Região Autónoma dos Açores: Concursos de Pessoal Docente

Calendarização 2012-2013

 

30 janeiro a 10 fevereiro - Apresentação de candidaturas

Calendário dos Concursos de Pessoal Docente para o ano letivo de 2012/2013.

 

 

 

 

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

E CIÊNCIA

 

Reunião no Ministério da Educação e Ciência

A reunião realizada na passada quinta-feira, 26 de Janeiro, com o Ministério da Educação e Ciência (MEC), assinalou o início do processo de revisão do atual modelo de autonomia, administração e gestão das escolas (Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril).

Foram-nos entregues os princípios gerais do diploma que pode ver aqui.  

O  MEC comprometeu-se a fazer chegar a sua proposta, ao SEPLEU, até dia 10 de Fevereiro.

O SEPLEU enviará o seu contributo até dia 17 e dia 29 de Fevereiro terá lugar uma nova reunião nas instalações do MEC, para discussão da proposta e contraproposta.

Princípios gerais apresentados

 

1. Reforço da autonomia das escolas

2. Reestruturação da rede escolar

3. Consolidação e alargamento da rede de escolas com contratos de autonomia

4. Hierarquização no exercício de cargos

5. Integração dos instrumentos de gestão

6. Consolidação de uma cultura de avaliação

7. Reforço da abertura à comunidade

 

 

 

Direito de Antena do SEPLEU 2011

 

 

 

 

 

Direito de Antena do SEPLEU, emitido no dia 21 de Dezembro, na RTP 1

 

 

 

Basta!

Sempre os mesmos a pagar a crise..

 

Dúvidas e Esclarecimentos sobre o Direito à Greve

 

 

 

180.000 NA RUA CONTRA A POLÍTICA DE AUSTERIDADE

Dezenas de milhar de trabalhadores da Administração Pública participaram na Manifestação de sábado, 12 de Novembro, exigindo outra política que favoreça o crescimento económico e não ataque os direitos dos portugueses.

O SEPLEU esteve lá...

 

 

COMUNICADO

Bolsa de Recrutamento

O SEPLEU solicitou reuniões, com carácter de urgência, quer ao Ministro de Educação, quer ao Director da DGRHE, por terem ocorrido erros graves nas colocações na 2.ª bolsa de recrutamento onde, ao que parece, horários anuais foram transformados em temporários e por esse motivo, candidatos mais graduados foram ultrapassados nas colocações.

Relativamente a este assunto, este Sindicato, caso se justifique, equacionará a hipótese de recorrer aos tribunais competentes.

 

 

SEPLEU não assinou acordo de entendimento sobre o novo modelo de avaliação de desempenho

(09-09-2011)

Conforme o acordado na última reunião sobre o Modelo de Avaliação de Desempenho Docente, somos a definir a posição final deste sindicato relativamente ao estabelecimento de acordo ou desacordo com o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Efetivamente, registamos com agrado a posição de flexibilidade por parte do MEC bem como a postura sempre franca e leal, por parte dos seus representantes, que pautaram todas as sessões negociais.

Apraz-nos igualmente registar positivamente as alterações introduzidas ao novo Modelo de Avaliação de Desempenho Docente, face ao Modelo anterior, que se traduzem para além de simplificações do processo, que se impunham e de uma clara desburocratização de procedimentos que libertará os docentes para o exercício da sua missão, da introdução de várias melhorias em conteúdos que consideramos mais favoráveis.

Ainda assim, após consulta aos membros da Direção deste sindicato, os mesmos consideram que o MEC poderia ter ido mais além e ter acolhido algumas propostas reiteradamente afirmadas por esta organização sindical, em sede negocial, que continuam a considerar centrais e incontornáveis para a celebração de um acordo.

Assim, o SEPLEU,   não assina o acordo de entendimento que nos foi proposto, embora nos disponibilizemos, desde já, no âmbito de uma futura revisão do Diploma em apreço, para o fazermos, desde que realizadas as premissas agora não contempladas.

