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Organizações sindicais de professores rejeitam atuais políticas e medidas que o Governo pretende impor e decidem unir-se para lutar

 

Face à situação vivida e ao seu anunciado agravamento, as organizações sindicais de professores decidiram convocar uma Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores para 15 de junho, em Lisboa. Mereceu ainda amplo consenso a convocação de greve ao serviço de avaliações para os dias 11, 12, 13 e 14 de junho, bem como a convocação de Greve Nacional de Professores, Educadores e Investigadores Portugueses para 17 de junho (na imagem: mesa da conferência de imprensa realizada, em Lisboa, pelas organizações sindicais de professores - 16/05/2013).

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Sindicatos de Educadores e Professores reúnem -se


        NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL


ASPL, FENPROF, FNE, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reúnem-se amanhã, dia 16, em Lisboa. A reunião terá lugar no Hotel Olissipo Marquês de Sá (Av. Miguel Bombarda, nº 130), pelas 15 horas. Na reunião serão analisados os impactos na Educação e, em particular, na Escola Pública da gravíssima situação em que se encontra o país; serão debatidas as medidas que o governo, formal ou informalmente, tem vindo a anunciar como de aplicação aos profissionais da Educação; serão analisadas as propostas de ação e luta apresentadas pelas diferentes organizações e decididas as que, em conjunto, poderão ser desenvolvidas

No final dos trabalhos será divulgada uma declaração conjunta das organizações.

As organizações

 

 

Concurso para Oferta de Emprego  na Região Autónoma dos Açores - 2013/2014


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Candidaturas a decorrer


Foi publicado o Aviso de Abertura relativo ao Concurso para Oferta de Emprego 2013/2014, na Região Autónoma dos Açores.

Período de Candidatura: de 13 a 17 de maio.

Consulte o site da DRE  Açores.

 

 

Concurso Interno e Externo 2013/2017

 


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA


 

Candidatura Eletrónica / Concurso Nacional  2013 - Aplicação para concorrer

 

A candidatura é feita em dois grupos cujo calendário é o seguinte:

1 - Primeiro grupo, letras A a K - das 10:00 horas de 23 de abril às 18:00 horas de Portugal continental de 03 de maio de 2013

2 - Segundo grupo, letras L a Z - das 10:00 horas de 26 de abril às 18:00 horas de Portugal continental de 07 de maio de 2013

 

Legislação

- Aviso de abertura do Concurso  (Decreto-Lei 132/2013, de 27 de junho)

- Novos QZP's (Portaria n.º156-B/2013)

- Vagas  (Portaria n.º156-B/2013)

 

Documentos de apoio / Códigos / Manuais / Declarações

- Declaração de aposição a concurso  (entrega obrigatória)

 

Códigos

- Códigos de Agrupamentos e Escolas não agrupadas para efeitos de validação

- Códigos das Agregações 2012/2013

- Códigos para manifestação de preferências (utilizem estes códigos para fazerem as vossas escolhas no concurso)

 

Manuais de Candidatura:

- Quadro de Escola/ Quadro de Agrupamento

- Quadro de Zona Pedagógica

- Licença sem vencimento

- Contratados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Clique na imagem para abrir o documento

Powerpoint de apresentação dos concursos

22.04.2013

Powerpoint de apresentação do Concurso Interno/Concurso Externo de Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário 2013

 

 

 

 

Concurso 2013/2014

Vagas para o concurso externo e interno

 

Foi publicada a Portaria n.º156/2013. D.R. n.º77, Suplemento, Série I de 2013-04-19, que fixa o número de vagas de cada um dos quadros de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, a preencher pelo concurso externo e interno, no ano escolar de 2013/2014 e a Portaria n.º156-B/2013. D.R. n.º77, Suplemento, Série I de 2013-04-19, que procede a extinção dos quadros de zona pedagógica existentes, criando novos quadros.

 

Podemos afirmar que as vagas são "não vagas".

 

Vagas negativas = 12003

Vagas positivas =      618

Saldo negativo =   11385

 

Ver portarias 

 

 

 

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Novo concurso de professores tira 12 mil lugares às escolas

19.04.2013

 

Há 12 mil professores do quadro que foram considerados excedentários pelas escolas e agrupamentos do ensino básico a que pertencem ou onde estão colocados, segundo a informação que os diretores fizeram chegar ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) para efeitos do concurso nacional de docentes, que estará aberto a partir da próxima terça-feira.

 

Ler mais »» 

 

 

  Reunião de 17 de Abril

 

A reunião teve dois pontos:

1. Auscultação sobre medidas de intervenção nas situações de docentes sem componente letiva;

2. Auscultação sobre as propostas de diplomas: Calendário Escolar 2013-2014 e Organização do ano letivo 2013-2014.

Sobre o primeiro ponto O SEPLEU entende que não há docentes a mais e é contra a mobilidade especial.

Sobre o segundo ponto o MEC fez chegar por email os documentos que aqui podem visualizar.

 

Calendário Escolar ano-letivo para 2013-2014»» 

Organização do ano-letivo para 2013-2014»»        

 

 

 

 

Educar com Amor

A Arte de Ensinar e Aprender!

 

 

O SEPLEU em parceria com a Associação Ester Janz divulga este encontro que se irá realizar no dia 25 de Maio (sábado) pelas 14 horas.

 

 

Garante a tua presença e inscreve-te já!

 

 

Vê o programa e o mapa com o local do seminário »»

 

 

 

Reunião com o MEC no dia 17 de Abril

O Ministério de Educação e Ciência convocou o SEPLEU para uma reunião a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, no dia 17 de abril de 2013, pelas 16h30, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Auscultação sobre medidas de intervenção nas situações de docentes sem componente letiva;

2. Auscultação sobre as propostas de diplomas: Calendário Escolar 2013-2014 e Organização do ano letivo 2013-2014.

 

 

Concurso Interno/Concurso Externo

2013/2017

O SEPLEU estará presente na sessão de apresentação do Concurso Interno/Concurso Externo 2013/2017 que irá ter lugar nas instalações da Direção-Geral da Administração Escolar - DGAE, no próximo dia 16 de Abril, pelas 10 horas.

 

 

Concurso Externo Extraordinário

Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário

 

Foram publicada no site da DGAE as listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário:

  • Lista de Desistências

  • Listas definitivas de ordenação e exclusão

  • Listas definitivas de colocação e não colocação

Os docentes colocados neste concurso têm cinco dias úteis para procederem à ACEITAÇÃO DA COLOCAÇÃO na aplicação eletrónica – disponível até às 18h de Portugal Continental do dia 17 de abril de 2013.

Encontra-se disponível, durante os dias úteis, até às 23h59 de Portugal Continental do dia 17 de abril, a aplicação para Recurso Hierárquico.

 

 

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Reunião suplementar sem acordo (09.04.2013)

 

Hoje dia 09 de abril teve lugar a negociação suplementar da proposta de Portaria relativa aos Quadros de Zona Pedagógica, no âmbito da Proposta de Regulamentação para o Concurso de Docentes para 2013/2014, pedida pelo SEPLEU.

