Organizações sindicais de professores rejeitam
atuais políticas e medidas que o Governo
pretende impor e decidem unir-se para lutar
Face à situação vivida e ao seu
anunciado agravamento, as organizações
sindicais de professores decidiram
convocar uma Manifestação Nacional de
Professores, Educadores e Investigadores
para 15 de junho, em Lisboa. Mereceu
ainda amplo consenso a convocação
de greve ao serviço de avaliações para
os dias 11, 12, 13 e 14 de junho, bem
como a convocação de Greve Nacional de
Professores, Educadores e Investigadores
Portugueses para 17 de junho (na
imagem: mesa da conferência de imprensa
realizada, em Lisboa, pelas organizações
sindicais de professores - 16/05/2013).
ASPL, FENPROF, FNE, SEPLEU, SINAPE,
SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reúnem-se
amanhã, dia 16, em Lisboa. A reunião
terá lugar no Hotel Olissipo Marquês de
Sá (Av. Miguel Bombarda, nº 130), pelas
15 horas. Na reunião serão analisados os
impactos na Educação e, em particular,
na Escola Pública da gravíssima situação
em que se encontra o país; serão
debatidas as medidas que o governo,
formal ou informalmente, tem vindo a
anunciar como de aplicação aos
profissionais da Educação; serão
analisadas as propostas de ação e luta
apresentadas pelas diferentes
organizações e decididas as que, em
conjunto, poderão ser desenvolvidas
No final dos trabalhos será divulgada
uma declaração conjunta das
organizações.
As organizações
Concurso para Oferta de Emprego na
Região Autónoma dos Açores - 2013/2014
.
Candidaturas a decorrer
Foi publicado o
Aviso de Abertura relativo ao
Concurso para Oferta de Emprego
2013/2014, na Região Autónoma dos
Açores.
Powerpoint de apresentação do Concurso
Interno/Concurso Externo de Educadores
de Infância e Professores dos Ensinos
Básico e Secundário 2013
Concurso 2013/2014
Vagas para o concurso externo e interno
Foi publicada a Portaria n.º156/2013.
D.R. n.º77, Suplemento, Série I de
2013-04-19, que fixa o número de vagas
de cada um dos quadros de agrupamento de
escolas e escolas não agrupadas, a
preencher pelo concurso externo e
interno, no ano escolar de 2013/2014 e a
Portaria n.º156-B/2013. D.R. n.º77,
Suplemento, Série I de 2013-04-19, que
procede a extinção dos quadros de zona
pedagógica existentes, criando novos
quadros.
Novo concurso de professores tira 12 mil
lugares às escolas
19.04.2013
Há 12 mil professores do quadro que
foram considerados excedentários pelas
escolas e agrupamentos do ensino básico
a que pertencem ou onde estão colocados,
segundo a informação que os diretores
fizeram chegar ao Ministério da Educação
e Ciência (MEC) para efeitos do concurso
nacional de docentes, que estará aberto
a partir da próxima terça-feira.
O Ministério de Educação e Ciência
convocou o SEPLEU para uma reunião a ter
lugar no Palácio das Laranjeiras,
Estrada das Laranjeiras 197 – 205, no
dia 17 de abril de 2013, pelas 16h30,
com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Auscultação sobre medidas de
intervenção nas situações de docentes
sem componente letiva;
2. Auscultação sobre as propostas de
diplomas: Calendário Escolar 2013-2014 e
Organização do ano letivo 2013-2014.
Concurso Interno/Concurso Externo
2013/2017
O SEPLEU estará presente na sessão de
apresentação do Concurso
Interno/Concurso Externo 2013/2017 que
irá ter lugar nas instalações da
Direção-Geral da Administração Escolar -
DGAE, no próximo dia 16 de Abril, pelas
10 horas.
Concurso Externo Extraordinário
Publicitação das listas definitivas do
Concurso Externo Extraordinário
Foram publicada no
site da DGAE as listas definitivas
do Concurso Externo Extraordinário:
Lista de Desistências
Listas definitivas de ordenação e
exclusão
Listas definitivas de colocação e
não colocação
Os docentes colocados neste concurso têm
cinco dias úteis para procederem à
ACEITAÇÃO DA COLOCAÇÃO na aplicação
eletrónica – disponível até às 18h de
Portugal Continental do dia 17 de abril
de 2013.
Encontra-se disponível, durante os dias
úteis, até às 23h59 de Portugal
Continental do dia 17 de abril, a
aplicação para
Recurso Hierárquico.
.
Reunião suplementar sem acordo
(09.04.2013)
Hoje dia 09 de abril teve lugar a
negociação
suplementar da proposta de Portaria
relativa aos Quadros de Zona Pedagógica,
no âmbito da Proposta de Regulamentação
para o Concurso de Docentes para
2013/2014, pedida pelo SEPLEU.
Não chegámos a acordo tendo o MEC
insistido na manutenção dos 10 QZP´s
propostos na reunião de 22 de
março. A alteração em relação à última
proposta foi a retirada pelo MEC das
bonificações em tempo de serviço para
efeitos de concurso, consoante as
distâncias de colocação.