Texto final de ADD  

 

Projecto de Regime de Avaliação de Desempenho Docente

Versão Final

(06-09-2011)

O SEPLEU recebeu hoje, dia 06 de Setembro, do MEC, a versão final do seu projeto de regime de avaliação do desempenho.

Iremos reunir com o Ministério da Educação e Ciência pelas 11h30, do dia 09 de Setembro, com um único ponto de ordem de trabalhos:

  • Conclusão das negociações das propostas do novo Modelo de Avaliação de Desempenho Docente

Última versão do projecto de ADD  

Qualquer contributo que queiram dar podem enviá-lo por e-mail para sugestõ[email protected]

 

 

Apresentação dos docentes no agrupamento de escolas ou escola não agrupada

De acordo com a Circular B11027786M da DGRHE, a 31 de agosto proceder-se-á à publicação das listas definitivas de graduação, de colocação e de exclusão; a apresentação no agrupamento de escolas ou escola não agrupada deverá ocorrer nas seguintes 72 horas (3 dias úteis seguintes à comunicação da colocação).

Listas Definitivas  (31 de Agosto se 2011)

Veja as listas definitivas no site da DGRHE, ou clique aqui.

 

Projecto de Regime de Avaliação de Desempenho Docente

(29-08-2011)

O MEC enviou  esta segunda-feira, dia 29, uma nova versão do seu projeto de regime de avaliação do desempenho, na véspera da reunião com o  SEPLEU.

Segunda versão do projecto de ADD  

 

 

Proposta do Modelo de ADD

(22-08-2011)

O SEPLEU deslocou-se hoje ao  Palácio das Laranjeiras para a primeira reunião negocial sobre o novo Modelo de Avaliação de Desempenho Docente, apresentadas pelo MEC no dia 12 de Agosto.

O Ministério da Educação e Ciência afirmou tratar-se de uma proposta aberta, que deveria ser preenchida a partir das propostas sindicais. O Ministério acabou por não responder a muitas questões que lhe foram colocadas pelas organizações sindicais e que seriam fundamentais para que se conhecesse melhor o seu projecto e assim fosse possível formular uma opinião fundamentada e apresentar contrapropostas.

O SEPLEU voltará a reunir, no âmbito do processo de revisão da avaliação de desempenho, no dia 30 de Agosto, terça-feira, pelas 8h30m com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Continuação da análise das propostas do novo Modelo de Avaliação de Desempenho Docente, apresentadas pelas partes.

Até lá aguardamos por uma nova proposta do  MEC, já com o contributo das organizações sindicais pois será impensável continuar a negociar sem um novo documento.

Apreciação do SEPLEU à nova proposta de ADD  

 

 

Proposta do Modelo de Avaliação de Desempenho Docente do Ministério da Educação e Ciência

(12-08-2011    23h30m)

O SEPLEU foi convocado para uma reunião no dia 22 de Agosto de 2011, nos termos da Lei n.º 23/98, de 26 de Maio, a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, às 15h00 com duração prevista de 2.30h, com um único ponto de ordem de trabalhos:

1. Análise das propostas do novo Modelo de Avaliação de Desempenho Docente, apresentadas pelas partes.

Podem ver aqui a proposta enviada pelo MEC  

Qualquer contributo que queiram dar podem enviar por e-mail para sugestõ[email protected]

 

 

Concurso para Satisfação das Necessidades Transitórias
Concurso Pessoal Docente 2011-2012 -
Calendarização Contratação + DCE

O concurso para contratação e destacamento por condições específicas terá lugar entre os dias 4 e 10 de Agosto.