 

Não chegámos a acordo tendo o MEC insistido na manutenção dos 10 QZP´s propostos na  reunião de 22 de março. A alteração em relação à última proposta foi a retirada pelo MEC das bonificações em tempo de serviço para efeitos de concurso, consoante as distâncias de colocação.

 

Ver portaria final »»             

Ver mapa com 10 QZP´s »» 

Ver ata suplementar »»       

 

Terminado o processo de negociações sobre esta matéria o SEPLEU reafirmou não aceitar quaisquer alterações que obriguem os educadores e professores a terem de concorrer para fora do seu atual QZP, nem a integração dos docentes com horário zero na mobilidades especial.

 

 

 

 

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Reunião Suplementar

09 de Abril

Pedido de reunião suplementar (04.04.2013)

 

No dia 22 de março  a tutela deu por encerrada a negociação sobre esta matéria.

 

O SEPLEU solicitou ao MEC uma reunião de negociação suplementar da proposta de Portaria relativa aos Quadros de Zona Pedagógica, no âmbito da Proposta de Regulamentação para o Concurso de Docentes para 2013/2014.

 

A mesma terá lugar no dia 9 de abril.

 

O SEPLEU continuará a não aceitar quaisquer alterações que obriguem os educadores e professores a terem de concorrer para fora do seu atual QZP, nem a integração dos docentes com horário zero na mobilidades especial.

 

 

 

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Nova proposta MEC (22.03.2013)

 

O SEPLEU voltou a reunir hoje dia 22 de março e o Ministério da Educação e Ciência apresentou uma nova proposta de criação de 10 QZP's e bonificações por distâncias de colocação.

 

O MEC apresentou uma nova proposta de  portaria com  nova definição territorial dos QZP's. A nova proposta tem agora  10 QZP's.

Também, a nova portaria prevê bonificações em tempo de serviço para efeitos de concurso para os docentes de QZP que obtiverem colocação em quadro de agrupamentos ou de escola.

Entre 80 e 120 Kms (em linha reta)- 183 dias

Entre 121 e 180 Kms (em linha reta) - 274 dias

A partir de 181 Kms (em linha reta) - 365 dias

 

Ver nova proposta de portaria »»   

Ver novo mapa com 10 QZP 

Ver distribuição dos docentes (1968) QA/QE e (797) QZP sem componente letiva em 31 de Agosto de 2012, por quadro de zona pedagógica »» 

 

Ainda nesta mesma reunião o Ministro Nuno Crato afirmou que a tutela está a analisar medidas com vista a minimizar o número de docentes que possam vir a integrar a mobilidade especial, as quais passam por:

• Alargar os atuais QZP;

• Reforçar as medidas de combate ao insucesso e abandono escolar;

• Parceria com o IEFP;

• Parceria com o outros ministérios nomeadamente o Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

 

 

 

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2013/2014

Reuniões com MEC (20.03.2013)

 

O SEPLEU reuniu hoje dia 20  e voltará a reunir dia 22 de Março com o Ministério da Educação e Ciência tendo a reunião como ponto único da ordem de trabalhos a apresentação de propostas normativas no âmbito da regulação do concurso 2013/0214.

O MEC entregou hoje (20.03.2013) ao SEPLEU uma proposta de alteração ao âmbito geográfico dos QZP - Quadros de Zona Pedagógica - que, na prática os reduz de 23 para 7  e aumenta fortemente a dimensão geográfica da maioria.

Com este redimensionamento dos quadros, os docentes de QZP que atualmente são obrigados a concorrer a todas as escolas de áreas que distam, em muitos casos, até 40 km, passarão a ter de candidatar-se a escolas que distam mais de 200 km.

A Direção do SEPLEU definirá o posicionamento a assumir sobre este assunto, na reunião com o MEC que está agendada para dia 22, às 16 horas.

Ver portaria »»   

Ver mapa com 7 QZP 

Ver docentes DACL por grupo de recrutamento »» 

 

 

Ministério da Educação e Ciência

Direcção Geral de Planeamento e Gestão Financeira

 

Face à entrada em vigor da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, Lei que aprova o Orçamento de Estado (LOE) para 2013, destacam-se os seguintes aspetos que os estabelecimentos de ensino devem ter em atenção no processamento das remunerações de pessoal a partir de janeiro de 2013...

Ver ofício circular nº 3/ DGPGF / 2013»» 

 

 

Ministério das Finanças
Tabelas do IRS 2013

 

 

Foi publicado no dia 14.01.13 em Diário da República o Despacho n.º 796-B/2013. D.R. n.º 9, 2.º Suplemento, Série II de 2013-01-14 que aprova as tabelas de retenção na fonte para o ano de 2013.

 

 

 

 

Relatório FMI (texto integral)»»

Relatório FMI traduzido»»

Receita do FMI - Uma barbaridade

É absolutamente inaceitável o corte de 50.000 profissionais da Educação na mais recente receita do Governo/FMI.

O Estado pode colocar entre 30 a 50 mil funcionários da educação em regime de mobilidade especial, o que permitiria uma poupança na ordem dos 430 a 710 milhões de euros por ano.

Acresce ainda  a poupança 150 milhões de euros por ano ao passar o horário de trabalho para as 40 horas semanais e 300 milhões de euros de poupança podem ser conseguidos ainda através do alargamento do bloco de aulas dos 45 para os 60 minutos.

Inaceitável! Uma barbaridade!

 

 

Novo modelo de avaliação

Questões emergentes da análise da legislação relativa ao novo modelo de avaliação do desempenho docente decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação complementar

Ver aqui (fonte DGAE) »»

 

 

WORKSHOP

Avaliação em Dislexia

 

8 de dezembro de 2012

das 10h30m às 13h30m

Hotel D. Henrique

 

Localização:

http://www.hoteldomhenrique.pt#localizacao.html

 

Formador: Rafael Silva Pereira

Doutorado na Especialidade de Neuropsicologia da Dislexia

 

Consulte aqui os Conteúdos e como se pode inscrever  »»

 

 

Concurso Externo Extraordinário

 

Negociações sobre o Concurso de Vinculação Extraordinária terminaram sem o acordo do SEPLEU

Terminaram hoje,  dia 15 de Novembro, sem acordo as negociações entre o SEPLEU e o Ministério da Educação e Ciência para a realização de um Concurso Externo Extraordinário de vinculação de professores.

A versão final da proposta apresentada pelo MEC não corresponde, globalmente, a critérios que o SEPLEU determinou, desde o início, como fundamentais para haver acordo.

Aqui fica a "Declaração de Apreciação  Global do SEPLEU" que contém os aspectos positivos e os negativos que não mereceram a nossa concordância. »» 

--------------------------

O MEC apresentou hoje, dia 12.11.2012, uma terceira nova proposta para o Concurso Externo Extraordinário. »» 

--------------------------

O SEPLEU reunirá com o MEC no próximo dia 15 de Novembro, pelas 16h30 e continuamos a exigir que o MEC fixe o número de vagas por grupo de recrutamento e zona pedagógica de forma a cobrir as necessidades do sistema.