Terminado o processo de negociações
sobre esta matéria o SEPLEU reafirmou não aceitar
quaisquer alterações que obriguem os
educadores e professores a terem de
concorrer para fora do seu atual QZP,
nem a integração dos docentes com
horário zero na mobilidades especial.
.
Reunião Suplementar
09 de Abril
Pedido de reunião suplementar
(04.04.2013)
No dia 22
de março a tutela deu por
encerrada a negociação sobre esta
matéria.
O SEPLEU solicitou
ao MEC uma reunião de negociação
suplementar da proposta de Portaria
relativa aos Quadros de Zona Pedagógica,
no âmbito da Proposta de Regulamentação
para o Concurso de Docentes para
2013/2014.
A mesma terá lugar no dia 9 de abril.
O SEPLEU continuará a não aceitar
quaisquer alterações que obriguem os
educadores e professores a terem de
concorrer para fora do seu atual QZP,
nem a integração dos docentes com
horário zero na mobilidades especial.
.
Nova proposta MEC
(22.03.2013)
O SEPLEU voltou a reunir hoje dia 22 de
março
e o
Ministério da Educação e Ciência
apresentou uma nova proposta de criação
de 10 QZP's e bonificações por
distâncias de colocação.
O MEC apresentou uma nova proposta de
portaria com nova definição
territorial dos QZP's. A nova proposta
tem agora 10 QZP's.
Também, a nova portaria prevê
bonificações em tempo de serviço para
efeitos de concurso para os docentes de
QZP que obtiverem colocação em quadro de
agrupamentos ou de escola.
Ainda nesta mesma reunião o Ministro
Nuno Crato afirmou que a tutela está a
analisar medidas com vista a minimizar o
número de docentes que possam vir a
integrar a mobilidade especial, as quais
passam por:
• Alargar os atuais QZP;
• Reforçar as medidas de combate ao
insucesso e abandono escolar;
• Parceria com o IEFP;
• Parceria com o outros ministérios
nomeadamente o Ministério da
Solidariedade e Segurança Social.
.
2013/2014
Reuniões com MEC
(20.03.2013)
O SEPLEU reuniu hoje dia 20 e
voltará a reunir dia 22 de Março com o
Ministério da Educação e Ciência
tendo a reunião como ponto único da
ordem de trabalhos a apresentação de
propostas normativas no âmbito da
regulação do concurso 2013/0214.
O MEC entregou hoje (20.03.2013) ao
SEPLEU uma proposta de alteração ao
âmbito geográfico dos QZP - Quadros de
Zona Pedagógica - que, na prática os
reduz de 23 para 7 e aumenta
fortemente a dimensão geográfica da
maioria.
Com este redimensionamento dos quadros,
os docentes de QZP que atualmente são
obrigados a concorrer a todas as escolas
de áreas que distam, em muitos casos,
até 40 km, passarão a ter de
candidatar-se a escolas que distam mais
de 200 km.
A Direção do SEPLEU definirá o
posicionamento a assumir sobre este
assunto, na reunião com o MEC que está
agendada para dia 22, às 16 horas.
Face à entrada em vigor da Lei n.º
66-B/2012, de 31 de dezembro, Lei que
aprova o Orçamento de Estado (LOE) para
2013, destacam-se os seguintes aspetos
que os estabelecimentos de ensino devem
ter em atenção no processamento das
remunerações de pessoal a partir de
janeiro de 2013...
É
absolutamente inaceitável o corte de
50.000 profissionais da Educação na mais
recente receita do Governo/FMI.
O Estado pode colocar entre 30 a 50 mil
funcionários da educação em regime de
mobilidade especial, o que permitiria
uma poupança na ordem dos 430 a 710
milhões de euros por ano.
Acresce ainda a
poupança 150 milhões de euros por
ano ao passar o horário de trabalho para
as 40 horas semanais e 300 milhões de
euros de poupança podem ser conseguidos
ainda através do alargamento do bloco de
aulas dos 45 para os 60 minutos.
Inaceitável! Uma barbaridade!
Novo modelo de avaliação
Questões emergentes da análise da
legislação relativa ao novo modelo de
avaliação do desempenho docente
decorrente da entrada em vigor do
Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de
fevereiro, e demais legislação
complementar
Negociações
sobre o Concurso de Vinculação
Extraordinária terminaram sem o acordo
do SEPLEU
Terminaram hoje, dia 15 de
Novembro, sem acordo as negociações
entre o SEPLEU e o Ministério da
Educação e Ciência para a realização de
um Concurso Externo Extraordinário de
vinculação de professores.
A versão final da proposta apresentada
pelo MEC não corresponde, globalmente, a
critérios que o SEPLEU determinou, desde
o início, como fundamentais para haver
acordo.
O MEC apresentou hoje, dia 12.11.2012,
uma terceira nova proposta para o
Concurso Externo Extraordinário. »»
--------------------------
O SEPLEU reunirá com o MEC no próximo
dia 15 de Novembro, pelas 16h30 e
continuamos a exigir que o MEC fixe o
número de vagas por grupo de
recrutamento e zona pedagógica de forma
a cobrir as necessidades do sistema.