Etapas Intervenientes Tipo de Concurso Datas
Manifestação de Preferências Candidatos Contratação + Destacamento por Condições Específicas (DCE) 04/08 a 10/08
Desistência Parcial ou Total de Preferências Candidatos Contratação + Destacamento por Condições Específicas (DCE) 17/08 e 18/08

 

 

Alteração da data de candidatura a DACL

 

O concurso passará a estar disponível até  até às 18.00 horas de Portugal Continental, do próximo dia 8 de Agosto de 2011.

 

Ver nota informativa »»

 

Concurso Pessoal Docente 2011-2012
Concurso Pessoal Docente 2011-2012 -
Calendarização DACL

O concurso para Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL) terá lugar entre os dias 1 e 5 de Agosto.

 

Novo modelo de ADD

Avaliação de desempenho dos docentes

Foram apresentados, ao SEPLEU, no dia 29 de Julho pelo MEC, os princípios gerais, sobre o futuro modelo de avaliação dos docentes, que pode ver aqui.

O MEC assumiu o compromisso de fazer chegar às organizações sindicais, no dia 12 de Agosto o novo modelo para negociação sindical.

O ministro da Educação e Ciência afirmou ainda na reunião que pretende concluir até 09 de Setembro o processo negocial com os sindicatos para acordar o novo sistema de avaliação pois quer iniciar o próximo ano lectivo com novas regras para avaliar os docentes do ensino básico e secundário.

Avaliação do Desempenho Docente: Princípios Gerais

Proposta do MEC

 

 

Mestrados em condições especiais para os nossos associados

Divulgamos os Mestrados do ISCE, com condições especiais, para os nossos associados, portadores de uma licenciatura pré-bolonha nomeadamente em áreas ligadas à Gestão e Administração Escolar e à Supervisão Educativa e ainda aos licenciados em Educação de Infância e em Professores do Ensino Básico.

MESTRADOS

 

 

Concursos para satisfação de necessidades transitórias

Actualizado em 07 de Julho de 2011

Etapas

Tipo de Concurso

Datas

Publicitação das listas de Manutenção e de Não Manutenção de DCE

Destacamento por Condições Específicas (DCE)

08 de Julho

Publicitação das listas provisórias de ordenação e exclusão de novos DCE

Destacamento por Condições Específicas (DCE)

15 de Julho

Reclamação das listas provisórias de ordenação e exclusão de novos DCE

Destacamento por Condições Específicas (DCE)

18 de Julho a 22 de Julho

Reclamação das listas de Manutenção e de Não Manutenção de DCE

Destacamento por Condições Específicas (DCE)

18 de Julho a 22 de Julho

Candidatura e Manifestação de Preferências

Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL)

01 de Agosto a 05 de Agosto

 

 

Ministério da Educação e da Ciência

divulga calendário escolar 2011-2012

 

No novo calendário escolar o 6º ano já é ano de exames

O calendário escolar para o próximo ano lectivo foi publicado no “site” do Ministério da Educação. O primeiro despacho assinado pelo novo ministro Nuno Crato tem duas novidades por comparação ao diploma idêntico que fixou o calendário que esteve em vigor este ano.

O 6º ano é associado aos outros anos que já têm exames nacionais para efeitos de final do ano lectivo e é alterada a data do Dia do Diploma de 8 para 30 de Setembro, de modo a que este ocorra quando as actividades lectivas já estiverem a decorrer.

No Dia do Diploma procede-se à entrega dos certificados e diplomas aos alunos que concluíram o ensino secundário no ano lectivo anterior. O despacho de Nuno Crato acrescenta que as escolas deverão também desenvolver nesse dia “um conjunto de actividades a assinalar o sucesso educativo e a valorização do conhecimento”.

No programa de Governo já apresentado determina-se que os alunos do 6º ano passarão a ter uma prova de final de ciclo com peso na avaliação final, como já sucede com os estudantes do 9º, 11º e 12º ano. A avaliar pelo actual calendário, a extensão desta avaliação ao 6º ano acontecerá já no próximo ano lectivo.