Consulte aqui a nova versão da proposta do MEC sobre o Concurso de Vinculação Extraordinária apresentada ao SEPLEU, durante a reunião da Mesa Negocial do dia 05 de Novembro »» 

--------------------------

Proposta enviada em 19 de Outubro para discussão no dia 26 na reunião com o MEC »»  

 

 

WORKSHOP

Avaliação em Dislexia

 

4 de dezembro de 2012

das 18h30m às 21h30m

Escola Superior de Saúde de Lisboa

 

Localização: http://www.estesl.ipl.pt/localizacao

 

Formador: Rafael Silva Pereira

Doutorado na Especialidade de Neuropsicologia da Dislexia

 

Consulte aqui os Conteúdos e como se pode inscrever  »»

 

 

Formação Avançada em Neurociências para a Educação

Ver mais informações »»

     Campus de Lisboa

  • Professores dos 1º, 2º, 3º ciclos, ensino secundário e ensino universitário

  • Educadores de Infância

  • Educadores de Ensino Especial

  • Psicólogos da área do desenvolvimento/orientadores vocacionais

  • Outros Profissionais de Educação

 

 

Oferta formativa de cursos vocacionais

Ministério da Educação e Ciência

P 292-A/2012 - Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico no ano letivo de 2012-2013 e regulamenta os termos e as condições para o seu funcionamento.

 

 

 

Aprendizagem ao Longo da Vida

 

No seguimento das boas relações entre a Universidade Aberta e o SEPLEU, divulgamos  os Cursos em Aprendizagem ao Longo da Vida para o 1º semestre de 2012-2013.

Podem consultar toda a informação nesta newslleter.

Os Cursos percorrem temáticas de interesse no campo da Formação Profissional, Formação Contínua de Professores e Pós-Graduações.

Mais informações  na página da Aprendizagem ao Longo da Vida em http://www.uab.pt/web/guest/estudar-na-uab/oferta-pedagogica/alv

onde os nossos associados, podem consultar com detalhe a proposta formativa, bem como, saber qual o desconto que terão direito ao abrigo de protocolo celebrado com a Universidade Aberta.

 

 

 

Ler e escrever

Já posso aprender?

 

 

O SEPLEU em parceria com a Associação Ester Janz divulga este encontro que se irá realizar no dia 13 de Outubro (sábado) pelas 14 horas.

 

Garante a tua presença e inscreve-te já!

 

Vê o programa e o mapa com o local do seminário »»

 

 

 

 

Informações úteis para candidatos aos Concursos de Contratação de Escola e Reserva de Recrutamento

Listagem com os “sítios” das sedes dos Agrupamentos das Escolas TEIP e com Autonomia »»

Como Concorrer a Uma Oferta de Escola? 

Professores contratados: aceitação, apresentação e rescisão do contrato 

 

 

 

 

Mobilidade Interna  (1 de agosto)

Foram publicadas as Listas Provisórias da Mobilidade Interna

Consultar no site da DGAE »»

 

 

 

 

MEC alarga prazo do concurso até 31 de julho

O Ministério da Educação alargou o prazo para a "manifestação de preferências" por parte dos professores contratados até 31 de julho, terça-feira.

O MEC não podia ter tomado outra medida, tendo em conta os inúmeros problemas com que os professores se confrontaram devido ao mau funcionamento nos dois primeiros dias de concurso.

Esta medida irá permitir aos professores terem mais tempo para realizar a sua candidatura e em perfeitas condições.

Este alargamento consta já de uma nota informativa divulgada hoje pela Direção Geral da Administração Escolar e que pode ser consultada AQUI

 

 

 

Contratação - Dificuldades no acesso às candidaturas

O SEPLEU, tem acompanhado de forma permanente o processo de candidatura para a contratação de docentes. Ao longo destes dois dias, foram sentidas grandes dificuldades no acesso à aplicação para manifestação de preferências o que tem impedido a submissão de um número muito elevado de candidaturas.

Perante a continuidade  desta situação anómala, o SEPLEU solicitará ao Ministério da Educação e Ciência o alargamento do prazo de candidaturas, para que todos os docentes interessados possam fazer, em tempo útil, a sua manifestação de preferências.

 

 

 

Concurso de Docentes

Concurso - Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Manual de Instruções -  Manifestação de Preferências

Aplicação da Manifestação de Preferências

O período do concurso decorre de dia 23 às 18:00 horas de Portugal Continental de dia 27 de julho de 2012

 

 

Orientações para a distribuição de serviço letivo

Versão ratificada      

Orientações para a distribuição de serviço letivo - versão retificada", da Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar, enviada às escolas no dia 17.07.2012.

Consulte AQUI o documento em .pdf 

 

 

 

Perguntas Frequentes relativas à Revisão da Estrutura Curricular e Organização do Ano Letivo

No âmbito da organização do ano letivo de 2012/2013, veja aqui, as respostas a perguntas frequentes relativas à Revisão da Estrutura Curricular e ao Despacho Normativo 13-A/2012, de 5 de Junho.

 Descarregue AQUI o documento em .pdf 

 

 

Aviso n.º 9653-A/2012. D.R. n.º 135, Suplemento, Série II de 2012-07-13

Concurso de Docentes

Aviso de Abertura para Mobilidade Interna   (13 de julho de 2012)

Publicado em Diário da República o aviso de abertura do concurso de mobilidade interna nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.

 

O período de concurso para a mobilidade interna decorre de 16 a 20 de julho

 

 

 

 

Concurso para Satisfação das Necessidades Transitórias   (5 de julho)

 

ETAPAS

 

TIPO DE CONCURSO

 

DATAS

 

 

Manifestação de Preferências

 

Contratação

 

23/07 a 27/07

Desistência Parcial ou Total de

Preferências

 

Contratação

 

01/08 e 02/08

Indicação pelas escolas dos docentes que mantêm a componente letiva - 1.ª Disponibilização

 

Auncia da Componente Letiva

 

02/07 a 13/07

Candidatura e Manifestação de

Preferências

 

Mobilidade Interna

 

16/07 a 20/07 *

 

Validação da Candidatura

 

Mobilidade Interna

 

18/07 a 26/07

 

Publicitação das Listas Provisórias

 

Mobilidade Interna

 

01-Ago

 

Reclamação

 

Mobilidade Interna

 

02/08 a 08/08

 

Validação da Reclamação

 

Mobilidade Interna

 

09/08 a 13/08

Disponibilização às escolas da aplicação de carregamento de horários, renovação de colocação, disponibilização da ICL

 

Contratação + Mobilidade Interna

 

09/08 a 14/08

 

Validação dos horários pelas DRE

 

Contratação + Mobilidade Interna

 

16/08 a 17/08

 

Publicitação das Listas Definitivas + Verbete Definitivo

 

Contratação + Mobilidade Interna

 

31-Ago

* De acordo com o n.º 1 do artigo 30.º, do DL 132/2012, de 27 de junho, "O procedimento de mobilidade interna é aberto anualmente pela Direção-Geral da Administração Escolar pelo prazo de cinco dias úteis…"

Calendário do Concurso 2012.pdf (actualizado a 13-07-2012)

 

 

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..