Consulte aqui a nova versão da
proposta do MEC sobre o Concurso de
Vinculação Extraordinária apresentada ao
SEPLEU, durante a reunião da Mesa
Negocial do dia 05 de Novembro »»
Professores dos 1º, 2º, 3º ciclos,
ensino secundário e ensino
universitário
Educadores de Infância
Educadores de Ensino Especial
Psicólogos da área do
desenvolvimento/orientadores
vocacionais
Outros Profissionais de Educação
Oferta
formativa de cursos vocacionais
Ministério da
Educação e Ciência
P 292-A/2012 - Cria uma
experiência-piloto de oferta formativa
de cursos vocacionais no ensino básico
no ano letivo de 2012-2013 e regulamenta
os termos e as condições para o seu
funcionamento.
Aprendizagem ao Longo da Vida
No seguimento das boas relações entre a
Universidade Aberta e o SEPLEU,
divulgamos os Cursos em Aprendizagem ao
Longo da Vida para o 1º semestre de
2012-2013.
onde os nossos associados, podem
consultar com detalhe a proposta
formativa, bem como, saber qual o
desconto que terão direito ao abrigo de
protocolo celebrado com a Universidade
Aberta.
Ler e escrever
Já posso aprender?
O SEPLEU em parceria com a Associação
Ester Janz divulga este encontro que se
irá realizar no dia 13 de Outubro
(sábado) pelas 14 horas.
O
Ministério da Educação alargou o prazo
para a "manifestação de preferências"
por parte dos professores contratados
até 31 de julho,
terça-feira.
O MEC não
podia ter tomado outra medida, tendo em
conta os inúmeros problemas com que os
professores se confrontaram devido ao
mau funcionamento nos dois primeiros
dias de concurso.
Esta
medida irá permitir aos professores
terem mais tempo para realizar a sua
candidatura e em perfeitas condições.
Este
alargamento consta já de uma nota
informativa divulgada hoje pela Direção
Geral da Administração Escolar e que
pode ser consultada
AQUI
Contratação - Dificuldades no acesso às
candidaturas
O SEPLEU,
tem acompanhado de forma permanente o
processo de candidatura para a
contratação de docentes. Ao longo destes
dois dias, foram sentidas grandes
dificuldades no acesso à aplicação para
manifestação de preferências o que tem
impedido a submissão de um número muito
elevado de candidaturas.
Perante a
continuidade desta situação
anómala, o SEPLEU solicitará ao
Ministério da Educação e Ciência o
alargamento do prazo de candidaturas,
para que todos os docentes interessados
possam fazer, em tempo útil, a sua
manifestação de preferências.
Concurso de Docentes
Concurso -
Contratação Inicial e Reserva de
Recrutamento
O período
do concurso decorre de dia 23 às
18:00 horas de Portugal Continental
de dia 27 de julho de 2012
Orientações para a distribuição de
serviço letivo
Versão ratificada
Orientações para a distribuição de
serviço letivo - versão retificada", da
Secretaria de Estado do Ensino e da
Administração Escolar, enviada às
escolas no dia 17.07.2012.
Perguntas Frequentes relativas à Revisão
da Estrutura Curricular e Organização do
Ano Letivo
No âmbito
da organização do ano letivo de
2012/2013, veja aqui, as respostas a
perguntas frequentes relativas à Revisão
da Estrutura Curricular e ao
Despacho Normativo
13-A/2012, de 5 de Junho.
Aviso de Abertura para Mobilidade
Interna
(13 de julho de 2012)
Publicado
em Diário da República o aviso de
abertura do concurso de mobilidade
interna nos termos do artigo 30.º do
Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de
junho.
O período
de concurso para a mobilidade interna
decorre de 16 a 20 de julho
Concurso
para Satisfação das Necessidades
Transitórias
(5
de julho)
*
De acordo com o n.º 1 do artigo 30.º, do DL
132/2012, de 27 de junho, "O procedimento de
mobilidade interna é aberto anualmente pela
Direção-Geral da Administração Escolar pelo
prazo de cinco dias úteis…"
Suspensão do
pagamento de subsídios de férias e de
Natal
O Tribunal
Constitucional decidiu, no processo de
fiscalização abstrata sucessiva da
constitucionalidade em que é requerente
um grupo de deputados à Assembleia da
República:
a)
Declarar a inconstitucionalidade, com
força obrigatória geral, por violação do
princípio da igualdade, consagrado no
artigo 13.º da Constituição da República
Portuguesa, das normas constantes dos
artigos 21.º e 25.º, da Lei n.º
64-B/2011, de 30 de Dezembro (Orçamento
do Estado para 2012).
b) Ao
abrigo do disposto no artigo 282.º, n.º
4, da Constituição da República
Portuguesa, determinar que os efeitos
desta declaração de
inconstitucionalidade não se apliquem à
suspensão do pagamento dos subsídios de
férias e de Natal, ou quaisquer
prestações correspondentes aos 13.º e,
ou, 14.º meses, relativos ao ano de
2012.
Revisão da
estrutura Curricular
Foi
publicado em Diário da República o
Decreto-Lei nº139/2012 de revisão da
estrutura curricular.
Consideramos que este novo diploma se
afasta completamente dum ensino que se
pretende de qualidade.
O SEPLEU
entende, também, que se trata, antes de
mais um instrumento de contenção
orçamental, sem bases de sustentação
técnica e com demasiadas limitações
determinadas pela necessidade de reduzir
despesas com pessoal.
