de escola e de zona pedagógica, com componente lectiva, para efeitos de manutenção da colocação para o ano escolar 2008/2009, nos termos do Despacho nº 8774/2008, de 26 de Março.
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Concessão de equiparação a bolseiro 30.06.2008 |
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Ofício-Circular Nº B08036074G de 2008-06-30 - Ministério Educação, DGRHE, sobre a concessão de equiparação a bolseiro para o ano escolar de 2008/2009. Ofício-Circular
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Pagamento das provas de exame 26.06.08 |
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Consulte o Despacho n.º 17324/2008, D.R. n.º 122, Série II de 2008-06-26, relativo ao pagamento aos professores do ensino público, particular ou cooperativo das provas de exame do ensino secundário. Despacho
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Protecção social na maternidade... 25.06.2008 |
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Decreto-Lei n.º 105/2008, D.R. n.º 121, Série I de 2008-06-25 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que institui medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade, paternidade e adopção integradas no âmbito do subsistema de solidariedade e altera o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril Decreto-Lei
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Acesso à categoria de professor titular 24.06.2008 |
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Decreto-Lei n.º 104/2008, que estabelece o regime do concurso e prova pública de acesso para lugares da categoria de professor titular Decreto-Lei n.º 104/2008, D.R. n.º 120, Série I de 2008-06-24, que estabelece o regime do concurso e prova pública de acesso para lugares da categoria de professor titular, aberto para o preenchimento de vaga existente em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada da rede do Ministério da Educação. Decreto-Lei
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Destacamento por doença 23.06.2008 |
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Mobilidade dos docentes 29.05.2008 |
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Mobilidade de Docentes para o ano escolar 2008/09 -
Nota informativa ao Despacho nº 14939/2008 de 15 de Maio, sobre a Mobilidade de Docentes para o ano escolar 2008/09. Nota Informativa
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Percentagens a atribuir às menções de mérito |
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Projectos legislativos: sobre as percentagens a atribuir às menções de mérito e projecto de portaria sobre o procedimento concursal para o cargo de director . Ver projecto de despacho
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Comissão Paritária 30.04.2008 |
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Secretário de Estado envia o despacho sobre a comissão paritária e convoca o SEPLEU para uma reunião a ter lugar no próximo dia 9 de Maio, pelas 14:30, no CNE. Ver Despacho
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Regime de Autonomia 22.04.2008 |
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Memorando de Entendimento 12.04.2008 |
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Plataforma Sindical dos professores |
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Abaixo-Assinado
Os docentes abaixo-assinados, preocupados e indignados com a actual situação que se vive na Educação, subscrevem a seguinte posição:
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Carta da Plataforma aos Sócios |
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 Carta que as organizações da Plataforma enviarão aos sócios
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Plataforma Sindical |
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Plataforma Sindical dos Professores faz ponto da situação e dinamiza continuação da luta |
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Reunião da Plataforma teve como objectivo fazer um novo ponto de situação, após a realização de mais uma ronda de reuniões com o ME e de ter sido recebida na Presidência da República (foto). Confirma-se a entrega, no ME, no próximo dia 31 de Março (primeiro de aulas do 3.º período lectivo), de um abaixo-assinado em que os professores e educadores reafirmam o conteúdo da Resolução aprovada na Marcha da Indignação.
Ver mais »» |
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Substituições vão ser pagas como serviço extraordinário |
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As realizadas até 19 de Janeiro de 2007 - 6 sentenças transitadas em julgado do Tribunal Central Administrativo
"Podemos dizer aos professores portugueses que neste momento basta requererem nas suas escolas as substituições que fizeram e o Ministério vai ter obrigatoriamente que pagar e isso vai sair muito caro ao ME".
Ver Minuta »» |
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8 de Março - Marcha da Indignação"
act.20 de
Fevereiro |
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MARCHA DA INDIGNAÇÃO "Assim não se pode ser professor. A Escola Pública não aguenta mais esta política" |
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O SEPLEU conjuntamente
com outras organizações sindicais promove a
"Manifestação Nacional de Professores e
Educadores" no próximo dia
8 de Março,
pelas 15:00 horas.
Concentração e percurso:
Marquês de Pombal, descida da Avenida da
Liberdade e Plenário no Rossio.
Terá
como lema "Assim
não se pode ser professor. A Escola Pública não
aguenta mais esta política".