 

ACÓRDÃO N.º 353/2012

 

Processo n.º 40/12

 

Plenário

 

Relator: Conselheiro João Cura Mariano

 

Documento  em pdf   

 

 

Suspensão do pagamento de subsídios de férias e de Natal      

O Tribunal Constitucional decidiu, no processo de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade em que é requerente um grupo de deputados à Assembleia da República:

a) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, das normas constantes dos artigos 21.º e 25.º, da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2012).

b) Ao abrigo do disposto no artigo 282.º, n.º 4, da Constituição da República Portuguesa, determinar que os efeitos desta declaração de inconstitucionalidade não se apliquem à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ou quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e, ou, 14.º meses, relativos ao ano de 2012.

 

 

 

Revisão da estrutura Curricular

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei nº139/2012 de revisão da estrutura curricular.

Consideramos que este novo diploma se afasta completamente dum ensino que se pretende de qualidade.

O SEPLEU entende, também, que se trata, antes de mais um instrumento de contenção orçamental, sem bases de sustentação técnica e com demasiadas limitações determinadas pela necessidade de reduzir despesas com pessoal.

Decreto-Lei n.º 139/2012  

 

 

 

 

Calendário Escolar para o ano letivo 2012-2013

O Ministério da Educação e Ciência torna hoje público o calendário para o ano escolar 2012/2013. O despacho determina o início das atividades letivas entre 10 e 14 de setembro na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Este diploma aguarda publicação em Diário da República.

Despacho do Calendário Escolar para o ano letivo 2012-2013  

Ver grelha 

 

 

 

Açores

Nota Informativa

Aviso de Abertura  

Oferta de Emprego Açores – Contratação de Pessoal Docente a  termo resolutivo 2012/2013:

http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/2012/contratacao/formulario/

 

 

 

Nota Informativa

Indicação da Componente Letiva

 

Concurso Anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de Pessoal Docente para o Ano Escolar 2012-2013

Nota Informativa  

 

 

 

Regime Jurídico de Autonomia, administração e gestão

Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho

 

Procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Decreto-Lei n.º 137/2012  

 

 

 

O novo diploma de concursos, negociado em março, foi publicado em Diário da República

Decreto-Lei n.º 132/2012, de 2 de julho

 

Foi publicado no Diário da República N.º 123, Série I, de 27 de junho, o Decreto-Lei n.º 132/2012, o qual estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

Decreto-Lei n.º 132/2012  

 

 

 

Região Autónoma da Madeira

Concurso Pessoal Docente 

2012-2013

 

  • Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objeto de extinção/fusão

  • Afetação aos quadros de zona pedagógica do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial.

  • Contratação: Prazo de inscrição decorre de 26 a 28 de junho 

Consultar:

Aviso de Abertura

Concurso pessoal docente
Ofício Circular nº 29 
Ofício Circular nº 30

Encontra-se disponível no portal da DRRHAE o Ofício Circular n.º27 de 19 de junho, que remete para a Portaria n.º91-A/2008 de 18 de Julho, Mobilidade de Pessoal Docente para o ano de 2012/2013.

A Mobilidade do pessoal docente irá decorrer entre o dia 21 e 27 de junho.
Estão também disponíveis neste portal os modelos de destacamento, requisição, comissão de serviço e afetação, dos docentes.

 

 

 

Avaliação de Desempenho

Nota Informativa

 

MEC presta esclarecimentos sobre entrega do relatório de auto-avaliação pelos docentes do quadro

 

 A Nota Informativa da DGAE esclarece as escolas e os docentes relativamente à aplicação no corrente ano letivo do novo regime de avaliação do desempenho, consagrado no Estatuto da Carreira Docente e no Decreto Regulamentar nº 26/2012, de 21 de fevereiro.

 

 

 

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

E CIÊNCIA

 

 

Concursos: Aplicação, Aviso de Abertura, Procedimentos e Etapas

2012-2013

 

Encontra-se disponível no portal da DGAE, até às 18h de Portugal Continental de 23 de maio de 2012, a aplicação relativa à Mobilidade por Doença ao abrigo do Despacho n.º 6042/2012 - Relatório Médico.

Consulte aqui a Nota Informativa - Mobilidade por Doença ao abrigo do Despacho n.º 6042/2012, bem como o Manual de Instruções do Aperfeiçoamento da Candidatura (Concurso de Contratação).

-Calendarização da Mobilidade por Doença

- Disponibilização do Relatório Médico – 8 a 23 de maio de 2012

- Candidatura e upload do Relatório Médico – 17 a 23 de maio de 2012

- Validação da Candidatura – 24 a 28 de maio de 2012 

Concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2012-2013.

- Aperfeiçoamento da Candidatura - 8 a 10 de maio de 2012 (3 dias)

- Validação do Aperfeiçoamento - 11 e 14 de maio de 2012 (2 dias)

Foi publicado o Aviso de Abertura para o Concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades  transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012/2013.

 

 

 

I Encontro em Dislexia e Dificuldades de Aprendizagem.

Lisboa - 26 de maio

Inscrevam-se. Não faltem. É gratuito. Vagas limitadas.

 

Cartaz e programa  

 

...inscreva-se em dislexia@ester.janz.p

ou em www.facebook.com/aejanz

 

 

 

 

 

Seminário Livre com o tema  ”Tratamento de Dados em SPSS

 

Parque de Ciência da Universidade Nova de Lisboa

Faculdade de Ciências e Tecnologia

Caparica - 25 de maio - 18 horas

 

 

DESTINATÁRIOS

Alunos de licenciaturas;

Alunos de pós-graduações e mestrados;

Interessados na área da investigação.

 

.

 

Cartaz  

 

Madan Parque

Faculdade de Ciências e Tecnologia /Universidade Nova de Lisboa

Campus de Caparica

2829-516 Caparica

 

 

 

 

 

Mobilidade Interna por Condições específicas

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, nº 89 de 8 de maio, o Despacho nº 6042/2012 que regulamenta a mobilidade interna por condições específicas.

 

Despacho nº 6042/2012  

 

 

 

 

 

Apresentação do concurso  

 

Calendário dos Concursos

2012/2013

Contratação – 16 de abril (início de candidatura) – julho – (manifestação de preferências)

Condições específicas - maio de acordo com despacho a publicar oportunamente

Mobilidade interna – junho (em princípio de acordo com a nova legislação que entretanto deverá ter sido publicada).

Reserva de recrutamento – setembro.

Oferta de escola – setembro.

 

 

 

 

Índice 245: Ultrapassagens na Carreira Docente levantam dúvidas de constitucionalidade

Provedor de Justiça pede fiscalização da constitucionalidade de norma do Estatuto da Carreira Docente

 

 

Houve professores integrados no índice 245 da carreira que deveriam, em 2011, ter progredido para o índice 299, só que, devido aos congelamentos impostos às progressões, isso não aconteceu. Porém, em 2010, outros com menos tempo de serviço, por força do regime transitório então aprovado, progrediram desse mesmo índice (245) para o 272.