O
Ministério da Educação e Ciência torna
hoje público o calendário para o ano
escolar 2012/2013. O despacho determina
o início das atividades letivas entre 10
e 14 de setembro na educação pré-escolar
e nos ensinos básico e secundário. Este
diploma aguarda publicação em Diário da
República.
Regime
Jurídico de Autonomia, administração e
gestão
Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho
Procede à
segunda alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de
22 de abril, que aprova o regime jurídico de
autonomia, administração e gestão dos
estabelecimentos públicos da educação
pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
O novo diploma
de concursos, negociado em março, foi
publicado em Diário da República
Decreto-Lei n.º 132/2012, de 2 de julho
Foi publicado no
Diário da República N.º 123, Série I, de 27 de
junho, o Decreto-Lei n.º 132/2012, o qual
estabelece o novo regime de recrutamento e
mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico
e secundário e de formadores e técnicos
especializados.
Transferência por ausência de
serviço dos docentes de estabelecimentos de
educação ou de ensino objeto de
extinção/fusão
Afetação aos quadros de zona
pedagógica do pessoal docente da educação
pré-escolar, dos ensinos básico e secundário
e do pessoal docente especializado em
educação e ensino especial.
Contratação: Prazo de
inscrição decorre de 26 a 28 de junho
Encontra-se
disponível no portal da DRRHAE o
Ofício Circular n.º27 de 19 de junho, que remete
para a Portaria n.º91-A/2008 de 18 de Julho,
Mobilidade de Pessoal Docente para o ano de
2012/2013.
A Mobilidade do pessoal docente irá decorrer
entre o dia 21 e 27 de junho.
Estão também disponíveis neste portal os modelos
de destacamento, requisição, comissão de serviço
e afetação, dos docentes.
Avaliação de Desempenho
Nota Informativa
MEC presta
esclarecimentos sobre entrega do
relatório de auto-avaliação pelos
docentes do quadro
A
Nota Informativa da
DGAE esclarece as escolas e os docentes
relativamente à aplicação no corrente ano letivo
do novo regime de avaliação do desempenho,
consagrado no Estatuto da Carreira Docente e no
Decreto Regulamentar nº 26/2012, de 21 de
fevereiro.
.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
E CIÊNCIA
Concursos: Aplicação, Aviso de Abertura,
Procedimentos e Etapas
2012-2013
Encontra-se
disponível no portal da
DGAE, até às 18h de Portugal Continental de
23 de maio de 2012, a aplicação relativa à
Mobilidade por Doença ao abrigo do Despacho
n.º 6042/2012 - Relatório
Médico.
Consulte aqui
a
Nota Informativa - Mobilidade por Doença ao
abrigo do Despacho n.º 6042/2012, bem como o
Manual de Instruções do Aperfeiçoamento da
Candidatura (Concurso de Contratação).
-
Disponibilização do Relatório Médico – 8 a
23 de maio de 2012
-
Candidatura e upload do Relatório Médico –
17 a 23 de maio de 2012
-
Validação da Candidatura – 24 a 28 de maio
de 2012
Concurso anual de contratação com vista ao
suprimento das necessidades transitórias de
pessoal docente para o ano escolar de 2012-2013.
-
Aperfeiçoamento da Candidatura - 8 a 10 de
maio de 2012 (3 dias)
-
Validação do Aperfeiçoamento - 11 e 14 de
maio de 2012 (2 dias)
Foi publicado
o
Aviso de Abertura para o Concurso anual de
contratação com vista ao suprimento das
necessidades transitórias de pessoal docente,
para o ano escolar de 2012/2013.
I
Encontro em Dislexia e Dificuldades de
Aprendizagem.
Lisboa
- 26 de maio
Inscrevam-se.
Não faltem. É gratuito. Vagas
limitadas.
Faculdade de Ciências e Tecnologia
/Universidade Nova de Lisboa
Campus
de Caparica
2829-516 Caparica
Mobilidade Interna por Condições
específicas
Foi publicado no Diário da República, 2ª
série, nº 89 de 8 de maio, o Despacho nº
6042/2012 que regulamenta a mobilidade
interna por condições específicas.
Contratação
– 16 de abril (início de candidatura) –
julho – (manifestação de preferências)
Condições específicas - maio de
acordo com despacho a publicar
oportunamente
Mobilidade interna – junho (em
princípio de acordo com a nova
legislação que entretanto deverá ter
sido publicada).
Reserva de recrutamento –
setembro.
Oferta de escola – setembro.
Índice 245: Ultrapassagens na Carreira
Docente levantam dúvidas de
constitucionalidade
Provedor de Justiça pede fiscalização da
constitucionalidade de norma do Estatuto
da Carreira Docente
Houve
professores integrados no índice 245 da carreira
que deveriam, em 2011, ter progredido para o
índice 299, só que, devido aos congelamentos
impostos às progressões, isso não aconteceu.
Porém, em 2010, outros com menos tempo de
serviço, por força do regime transitório então
aprovado, progrediram desse mesmo índice (245)
para o 272.
Educadora...
Professora… Mulher… doce e forte, decidida e
delicada, alta e baixa, loira e morena, não
importa o estilo…
TODA A MULHER
É ATITUDE EM GESTOS DELICADOS.