Os alunos do 6º terminarão as aulas no mesmo dia dos estudantes que já têm exames nacionais. O que acontecerá a 8 de Junho de 2012. Para os outros anos de escolaridade as aulas terminarão a 15 de Junho. Na educação pré-escolar as actividades lectivas prolongam-se até 6 de Julho.

O início das aulas decorrerá entre 8 e 15 de Setembro. Neste intervalo as escolas têm liberdade de escolha. No ano passado o ano lectivo iniciou-se entre 8 e 13 do mesmo mês.

As aulas terão início entre 8 e 15 de Setembro e o calendário das férias de Natal, Carnaval e Páscoa é semelhante aos anteriores.

Despacho - Calendário Escolar

 

 

Novo Governo: Nuno Crato, um matemático na Educação

Programa do Governo para a Educação

 

Aqui ficam as principais linhas de pensamento dos novo ministro, Nuno Crato, matemático e professor universitário :

Defende que os professores devem ser “avaliados com base nos resultados” dos alunos e criticou repetidamente o facilitismo nos exames nacionais. Afirmou que “só há uma maneira de fazer isto que não signifique inflação nas notas. Uma avaliação externa” das provas.

Mais exames nacionais. O novo ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência considera que os professores devem ser avaliados com base na evolução dos resultados dos alunos nos exames nacionais, propondo por isso a realização destas provas no final de todos os ciclos de ensino. Esta foi uma das ideias defendidas por Nuno Crato no Fórum Portugal de Verdade, organizado pelo PSD em 2009.

Também defende  mudanças na estrutura do Ministério da Educação, com a extinção, por exemplo, do GAVE (Gabinete de Avaliação Educacional), tornando-o um gabinete independente. Nuno Crato sugere que poderá ser tutelado por uma empresa privada, à semelhança do que acontece nos EUA, ou por uma universidade, como em Inglaterra. “Não são precisos muitos decretos para fazer isto, não é preciso muita coisa. É preciso um ministro que tenha a coragem de chegar e dizer ‘o gabinete de avaliação educativa está encerrado’”, assegurava o novo ministro no mesmo fórum.

Os programas escolares não devem ser feitos pelo Ministério da Educação, acredita ainda Nuno Crato, que diz que o ministério só deve dar indicações-padrão: objectivos concretos relativos ao que cada aluno deve ficar a saber no final de cada ciclo. O ministro defende uma maior autonomia das escolas e acredita que o ministério não pode ter “a educação como sua pertença”. A passagem para as aulas de 90 minutos foi dada como exemplo por Crato, que defende que os horários escolares devem ser geridos pelas próprias escolas: “Não percebo como nenhum partido disse ‘o que é que o Ministério da Educação tem a ver com isso?’”. 

A formação de novos professores é uma aposta “fundamental”, segundo o novo governante, que defende um exame de acesso à profissão.

 

 

Concursos 2011/2012 - DCE e Contratação  

Listas Provisórias e Nota Informativa

 

No site da DGRHE  já se encontram disponíveis as listas provisórias de DCE e contratação.uma nota informativa sobre os concursos para Destacamento por Condições Específicas e Contratação para o ano escolar de 2011/2012.
 

Listas Provisórias de Destacamento por Condições Específicas (DCE) - Ordenação e Exclusão - 26/05/2011

Listas Provisórias de Contratação - Ordenação e Exclusão - 26/05/2011



 
  Nota Informativa - Publicitação das listas Provisórias do concurso para o suprimento das necessidades transitórias, DCE e Contratação, para o ano escolar de 2011-2012

  Aviso de publicitação das listas Provisórias do concurso para o suprimento das necessidades transitórias, DCE e Contratação, para o ano escolar de 2011-2012

 

 

TC declara ser inconstitucional suspender a avaliação de professores 

29 de Abril, 2011

O Tribunal Constitucional declarou hoje a inconstitucionalidade da revogação da avaliação do desempenho docente, cuja fiscalização preventiva tinha sido pedida pelo Presidente da República.