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8 de março

Dia Internacional da Mulher

 

Educadora... Professora… Mulher… doce e forte, decidida e delicada, alta e baixa, loira e morena, não importa o estilo…

TODA A MULHER É ATITUDE EM GESTOS DELICADOS.

O SEPLEU deseja-te felicidades!

 

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

E CIÊNCIA

 

 

 

Segunda proposta do MEC para revisão do

Regime de Autonomia e Gestão das Escolas

DL 75/2008

Acabámos de receber do MEC (7-03-2012  às 23:34) a 2ª proposta do MEC sobre a alteração do D.L. 75/2008, de 22 de Abril – Regime de autonomia, administração e gestão escolar dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Este documento será discutido na próxima ronda negocial, do próximo dia 9 de março, relativamente ao assunto referido em epígrafe.

As alterações produzidas em relação à versão anterior encontram-se a azul.

 

Segunda proposta do MEC  ver aqui.  

 

 

 

Proposta final sobre os concursos aprovada na madrugada

do dia 6 de Março

 

O Ministério da Educação (MEC) fechou o diploma de Concursos dos Educadores e Professores, embora não contemplasse, totalmente, as propostas que o SEPLEU tentou negociar até à exaustão.

Elencamos aqui as matérias que consideramos ganhos para a classe docente, relativamente ao diploma que está em vigor e também as matérias que consideramos que se mantêm negativas.

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Documento final - concursos   

 

 

 

 

Parecer do SEPLEU - 2ª proposta

Regime de Autonomia, Administração

e Gestão das Escolas (03.03.2012)

 

Após a última ronda negocial do dia 29/02/2012 e da entrega pelo MEC aos sindicatos da sua 2.ª proposta de alteração da legislação em título, para nosso desapontamento, ficámos a saber que não é intenção do MEC alterar em substância a legislação em causa.

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Segunda proposta do SEPLEU -  ver aqui.  

 

 

 

 

MEC envia ao SEPLEU segundo projeto para revisão do diploma de concursos (02.03.2012)

 

 

O SEPLEU recebeu, do Ministério da Educação e Ciência, uma segunda versão do projeto de decreto-lei, para revisão do atual diploma de concursos, no dia 2 de Março pelas 16h30m.

Após a reunião que teremos com o MEC no dia  5 de Março sobre este assunto daremos "feedback" da situação.

 

Segunda proposta do MEC -  ver aqui.  

 

 

 

 

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

E CIÊNCIA

 

SEPLEU reuniu com o MEC  (29.02.2012)

Regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas 

 

 

O MEC apresentou nova proposta (2ª versão)  para revisão do Regime de Autonomia e Gestão das Escolas que não acolheu os contributos que o SEPLEU enviou em 17 de Fevereiro.

 

Segunda proposta do MEC -  ver aqui.  

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Proposta do SEPLEU - Alteração ao diploma de concurso dos docentes (29.02.2012)

Enviámos, hoje, ao Ministério da Educação e Ciência a nossa proposta de alteração ao diploma de concurso dos educadores e professores.

 

Proposta do SEPLEU -  ver aqui.  

 

 

 

 

Parecer do SEPLEU sobre a alteração ao diploma de concurso dos docentes (27.02.2012)

Após a primeira reunião sobre o projeto de decreto-lei, para revisão do atual diploma de concursos foi agendada nova reunião, para dia 5 de Março, para se continuar a discutir o documento que o MEC afirma ser aberto.

Até dia 2 de Março o Ministério far-nos-á chegar outra proposta de projeto que divulgaremos aqui.

Entretanto deixamos o nosso primeiro parecer sobre esta matéria.

Ver parecer »»

 

 

 

 

Resumo do projeto de decreto-lei, para revisão do atual diploma de concursos

 

Deixamos aqui um resumo com os principais aspetos a serem alterados na proposta enviada a 17 de fevereiro

 

Resumo do projeto ver aqui.  

 

 

 

Publicadas em Diário da República as alterações ao ECD e ADD

 

Foram publicadas em Diário da República as alterações ao Estatuto da Carreira Docente e à Avaliação de Desempenho Docente

 

Veja os documentos:

Alteração do Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei n.º 41/2012)

Alteração do Diploma da Avaliação de Desempenho (Decreto Regulamentar n.º 26/2012)

 

 

 

 

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

E CIÊNCIA

 

 

MEC envia ao SEPLEU projeto para revisão do diploma de concursos

 

O SEPLEU recebeu, do Ministério da Educação e Ciência, no final do dia 17 de fevereiro, um documento de trabalho com um projeto de decreto-lei, para revisão do atual diploma de concursos.

Oportunamente, emitiremos uma posição sobre a matéria, uma vez que fomos convocados para uma reunião a ter lugar no M.E.C., no dia 27 de Fevereiro.

O SEPLEU, defende a realização do concurso, em 2012, com carácter nacional, tendo por referência a graduação profissional.

Documento de trabalho ver aqui.  

 

 

 

 

 

Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados

pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades

 

 

Parecer do SEPLEU

Regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas

 

O Regime de Autonomia, Administração e Gestão Escolar representa um dos principais fatores que influenciam as condições de trabalho e as relações interpessoais e profissionais nos estabelecimentos de ensino. Assim, a questão da Autonomia e Gestão Escolar apresenta-se como área prioritária de intervenção e uma das reformas essenciais para mudar a educação em Portugal. Tendo em conta que a implementação das medidas previstas no Decreto-Lei 75/2008 de 22 de abril contribuiu para a deterioração do clima de trabalho, aumentando a desmotivação assim como o desgaste pessoal e profissional dos docentes, congratulamo-nos com a apresentação, por parte do MEC, da proposta supracitada que poderia representar uma oportunidade de devolver às escolas a tranquilidade, motivação e os princípios de democraticidade e de participação.

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

E CIÊNCIA

 

Proposta do MEC para revisão do

Regime de Autonomia e Gestão das Escolas

DL 75/2008

 

Documento que constitui a proposta do MEC sobre a alteração do D.L. 75/2008, de 22 de Abril – Regime de autonomia, administração e gestão escolar dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Documento de trabalho ver aqui.  

 

 

 

Inscrição para os Exames de Acesso para maiores de 23 anos, ano lectivo 2012/2013

 

 

 

 

 

No âmbito do protocolo que liga as nossas Instituições  divulgamos a Informação que podem ver clicando no cartaz anexo.

 

 

 

 

Cartaz ver aqui.  

 

 

 

Direito de Antena do SEPLEU, emitido no dia 21 de Dezembro, na RTP 1

 

 

 

Basta!

Sempre os mesmos a pagar a crise..

 

Dúvidas e Esclarecimentos sobre o Direito à Greve

 

 

 

 

 

 

180.000 NA RUA CONTRA A POLÍTICA DE AUSTERIDADE

Dezenas de milhar de trabalhadores da Administração Pública participaram na Manifestação de sábado, 12 de Novembro, exigindo outra política que favoreça o crescimento económico e não ataque os direitos dos portugueses.

O SEPLEU esteve lá...