O
SEPLEU deseja-te felicidades!
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
E CIÊNCIA
Segunda proposta
do MEC para revisão do
Regime de Autonomia e Gestão das Escolas
DL 75/2008
Acabámos de
receber do MEC (7-03-2012 às 23:34) a 2ª
proposta do MEC sobre
a alteração do D.L. 75/2008, de 22 de Abril –
Regime de autonomia, administração e gestão
escolar dos estabelecimentos públicos da
educação pré-escolar e dos ensinos básico e
secundário.
Este
documento será discutido na próxima ronda
negocial, do próximo dia 9 de março,
relativamente ao assunto referido em epígrafe.
As alterações
produzidas em relação à versão anterior
encontram-se a azul.
Proposta
final sobre os concursos aprovada na madrugada
do
dia 6 de Março
O Ministério
da Educação (MEC) fechou o diploma de Concursos
dos Educadores e Professores, embora não
contemplasse, totalmente, as propostas que o
SEPLEU tentou negociar até à exaustão.
Elencamos
aqui as matérias que consideramos ganhos para a
classe docente, relativamente ao diploma que
está em vigor e também as matérias que
consideramos que se mantêm negativas.
Após a última
ronda negocial do dia 29/02/2012 e da entrega
pelo MEC aos sindicatos da sua 2.ª proposta de
alteração da legislação em título, para nosso
desapontamento, ficámos a saber que não é
intenção do MEC alterar em substância a
legislação em causa.
MEC envia ao SEPLEU segundo projeto para revisão
do diploma de concursos
(02.03.2012)
O
SEPLEU recebeu, do Ministério da Educação e
Ciência, uma segunda versão do projeto de
decreto-lei, para revisão do atual diploma de
concursos, no dia 2 de Março pelas 16h30m.
Após a reunião que teremos com o MEC no dia
5 de Março sobre este assunto daremos "feedback"
da situação.
Regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas
O MEC
apresentou nova proposta (2ª versão) para
revisão do Regime de Autonomia e Gestão das
Escolas que não acolheu os contributos que o
SEPLEU enviou em 17 de Fevereiro.
Parecer do SEPLEU sobre a alteração ao
diploma de concurso dos docentes
(27.02.2012)
Após a primeira reunião
sobre
o projeto de decreto-lei, para revisão
do atual diploma de concursos foi
agendada nova reunião, para dia 5 de
Março, para se continuar a discutir o
documento que o MEC afirma ser aberto.
Até dia 2 de Março o Ministério
far-nos-á chegar outra proposta de
projeto que divulgaremos aqui.
Entretanto deixamos o nosso primeiro
parecer sobre esta matéria.
MEC envia ao SEPLEU projeto para revisão
do diploma de concursos
O
SEPLEU recebeu, do Ministério da Educação e
Ciência, no final do dia 17 de fevereiro, um
documento de trabalho com um projeto de
decreto-lei, para revisão do atual diploma de
concursos.
Oportunamente, emitiremos uma posição sobre a
matéria, uma vez que fomos convocados para uma
reunião a ter lugar no M.E.C., no dia 27 de
Fevereiro.
O
SEPLEU, defende a realização do concurso, em
2012, com carácter nacional, tendo por
referência a graduação profissional.
Sindicato dos Educadores e Professores
Licenciados
pelas Escolas Superiores de Educação e
Universidades
Parecer do SEPLEU
Regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas
O
Regime de Autonomia, Administração e Gestão
Escolar representa um dos principais fatores que
influenciam as condições de trabalho e as
relações interpessoais e profissionais nos
estabelecimentos de ensino. Assim, a questão da
Autonomia e Gestão Escolar apresenta-se como
área prioritária de intervenção e uma das
reformas essenciais para mudar a educação em
Portugal. Tendo em conta que a implementação das
medidas previstas no Decreto-Lei 75/2008 de 22
de abril contribuiu para a deterioração do clima
de trabalho, aumentando a desmotivação assim
como o desgaste pessoal e profissional dos
docentes, congratulamo-nos com a apresentação,
por parte do MEC, da proposta supracitada que
poderia representar uma oportunidade de devolver
às escolas a tranquilidade, motivação e os
princípios de democraticidade e de participação.
Documento que constitui a proposta do MEC sobre
a alteração do D.L. 75/2008, de 22 de Abril –
Regime de autonomia, administração e gestão
escolar dos estabelecimentos públicos da
educação pré-escolar e dos ensinos básico e
secundário.
Dezenas de
milhar de trabalhadores da Administração Pública
participaram na Manifestação de sábado, 12 de
Novembro, exigindo outra política que favoreça o
crescimento económico e não ataque os direitos
dos portugueses.
O SEPLEU
esteve lá...
COMUNICADO
Bolsa de
Recrutamento
O SEPLEU
solicitou reuniões, com carácter de urgência,
quer ao Ministro de Educação, quer ao Director
da DGRHE, por terem ocorrido erros graves nas
colocações na 2.ª bolsa de recrutamento onde, ao
que parece, horários anuais foram transformados
em temporários e por esse motivo, candidatos
mais graduados foram ultrapassados nas
colocações.