O Presidente da República requereu a 07 de Abril ao Palácio Ratton a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas dos quatro artigos do Decreto nº 84/XI da Assembleia da República que aprovou a «Suspensão do actual modelo de avaliação de desempenho dos docentes e a revogação do Decreto Regulamentar n.º2/2010, de 23 de Junho».

A revogação do sistema de avaliação dos professores tinha sido aprovada a 25 de Março pela oposição parlamentar, com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.

No mesmo dia, o PS anunciou que iria suscitar a fiscalização da constitucionalidade do decreto, caso este chegasse a ser publicado em Diário da República.

O artigo 1.º do diploma em causa determinava a revogação do decreto-regulamentar que definia as regras do modelo de avaliação de desempenho em vigor.

«Até ao final do presente ano lectivo, o Governo inicia o processo negocial sindical tendente a aprovação do enquadramento legal e regulamentar que concretize um novo modelo de avaliação do desempenho docente, produzindo efeitos a partir do início do próximo ano lectivo», lê-se no artigo 2.º.

O diploma estabelece ainda que até à entrada em vigor do novo sistema de avaliação e até ao final de Agosto de 2011 são aplicáveis os procedimentos previstos num despacho de 2010, que diz respeito à «apreciação intercalar» de desempenho, ou seja, a avaliação fica centrada num relatório de auto-avaliação.

O artigo 4.º determina que a lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em Diário da República.

Lusa/SOL

Ver  Acórdão nº 214/2011 do TC »»

 

 

Concursos 2011/2012 - DCE e Contratação  

Está disponível no site da DGRHE uma nota informativa sobre os concursos para Destacamento por Condições Específicas e Contratação para o ano escolar de 2011/2012.


A DGRHE disponibilizará, entre as 10:00 horas do dia 26 de Abril e as 18:00 horas do dia 9 de Maio de 2011 de Portugal Continental, a aplicação para candidatura ao Destacamento por Condições Específicas (DCE) e Contratação (CN).

Nota informativa 

O Ministério da Educação enviou hoje (21 de Abril) para publicação em Diário da República o aviso de abertura do concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente dos agrupamentos e escolas não agrupadas para o ano lectivo 2011-2012.

Aviso de Abertura

A  DGRHE no seu sítio electrónico disponibiliza toda a informação sobre esta matéria : www.dgrhe.min-edu.pt

 

 

Organizações promotoras adiam Marcha pela Educação

As organizações promotoras da Marcha Nacional pela Educação reuniram esta sexta-feira, dia 1 de Abril, para analisarem a nova situação criada pela dissolução da Assembleia da República e decidiram adiar a Marcha.

A Plataforma (ver declaração) decidiu adiar a realização da Marcha pela Educação para o próximo ano lectivo, transformando-a num “cartão de visita” a entregar ao Governo que sairá das eleições.

Veja a declaração da Plataforma da Educação, na conferência de imprensa »»

 

Esta quarta-feira, dia 30, há recolha nacional de assinaturas para o Manifesto "Investir na Educação, Defender a Escola Pública

Bancas em todo o país: locais e horários

 

Vale a pena Lutar!

Modelo de avaliação do desempenho foi suspenso: escolas e professores livram-se de uma inutilidade mas outros problemas persistem

O SEPLEU saúda os grupos parlamentares e os deputados que suspenderam o regime de avaliação de desempenho dos docentes em curso nas escolas. Livram-se, assim, escolas e docentes, de uma inutilidade que em vez de resolver problemas os agravava, que em vez de tranquilizar as escolas era factor de perturbação, que em vez de promover a cooperação semeava o conflito. Uma inutilidade porque, não sendo formativo, este modelo destinava-se apenas a garantir o que deixou de existir: a progressão nas carreiras. Num momento em que as escolas estão prestes a entrar numa fase decisiva do ano, o seu terceiro período, a suspensão deste modelo de avaliação do desempenho deverá ser efectivamente saudado.