Inscreva-se para a Marcha
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Semana de Luta e de Luto - 14 a 18 de Janeiro
act.10 de
Janeiro |
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Um ano depois da publicação do "ECD do ME", Plataforma Sindical dos Professores promove Semana de Luta e de Luto
Entre outras acções, decorrerá uma Vigília junto às instalações do Ministério da Educação, em Lisboa, no dia 18 de Janeiro (sexta-feira), entre as 16 e as 24 horas. Pelas 17 horas, terão lugar intervenções de representantes das organizações sindicais presentes, sendo para esse momento que se convidam os senhores jornalistas a estarem presentes, sem prejuízo de qualquer outro que seja do seu interesse.
Ver
+ |
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Publicação em D.R. - Avaliação de Desempenho - 10 Janeiro |
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Decreto Regulamentar n.º 2/2008, D.R. n.º 7, Série I de 2008-01-10 Ministério da Educação Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário......... |
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Portal da Criança
act.06 de Dezembro |
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À procura de ideias de como ocupar os seus filhos nas férias de Natal? O Portal da Criança em parceria com o CCEB - Centro Clínico e Educacional da Boavista irá realizar nas suas instalações do Porto os Workshops "Oficinas de Natal". Ocorrerão de 17 a 21 de Dezembro. Para saber mais informações clique aqui... |
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Núcleo de Psicologia do Estoril
act.06 de Dezembro |
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 Ver folheto |
WORKSHOPS SOBRE… Programas de Promoção de Competências Optimismo e Psicologia Positiva Promover Auto-Estima nas Crianças Destinatários: Profissionais e finalistas das áreas da psicologia, saúde e educação Inscrição em cada Workshop: · Profissionais: 40 € · Finalistas: 30 € · Sócios do SEPLEU: 30 € |
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Mestrados - ESE João de Deus
act.05 de Dezembro |
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Protocolo SEPLEU - TMN para Associados
act.05 Dezembro |
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Condições muito vantajosos para os sócios do SEPLEU Saiba como telefonar para o SEPLEU e para os seus amigos e familiares a custo zero Ver folheto |
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Greve Geral - 30 de Novembro
act.29 de Novembro |
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AS RAZÕES DOS PROFESSORES PARA ADERIREM À GREVE |
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Nota à comunicação social da Plataforma Sindical dos Professores Todas as pressões feitas sobre os professores para que não adiram à greve são ilegítimas, podendo mesmo constituir uma situação de crime punível por lei. A adesão à greve não carece de comunicação prévia, autorização, elaboração de planos de aula e não pode ser registada no registo biográfico. Recorda-se, ainda, que nenhum trabalhador em greve pode ser substituído nas suas funções. |
. Ler mais »» |
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Plataforma continua a aguardar reunião . act.21 de Novembro |
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PLATAFORMA SINDICAL DOS PROFESSORES CONTINUA À ESPERA DE REUNIÃO COM PRIMEIRO MINISTRO |
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O Gabinete do Senhor Primeiro-Ministro respondeu à solicitação de reunião que, em 16 de Outubro, os Sindicatos lhe apresentaram através de Carta Aberta, marcando uma reunião, para 16 de Novembro, com o senhor assessor para os Assuntos Sociais e Trabalho. Ler mais »» |
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Greve Geral - 30 de Novembro
act.19 de Novembro |
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O SEPLEU ADERE À GREVE GERAL DA FUNÇÃO PÚBLICA O SEPLEU apela aos Educadores e Professores para a Greve do próximo dia 30 de Novembro. O descontentamento perante a falta de abertura negocial do Governo para um evoluir das suas posições iniciais e a solidariedade para com a Função Pública , não só em relação às questões salariais e de pensões para 2008, como ainda em relação à generalidade das matérias de reestruturação levaram-nos a aderir à greve. Pré-Aviso de Greve»» |
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Professores de Técnicas Especiais
act.31 de Outubro |
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CONCURSO PARA INTEGRAÇÃO EM LUGARES DE QZP – 2007 Em 31 de Outubro de 2007, pelas 12:00H, o SEPLEU reuniu-se com o Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação para apresentação do Concurso para integração em lugares de QZP dos professores de Técnicas Especiais. Ler mais»» |
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Plataforma envia Carta Aberta ao PM
act.16 de
Outubro |
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Agenda 2007/2008
act.11 de
Outubro |
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Agenda do SEPLEU 
Após um problema técnico na gráfica que normalmente nos faz a agenda finalmente foi enviada aos nossos associados. Pedimos desculpa por este contratempo. Esperamos que tirem partido da mesma. |
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Ver
outras novidades de 2007 »» |