Relativamente
a este assunto, este Sindicato, caso se
justifique, equacionará a hipótese de recorrer
aos tribunais competentes.
SEPLEU não assinou acordo de entendimento sobre
o novo modelo de avaliação de desempenho
(09-09-2011)
Conforme o
acordado na última reunião sobre o Modelo de
Avaliação de Desempenho Docente, somos a definir
a posição final deste sindicato relativamente ao
estabelecimento de acordo ou desacordo com o
Ministério da Educação e Ciência (MEC).
Efetivamente,
registamos com agrado a posição de flexibilidade
por parte do MEC bem como a postura sempre
franca e leal, por parte dos seus
representantes, que pautaram todas as sessões
negociais.
Apraz-nos
igualmente registar positivamente as alterações
introduzidas ao novo Modelo de Avaliação de
Desempenho Docente, face ao Modelo anterior, que
se traduzem para além de simplificações do
processo, que se impunham e de uma clara
desburocratização de procedimentos que libertará
os docentes para o exercício da sua missão, da
introdução de várias melhorias em conteúdos que
consideramos mais favoráveis.
Ainda assim,
após consulta aos membros da Direção deste
sindicato, os mesmos consideram que o MEC
poderia ter ido mais além e ter acolhido algumas
propostas reiteradamente afirmadas por esta
organização sindical, em sede negocial, que
continuam a considerar centrais e incontornáveis
para a celebração de um acordo.
Assim, o
SEPLEU, não assina o acordo de
entendimento que nos foi proposto, embora
nos disponibilizemos, desde já, no âmbito de uma
futura revisão do Diploma em apreço, para o
fazermos, desde que realizadas as premissas
agora não contempladas.
Qualquer
contributo que queiram dar podem enviá-lo por
e-mail para
sugestões@sepleu.pt
Apresentação dos docentes no agrupamento de
escolas ou escola não agrupada
De acordo com
a
Circular B11027786M da DGRHE, a 31 de agosto
proceder-se-á à publicação das listas
definitivas de graduação, de colocação e de
exclusão; a apresentação no agrupamento de
escolas ou escola não agrupada deverá ocorrer
nas seguintes 72 horas (3 dias úteis seguintes à
comunicação da colocação).
Listas Definitivas
(31 de Agosto
se 2011)
Veja as
listas definitivas no site da DGRHE,
ou clique aqui.
Projecto de Regime de Avaliação de Desempenho
Docente
(29-08-2011)
O MEC enviou
esta segunda-feira, dia 29, uma nova versão do
seu projeto de regime de avaliação do
desempenho, na véspera da reunião com o
SEPLEU.
O SEPLEU
deslocou-se hoje ao Palácio das
Laranjeiras para a primeira reunião negocial
sobre o novo Modelo de Avaliação de Desempenho
Docente, apresentadas pelo MEC no dia 12 de
Agosto.
O Ministério
da Educação e Ciência afirmou tratar-se de uma
proposta aberta, que deveria ser preenchida a
partir das propostas sindicais. O Ministério
acabou por não responder a muitas questões que
lhe foram colocadas pelas organizações sindicais
e que seriam fundamentais para que se conhecesse
melhor o seu projecto e assim fosse possível
formular uma opinião fundamentada e apresentar
contrapropostas.
O SEPLEU
voltará a reunir, no âmbito do processo de
revisão da avaliação de desempenho, no dia 30 de
Agosto, terça-feira, pelas 8h30m com a seguinte
ordem de trabalhos:
Continuação da análise das propostas do novo
Modelo de Avaliação de Desempenho Docente,
apresentadas pelas partes.
Até lá
aguardamos por uma nova proposta do MEC,
já com o contributo das organizações sindicais
pois será impensável continuar a negociar sem um
novo documento.
Proposta do Modelo de Avaliação de Desempenho
Docente do Ministério da Educação e Ciência
(12-08-2011 23h30m)
O SEPLEU foi
convocado para uma reunião no dia 22 de Agosto de
2011, nos termos da Lei n.º 23/98, de 26 de Maio, a ter lugar no Palácio das
Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, às 15h00 com duração
prevista de 2.30h, com um único ponto de ordem
de trabalhos:
1. Análise
das propostas do novo Modelo de Avaliação de
Desempenho Docente, apresentadas pelas partes.
O
concurso para Destacamento por
Ausência de Componente Lectiva (DACL)
terá lugar entre os dias 1 e 5 de
Agosto.
Novo modelo de ADD
Avaliação de desempenho dos docentes
Foram
apresentados, ao SEPLEU, no dia 29 de Julho pelo MEC, os
princípios gerais, sobre o futuro modelo de
avaliação dos docentes, que pode
ver aqui.
O MEC assumiu
o compromisso de fazer chegar às organizações
sindicais, no dia 12 de Agosto o novo
modelo para negociação sindical.
O ministro da
Educação e Ciência afirmou ainda na reunião que
pretende concluir até 09 de Setembro o processo
negocial com os sindicatos para acordar o novo
sistema de avaliação pois quer iniciar o próximo
ano lectivo com novas regras para avaliar os
docentes do ensino básico e secundário.