 

Despacho com orientações para o ano escolar 2011-2012

O SEPLEU recebeu do Ministério da Educação o Despacho com orientações para o ano escolar 2011-2012, ainda sem número atribuído. Não foi negociado, com as organizações sindicais, mas já foi assinado e aguarda publicação em Diário da República.

Ver despacho     

 

Alarga-se adesão ao Manifesto "Investir na Educação, defender a Escola Pública"

Uma semana depois da sua divulgação, são já 26 as organizações subscritoras de um Manifesto que, pretende-se, venha a reunir muitas dezenas de adesões institucionais e milhares de assinaturas individuais.

Manifesto para subscrição individual         Manifesto para subscrição institucional

Subscrição online 

Milhares de docentes encheram o Campo Pequeno

Plenário de Professores 12 de Março de 2011 - Discurso de Pedro Gil

  Moção aprovada no Campo pequeno

  Discurso do Presidente do SEPLEU

Ler mais »»

 

Nota à Comunicação Social

Greve às horas extraordinárias começa esta terça-feira, 1 de Março

Os professores e educadores iniciam esta terça-feira, 1 de Março, uma greve às horas lectivas extraordinárias que pode prolongar-se até final do ano, caso o ME persista na manutenção de uma fórmula ilegal para cálculo do valor dessas horas. [ Ler mais ]

Pré-Aviso de greve que terá início a 1 de Março e fim a 30 de Junho de 2011.

Entretanto, no dia em que tem início a greve ao serviço extraordinário, a Plataforma de Sindicatos de Professores é recebida pela Comissão parlamentar de Educação e Ciência. Esta reunião (18 horas), foi pedida para que sejam colocadas as preocupações das organizações sindicais face à falta de negociação em aspectos essenciais à vida e ao trabalho das escolas e dos professores.

 

 

 

 

12 de Março de 2011: vamos voltar a encher o Campo Pequeno!

 

E SAIR À RUA EM PROTESTO E EXIGÊNCIA


 

Os professores, educadores e investigadores, assumindo as suas responsabilidades no sistema e nas escolas e tendo em conta as consequências imediatas das medidas em curso no exercício da sua profissão e no próprio emprego – recordando-se que entre 30.000 e 40.000 horários de trabalho serão eliminados nas escolas até Setembro próximo – no dia 12 de Março voltarão a um dos espaços mais simbólicos do seu protesto e da sua luta: o Campo Pequeno.

 

 

M.E. quer pôr mais de 30.000 professores na rua sem negociar

 

 

Nota à Comunicação Social
 

 

Perante a inflexibilidade do Ministério da Educação sobre as nefastas alterações curriculares e a organização do próximo ano escolar, decididas unilateralmente pela tutela, o SEPLEU por uma Educação de qualidade e em defesa dos seus associados, conjuntamente com outras organizações sindicais, enviou à Comunicação Social a seguinte informação

Faça aqui o download do texto

 

 

 

Minuta de Reclamação sobre o corte dos salários

 

É fundamental a reclamação generalizada da classe docente lesada pelo corte dos salários.

Devemos assumir uma posição pessoal de protesto e descontentamento perante esta manifesta injustiça.

Exortamos os nossos associados a recorrerem a estes procedimentos, pois, ainda que as expectativas de provimento sejam praticamente nulas, não devemos deixar de o fazer como acto de protesto individual contra medidas tão injustas e ilegais.

O SEPLEU, enquanto Sindicato, irá também impugnar a redução dos salários judicialmente através de diversos instrumentos jurídicos previstos na lei processual administrativa.

Faça aqui o download da minuta.

 

 

 

 

Tabelas Salariais Actualizadas

2011

 

Deixamos aqui a tabela  actualizada com os cortes salariais.

Veja aqui a tabela

 

 

 

Reorganização Escolar

 

Veja o vídeo com as notícias  SIC/TVI sobre a Reorganização Escolar