 

 

COMUNICADO

Bolsa de Recrutamento

O SEPLEU solicitou reuniões, com carácter de urgência, quer ao Ministro de Educação, quer ao Director da DGRHE, por terem ocorrido erros graves nas colocações na 2.ª bolsa de recrutamento onde, ao que parece, horários anuais foram transformados em temporários e por esse motivo, candidatos mais graduados foram ultrapassados nas colocações.

Relativamente a este assunto, este Sindicato, caso se justifique, equacionará a hipótese de recorrer aos tribunais competentes.

 

 

SEPLEU não assinou acordo de entendimento sobre o novo modelo de avaliação de desempenho

(09-09-2011)

Conforme o acordado na última reunião sobre o Modelo de Avaliação de Desempenho Docente, somos a definir a posição final deste sindicato relativamente ao estabelecimento de acordo ou desacordo com o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Efetivamente, registamos com agrado a posição de flexibilidade por parte do MEC bem como a postura sempre franca e leal, por parte dos seus representantes, que pautaram todas as sessões negociais.

Apraz-nos igualmente registar positivamente as alterações introduzidas ao novo Modelo de Avaliação de Desempenho Docente, face ao Modelo anterior, que se traduzem para além de simplificações do processo, que se impunham e de uma clara desburocratização de procedimentos que libertará os docentes para o exercício da sua missão, da introdução de várias melhorias em conteúdos que consideramos mais favoráveis.

Ainda assim, após consulta aos membros da Direção deste sindicato, os mesmos consideram que o MEC poderia ter ido mais além e ter acolhido algumas propostas reiteradamente afirmadas por esta organização sindical, em sede negocial, que continuam a considerar centrais e incontornáveis para a celebração de um acordo.

Assim, o SEPLEU,   não assina o acordo de entendimento que nos foi proposto, embora nos disponibilizemos, desde já, no âmbito de uma futura revisão do Diploma em apreço, para o fazermos, desde que realizadas as premissas agora não contempladas.

Texto final de ADD  

 

Projecto de Regime de Avaliação de Desempenho Docente

Versão Final

(06-09-2011)

O SEPLEU recebeu hoje, dia 06 de Setembro, do MEC, a versão final do seu projeto de regime de avaliação do desempenho.

Iremos reunir com o Ministério da Educação e Ciência pelas 11h30, do dia 09 de Setembro, com um único ponto de ordem de trabalhos:

  • Conclusão das negociações das propostas do novo Modelo de Avaliação de Desempenho Docente

Última versão do projecto de ADD  

Qualquer contributo que queiram dar podem enviá-lo por e-mail para sugestões@sepleu.pt

 

 

Apresentação dos docentes no agrupamento de escolas ou escola não agrupada

De acordo com a Circular B11027786M da DGRHE, a 31 de agosto proceder-se-á à publicação das listas definitivas de graduação, de colocação e de exclusão; a apresentação no agrupamento de escolas ou escola não agrupada deverá ocorrer nas seguintes 72 horas (3 dias úteis seguintes à comunicação da colocação).

Listas Definitivas  (31 de Agosto se 2011)

Veja as listas definitivas no site da DGRHE, ou clique aqui.

 

Projecto de Regime de Avaliação de Desempenho Docente

(29-08-2011)

O MEC enviou  esta segunda-feira, dia 29, uma nova versão do seu projeto de regime de avaliação do desempenho, na véspera da reunião com o  SEPLEU.

Segunda versão do projecto de ADD  

 

 

Proposta do Modelo de ADD

(22-08-2011)

O SEPLEU deslocou-se hoje ao  Palácio das Laranjeiras para a primeira reunião negocial sobre o novo Modelo de Avaliação de Desempenho Docente, apresentadas pelo MEC no dia 12 de Agosto.

O Ministério da Educação e Ciência afirmou tratar-se de uma proposta aberta, que deveria ser preenchida a partir das propostas sindicais. O Ministério acabou por não responder a muitas questões que lhe foram colocadas pelas organizações sindicais e que seriam fundamentais para que se conhecesse melhor o seu projecto e assim fosse possível formular uma opinião fundamentada e apresentar contrapropostas.

O SEPLEU voltará a reunir, no âmbito do processo de revisão da avaliação de desempenho, no dia 30 de Agosto, terça-feira, pelas 8h30m com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Continuação da análise das propostas do novo Modelo de Avaliação de Desempenho Docente, apresentadas pelas partes.

Até lá aguardamos por uma nova proposta do  MEC, já com o contributo das organizações sindicais pois será impensável continuar a negociar sem um novo documento.

Apreciação do SEPLEU à nova proposta de ADD  

 

 

Proposta do Modelo de Avaliação de Desempenho Docente do Ministério da Educação e Ciência

(12-08-2011    23h30m)

O SEPLEU foi convocado para uma reunião no dia 22 de Agosto de 2011, nos termos da Lei n.º 23/98, de 26 de Maio, a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, às 15h00 com duração prevista de 2.30h, com um único ponto de ordem de trabalhos:

1. Análise das propostas do novo Modelo de Avaliação de Desempenho Docente, apresentadas pelas partes.

Podem ver aqui a proposta enviada pelo MEC  

Qualquer contributo que queiram dar podem enviar por e-mail para sugestões@sepleu.pt

 

 

Concurso para Satisfação das Necessidades Transitórias
Concurso Pessoal Docente 2011-2012 -
Calendarização Contratação + DCE

O concurso para contratação e destacamento por condições específicas terá lugar entre os dias 4 e 10 de Agosto.

Etapas Intervenientes Tipo de Concurso Datas
Manifestação de Preferências Candidatos Contratação + Destacamento por Condições Específicas (DCE) 04/08 a 10/08
Desistência Parcial ou Total de Preferências Candidatos Contratação + Destacamento por Condições Específicas (DCE) 17/08 e 18/08

 

 

Alteração da data de candidatura a DACL

 

O concurso passará a estar disponível até  até às 18.00 horas de Portugal Continental, do próximo dia 8 de Agosto de 2011.

 

Ver nota informativa »»

 

Concurso Pessoal Docente 2011-2012
Concurso Pessoal Docente 2011-2012 -
Calendarização DACL

O concurso para Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL) terá lugar entre os dias 1 e 5 de Agosto.

 

Novo modelo de ADD

Avaliação de desempenho dos docentes

Foram apresentados, ao SEPLEU, no dia 29 de Julho pelo MEC, os princípios gerais, sobre o futuro modelo de avaliação dos docentes, que pode ver aqui.

O MEC assumiu o compromisso de fazer chegar às organizações sindicais, no dia 12 de Agosto o novo modelo para negociação sindical.

O ministro da Educação e Ciência afirmou ainda na reunião que pretende concluir até 09 de Setembro o processo negocial com os sindicatos para acordar o novo sistema de avaliação pois quer iniciar o próximo ano lectivo com novas regras para avaliar os docentes do ensino básico e secundário.