Mestrados em condições especiais para os nossos
associados
Divulgamos
os Mestrados do ISCE, com condições especiais,
para os nossos associados, portadores de uma
licenciatura pré-bolonha nomeadamente em áreas
ligadas à Gestão e Administração Escolar e à
Supervisão Educativa e ainda aos licenciados em
Educação de Infância e em Professores do Ensino
Básico.
Concursos para satisfação de necessidades
transitórias
Actualizado em 07 de Julho de 2011
Etapas
Tipo de Concurso
Datas
Publicitação das listas de
Manutenção e de Não Manutenção de
DCE
Destacamento por Condições
Específicas (DCE)
08 de
Julho
Publicitação das listas provisórias
de ordenação e exclusão de novos DCE
Destacamento por Condições
Específicas (DCE)
15 de
Julho
Reclamação das listas provisórias de
ordenação e exclusão de novos DCE
Destacamento por Condições
Específicas (DCE)
18 de
Julho a 22 de Julho
Reclamação das listas de Manutenção
e de Não Manutenção de DCE
Destacamento por Condições
Específicas (DCE)
18 de
Julho a 22 de Julho
Candidatura e Manifestação de
Preferências
Destacamento por Ausência da
Componente Lectiva (DACL)
01 de
Agosto a 05 de Agosto
Ministério da Educação e da Ciência
divulga calendário escolar 2011-2012
No
novo calendário escolar o 6º ano já é ano de
exames
O calendário escolar para o próximo ano lectivo
foi publicado no “site” do Ministério da
Educação. O primeiro despacho assinado pelo novo
ministro Nuno Crato tem duas novidades por
comparação ao diploma idêntico que fixou o
calendário que esteve em vigor este ano.
O 6º ano é associado aos outros anos que já têm
exames nacionais para efeitos de final do ano
lectivo e é alterada a data do Dia do Diploma de
8 para 30 de Setembro, de modo a que este ocorra
quando as actividades lectivas já estiverem a
decorrer.
No Dia do Diploma procede-se à entrega dos
certificados e diplomas aos alunos que
concluíram o ensino secundário no ano lectivo
anterior. O despacho de Nuno Crato acrescenta
que as escolas deverão também desenvolver nesse
dia “um conjunto de actividades a assinalar o
sucesso educativo e a valorização do
conhecimento”.
No programa de Governo já apresentado
determina-se que os alunos do 6º ano passarão a
ter uma prova de final de ciclo com peso na
avaliação final, como já sucede com os
estudantes do 9º, 11º e 12º ano. A avaliar pelo
actual calendário, a extensão desta avaliação ao
6º ano acontecerá já no próximo ano lectivo.
Os alunos do 6º terminarão as aulas no mesmo dia
dos estudantes que já têm exames nacionais. O
que acontecerá a 8 de Junho de 2012. Para os
outros anos de escolaridade as aulas terminarão
a 15 de Junho. Na educação pré-escolar as
actividades lectivas prolongam-se até 6 de
Julho.
O início das aulas decorrerá entre 8 e 15 de
Setembro. Neste intervalo as escolas têm
liberdade de escolha. No ano passado o ano
lectivo iniciou-se entre 8 e 13 do mesmo mês.
As aulas terão início entre 8 e 15 de
Setembro
e o calendário das férias de Natal, Carnaval e
Páscoa é semelhante aos anteriores.
Aqui ficam as
principais linhas de pensamento dos novo
ministro, Nuno Crato, matemático e professor
universitário :
Defende que os
professores devem ser
“avaliados com base nos resultados” dos alunos
e criticou repetidamente o facilitismo nos
exames nacionais. Afirmou que “só há uma maneira
de fazer isto que não signifique inflação nas
notas. Uma avaliação externa” das provas.
Mais exames nacionais.
O novo ministro da Educação, do Ensino
Superior e da Ciência considera que os
professores devem ser avaliados com base na
evolução dos resultados dos alunos nos exames
nacionais, propondo por isso a realização destas
provas no final de todos os ciclos de ensino.
Esta foi uma das ideias defendidas por Nuno
Crato no Fórum Portugal de Verdade, organizado
pelo PSD em 2009.
Também
defende mudanças na estrutura do
Ministério da Educação, com a
extinção, por exemplo, do
GAVE (Gabinete de Avaliação Educacional),
tornando-o um gabinete independente. Nuno Crato
sugere que poderá ser tutelado por uma empresa
privada, à semelhança do que acontece nos EUA,
ou por uma universidade, como em Inglaterra.
“Não são precisos muitos decretos para fazer
isto, não é preciso muita coisa. É preciso um
ministro que tenha a coragem de chegar e dizer
‘o gabinete de avaliação educativa está
encerrado’”, assegurava o novo ministro no mesmo
fórum.
Os programas escolares não
devem ser feitos pelo Ministério da Educação,
acredita ainda Nuno Crato, que diz que o
ministério só deve dar indicações-padrão:
objectivos concretos relativos ao que cada aluno
deve ficar a saber no final de cada ciclo. O
ministro defende uma maior autonomia das escolas
e acredita que o ministério não pode ter “a
educação como sua pertença”. A passagem para as
aulas de 90 minutos foi dada como exemplo por
Crato, que defende que os horários escolares
devem ser geridos pelas próprias escolas: “Não
percebo como nenhum partido disse ‘o que é que o
Ministério da Educação tem a ver com isso?’”.