Avaliação do Desempenho Docente: Princípios Gerais

Proposta do MEC

 

 

Mestrados em condições especiais para os nossos associados

Divulgamos os Mestrados do ISCE, com condições especiais, para os nossos associados, portadores de uma licenciatura pré-bolonha nomeadamente em áreas ligadas à Gestão e Administração Escolar e à Supervisão Educativa e ainda aos licenciados em Educação de Infância e em Professores do Ensino Básico.

MESTRADOS

 

 

Concursos para satisfação de necessidades transitórias

Actualizado em 07 de Julho de 2011

Etapas

Tipo de Concurso

Datas

Publicitação das listas de Manutenção e de Não Manutenção de DCE

Destacamento por Condições Específicas (DCE)

08 de Julho

Publicitação das listas provisórias de ordenação e exclusão de novos DCE

Destacamento por Condições Específicas (DCE)

15 de Julho

Reclamação das listas provisórias de ordenação e exclusão de novos DCE

Destacamento por Condições Específicas (DCE)

18 de Julho a 22 de Julho

Reclamação das listas de Manutenção e de Não Manutenção de DCE

Destacamento por Condições Específicas (DCE)

18 de Julho a 22 de Julho

Candidatura e Manifestação de Preferências

Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL)

01 de Agosto a 05 de Agosto

 

 

Ministério da Educação e da Ciência

divulga calendário escolar 2011-2012

 

No novo calendário escolar o 6º ano já é ano de exames

O calendário escolar para o próximo ano lectivo foi publicado no “site” do Ministério da Educação. O primeiro despacho assinado pelo novo ministro Nuno Crato tem duas novidades por comparação ao diploma idêntico que fixou o calendário que esteve em vigor este ano.

O 6º ano é associado aos outros anos que já têm exames nacionais para efeitos de final do ano lectivo e é alterada a data do Dia do Diploma de 8 para 30 de Setembro, de modo a que este ocorra quando as actividades lectivas já estiverem a decorrer.

No Dia do Diploma procede-se à entrega dos certificados e diplomas aos alunos que concluíram o ensino secundário no ano lectivo anterior. O despacho de Nuno Crato acrescenta que as escolas deverão também desenvolver nesse dia “um conjunto de actividades a assinalar o sucesso educativo e a valorização do conhecimento”.

No programa de Governo já apresentado determina-se que os alunos do 6º ano passarão a ter uma prova de final de ciclo com peso na avaliação final, como já sucede com os estudantes do 9º, 11º e 12º ano. A avaliar pelo actual calendário, a extensão desta avaliação ao 6º ano acontecerá já no próximo ano lectivo.

Os alunos do 6º terminarão as aulas no mesmo dia dos estudantes que já têm exames nacionais. O que acontecerá a 8 de Junho de 2012. Para os outros anos de escolaridade as aulas terminarão a 15 de Junho. Na educação pré-escolar as actividades lectivas prolongam-se até 6 de Julho.

O início das aulas decorrerá entre 8 e 15 de Setembro. Neste intervalo as escolas têm liberdade de escolha. No ano passado o ano lectivo iniciou-se entre 8 e 13 do mesmo mês.

As aulas terão início entre 8 e 15 de Setembro e o calendário das férias de Natal, Carnaval e Páscoa é semelhante aos anteriores.

Despacho - Calendário Escolar

 

 

Novo Governo: Nuno Crato, um matemático na Educação

Programa do Governo para a Educação

 

Aqui ficam as principais linhas de pensamento dos novo ministro, Nuno Crato, matemático e professor universitário :

Defende que os professores devem ser “avaliados com base nos resultados” dos alunos e criticou repetidamente o facilitismo nos exames nacionais. Afirmou que “só há uma maneira de fazer isto que não signifique inflação nas notas. Uma avaliação externa” das provas.

Mais exames nacionais. O novo ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência considera que os professores devem ser avaliados com base na evolução dos resultados dos alunos nos exames nacionais, propondo por isso a realização destas provas no final de todos os ciclos de ensino. Esta foi uma das ideias defendidas por Nuno Crato no Fórum Portugal de Verdade, organizado pelo PSD em 2009.

Também defende  mudanças na estrutura do Ministério da Educação, com a extinção, por exemplo, do GAVE (Gabinete de Avaliação Educacional), tornando-o um gabinete independente. Nuno Crato sugere que poderá ser tutelado por uma empresa privada, à semelhança do que acontece nos EUA, ou por uma universidade, como em Inglaterra. “Não são precisos muitos decretos para fazer isto, não é preciso muita coisa. É preciso um ministro que tenha a coragem de chegar e dizer ‘o gabinete de avaliação educativa está encerrado’”, assegurava o novo ministro no mesmo fórum.

Os programas escolares não devem ser feitos pelo Ministério da Educação, acredita ainda Nuno Crato, que diz que o ministério só deve dar indicações-padrão: objectivos concretos relativos ao que cada aluno deve ficar a saber no final de cada ciclo. O ministro defende uma maior autonomia das escolas e acredita que o ministério não pode ter “a educação como sua pertença”. A passagem para as aulas de 90 minutos foi dada como exemplo por Crato, que defende que os horários escolares devem ser geridos pelas próprias escolas: “Não percebo como nenhum partido disse ‘o que é que o Ministério da Educação tem a ver com isso?’”. 

A formação de novos professores é uma aposta “fundamental”, segundo o novo governante, que defende um exame de acesso à profissão.

 

 

Concursos 2011/2012 - DCE e Contratação  

Listas Provisórias e Nota Informativa

 

No site da DGRHE  já se encontram disponíveis as listas provisórias de DCE e contratação.uma nota informativa sobre os concursos para Destacamento por Condições Específicas e Contratação para o ano escolar de 2011/2012.
 

Listas Provisórias de Destacamento por Condições Específicas (DCE) - Ordenação e Exclusão - 26/05/2011

Listas Provisórias de Contratação - Ordenação e Exclusão - 26/05/2011



 
  Nota Informativa - Publicitação das listas Provisórias do concurso para o suprimento das necessidades transitórias, DCE e Contratação, para o ano escolar de 2011-2012

  Aviso de publicitação das listas Provisórias do concurso para o suprimento das necessidades transitórias, DCE e Contratação, para o ano escolar de 2011-2012

 

 

TC declara ser inconstitucional suspender a avaliação de professores 

29 de Abril, 2011

O Tribunal Constitucional declarou hoje a inconstitucionalidade da revogação da avaliação do desempenho docente, cuja fiscalização preventiva tinha sido pedida pelo Presidente da República.

O Presidente da República requereu a 07 de Abril ao Palácio Ratton a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas dos quatro artigos do Decreto nº 84/XI da Assembleia da República que aprovou a «Suspensão do actual modelo de avaliação de desempenho dos docentes e a revogação do Decreto Regulamentar n.º2/2010, de 23 de Junho».

A revogação do sistema de avaliação dos professores tinha sido aprovada a 25 de Março pela oposição parlamentar, com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.

No mesmo dia, o PS anunciou que iria suscitar a fiscalização da constitucionalidade do decreto, caso este chegasse a ser publicado em Diário da República.

O artigo 1.º do diploma em causa determinava a revogação do decreto-regulamentar que definia as regras do modelo de avaliação de desempenho em vigor.

«Até ao final do presente ano lectivo, o Governo inicia o processo negocial sindical tendente a aprovação do enquadramento legal e regulamentar que concretize um novo modelo de avaliação do desempenho docente, produzindo efeitos a partir do início do próximo ano lectivo», lê-se no artigo 2.º.

O diploma estabelece ainda que até à entrada em vigor do novo sistema de avaliação e até ao final de Agosto de 2011 são aplicáveis os procedimentos previstos num despacho de 2010, que diz respeito à «apreciação intercalar» de desempenho, ou seja, a avaliação fica centrada num relatório de auto-avaliação.

O artigo 4.º determina que a lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em Diário da República.

Lusa/SOL

Ver  Acórdão nº 214/2011 do TC »»

 

 

Concursos 2011/2012 - DCE e Contratação  

Está disponível no site da DGRHE uma nota informativa sobre os concursos para Destacamento por Condições Específicas e Contratação para o ano escolar de 2011/2012.


A DGRHE disponibilizará, entre as 10:00 horas do dia 26 de Abril e as 18:00 horas do dia 9 de Maio de 2011 de Portugal Continental, a aplicação para candidatura ao Destacamento por Condições Específicas (DCE) e Contratação (CN).

Nota informativa 

O Ministério da Educação enviou hoje (21 de Abril) para publicação em Diário da República o aviso de abertura do concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente dos agrupamentos e escolas não agrupadas para o ano lectivo 2011-2012.

Aviso de Abertura

A  DGRHE no seu sítio electrónico disponibiliza toda a informação sobre esta matéria : www.dgrhe.min-edu.pt

 

 

Organizações promotoras adiam Marcha pela Educação

As organizações promotoras da Marcha Nacional pela Educação reuniram esta sexta-feira, dia 1 de Abril, para analisarem a nova situação criada pela dissolução da Assembleia da República e decidiram adiar a Marcha.

A Plataforma (ver declaração) decidiu adiar a realização da Marcha pela Educação para o próximo ano lectivo, transformando-a num “cartão de visita” a entregar ao Governo que sairá das eleições.

Veja a declaração da Plataforma da Educação, na conferência de imprensa »»

 

Esta quarta-feira, dia 30, há recolha nacional de assinaturas para o Manifesto "Investir na Educação, Defender a Escola Pública

Bancas em todo o país: locais e horários

 

Vale a pena Lutar!

Modelo de avaliação do desempenho foi suspenso: escolas e professores livram-se de uma inutilidade mas outros problemas persistem

O SEPLEU saúda os grupos parlamentares e os deputados que suspenderam o regime de avaliação de desempenho dos docentes em curso nas escolas. Livram-se, assim, escolas e docentes, de uma inutilidade que em vez de resolver problemas os agravava, que em vez de tranquilizar as escolas era factor de perturbação, que em vez de promover a cooperação semeava o conflito. Uma inutilidade porque, não sendo formativo, este modelo destinava-se apenas a garantir o que deixou de existir: a progressão nas carreiras. Num momento em que as escolas estão prestes a entrar numa fase decisiva do ano, o seu terceiro período, a suspensão deste modelo de avaliação do desempenho deverá ser efectivamente saudado.

 

Despacho com orientações para o ano escolar 2011-2012

O SEPLEU recebeu do Ministério da Educação o Despacho com orientações para o ano escolar 2011-2012, ainda sem número atribuído. Não foi negociado, com as organizações sindicais, mas já foi assinado e aguarda publicação em Diário da República.

Ver despacho     

 

Alarga-se adesão ao Manifesto "Investir na Educação, defender a Escola Pública"

Uma semana depois da sua divulgação, são já 26 as organizações subscritoras de um Manifesto que, pretende-se, venha a reunir muitas dezenas de adesões institucionais e milhares de assinaturas individuais.

Manifesto para subscrição individual         Manifesto para subscrição institucional

Subscrição online 

Milhares de docentes encheram o Campo Pequeno

Plenário de Professores 12 de Março de 2011 - Discurso de Pedro Gil

  Moção aprovada no Campo pequeno

  Discurso do Presidente do SEPLEU

Ler mais »»

 

Nota à Comunicação Social

Greve às horas extraordinárias começa esta terça-feira, 1 de Março

Os professores e educadores iniciam esta terça-feira, 1 de Março, uma greve às horas lectivas extraordinárias que pode prolongar-se até final do ano, caso o ME persista na manutenção de uma fórmula ilegal para cálculo do valor dessas horas. [ Ler mais ]

Pré-Aviso de greve que terá início a 1 de Março e fim a 30 de Junho de 2011.

Entretanto, no dia em que tem início a greve ao serviço extraordinário, a Plataforma de Sindicatos de Professores é recebida pela Comissão parlamentar de Educação e Ciência. Esta reunião (18 horas), foi pedida para que sejam colocadas as preocupações das organizações sindicais face à falta de negociação em aspectos essenciais à vida e ao trabalho das escolas e dos professores.

 

 

 

 

12 de Março de 2011: vamos voltar a encher o Campo Pequeno!

 

E SAIR À RUA EM PROTESTO E EXIGÊNCIA


 

Os professores, educadores e investigadores, assumindo as suas responsabilidades no sistema e nas escolas e tendo em conta as consequências imediatas das medidas em curso no exercício da sua profissão e no próprio emprego – recordando-se que entre 30.000 e 40.000 horários de trabalho serão eliminados nas escolas até Setembro próximo – no dia 12 de Março voltarão a um dos espaços mais simbólicos do seu protesto e da sua luta: o Campo Pequeno.

 

 

M.E. quer pôr mais de 30.000 professores na rua sem negociar

 

 

Nota à Comunicação Social
 

 

Perante a inflexibilidade do Ministério da Educação sobre as nefastas alterações curriculares e a organização do próximo ano escolar, decididas unilateralmente pela tutela, o SEPLEU por uma Educação de qualidade e em defesa dos seus associados, conjuntamente com outras organizações sindicais, enviou à Comunicação Social a seguinte informação

Faça aqui o download do texto

 

 

 

Minuta de Reclamação sobre o corte dos salários

 

É fundamental a reclamação generalizada da classe docente lesada pelo corte dos salários.

Devemos assumir uma posição pessoal de protesto e descontentamento perante esta manifesta injustiça.

Exortamos os nossos associados a recorrerem a estes procedimentos, pois, ainda que as expectativas de provimento sejam praticamente nulas, não devemos deixar de o fazer como acto de protesto individual contra medidas tão injustas e ilegais.

O SEPLEU, enquanto Sindicato, irá também impugnar a redução dos salários judicialmente através de diversos instrumentos jurídicos previstos na lei processual administrativa.

Faça aqui o download da minuta.

 

 

 

 

Tabelas Salariais Actualizadas

2011

 

Deixamos aqui a tabela  actualizada com os cortes salariais.

Veja aqui a tabela

 

 

 

Reorganização Escolar

 

Veja o vídeo com as notícias  SIC/TVI sobre a Reorganização Escolar