A formação de
novos professores é uma aposta “fundamental”,
segundo o novo governante, que defende um
exame de acesso à
profissão.
Concursos 2011/2012 - DCE e Contratação
No site da
DGRHE
já se encontram disponíveis as listas
provisórias de DCE e contratação.uma nota informativa
sobre os concursos para Destacamento por
Condições Específicas e Contratação para o
ano escolar de 2011/2012.
TC declara ser inconstitucional suspender a
avaliação de professores
29 de Abril, 2011
Concursos 2011/2012 - DCE e Contratação
Está
disponível no site da DGRHE uma nota informativa
sobre os concursos para Destacamento por
Condições Específicas e Contratação para o
ano escolar de 2011/2012.
A DGRHE disponibilizará, entre as
10:00 horas do dia 26 de
Abril e as
18:00 horas do dia 9 de
Maio de 2011 de Portugal Continental,
a aplicação para candidatura ao Destacamento por
Condições Específicas (DCE) e Contratação (CN).
O Ministério da Educação enviou
hoje (21 de Abril) para publicação em Diário da
República o aviso de abertura do concurso anual
com vista ao suprimento das necessidades
transitórias de pessoal docente dos agrupamentos
e escolas não agrupadas para o ano lectivo
2011-2012.
A DGRHE no seu sítio
electrónico disponibiliza toda a informação
sobre esta matéria
:
www.dgrhe.min-edu.pt
Organizações promotoras adiam Marcha pela
Educação
As
organizações promotoras da Marcha Nacional pela
Educação reuniram esta sexta-feira, dia 1 de
Abril, para analisarem a nova situação criada
pela dissolução da Assembleia da República e
decidiram adiar a Marcha.
A Plataforma
(ver declaração) decidiu adiar a
realização da Marcha pela Educação para o
próximo ano lectivo, transformando-a num “cartão
de visita” a entregar ao Governo que sairá das
eleições.
Modelo de avaliação do desempenho foi suspenso:
escolas e professores livram-se de uma
inutilidade mas outros problemas persistem
O SEPLEU saúda os grupos parlamentares e os
deputados que suspenderam o regime de avaliação
de desempenho dos docentes em curso nas escolas.
Livram-se, assim, escolas e docentes, de uma
inutilidade que em vez de resolver problemas os
agravava, que em vez de tranquilizar as escolas
era factor de perturbação, que em vez de
promover a cooperação semeava o conflito. Uma
inutilidade porque, não sendo formativo, este
modelo destinava-se apenas a garantir o que
deixou de existir: a progressão nas carreiras.
Num momento em que as escolas estão prestes a
entrar numa fase decisiva do ano, o seu terceiro
período, a suspensão deste modelo de avaliação
do desempenho deverá ser efectivamente saudado.
Despacho com orientações para o ano escolar
2011-2012
O SEPLEU
recebeu do Ministério da Educação o Despacho com
orientações para o ano escolar 2011-2012, ainda
sem número atribuído.
Não foi
negociado, com as organizações
sindicais, mas já
foi assinado e aguarda publicação em
Diário da República.
Alarga-se adesão ao Manifesto "Investir na
Educação, defender a Escola Pública"
Uma semana
depois da sua divulgação, são já 26 as
organizações subscritoras de um Manifesto que,
pretende-se, venha a reunir muitas dezenas de
adesões institucionais e milhares de assinaturas
individuais.
Greve às horas extraordinárias começa
esta terça-feira, 1 de Março
Os
professores e educadores iniciam esta
terça-feira, 1 de Março, uma greve às
horas lectivas extraordinárias que pode
prolongar-se até final do ano, caso o ME
persista na manutenção de uma fórmula
ilegal para cálculo do valor dessas
horas. [
Ler mais ]
Entretanto, no dia em que tem início a
greve ao serviço extraordinário, a
Plataforma de Sindicatos de Professores
é recebida pela Comissão parlamentar de
Educação e Ciência. Esta reunião (18
horas), foi pedida para que sejam
colocadas as preocupações das
organizações sindicais face à falta de
negociação em aspectos essenciais à vida
e ao trabalho das escolas e dos
professores.
12 de Março de 2011: vamos voltar a
encher o Campo Pequeno!
E SAIR À RUA EM PROTESTO E EXIGÊNCIA
Os
professores, educadores e
investigadores, assumindo as suas
responsabilidades no sistema e nas
escolas e tendo em conta as
consequências imediatas das medidas em
curso no exercício da sua profissão e no
próprio emprego – recordando-se que
entre 30.000 e 40.000 horários de
trabalho serão eliminados nas escolas
até Setembro próximo –
no dia 12 de Março voltarão a um dos
espaços mais simbólicos do seu protesto
e da sua luta: o Campo Pequeno.
M.E. quer
pôr mais de 30.000 professores na rua
sem negociar
Nota
à Comunicação Social
Perante a inflexibilidade do Ministério
da Educação sobre as
nefastas alterações curriculares e a
organização do próximo ano escolar,
decididas unilateralmente pela tutela, o
SEPLEU por uma Educação de qualidade e
em defesa dos seus associados,
conjuntamente com outras organizações
sindicais, enviou à Comunicação Social a
seguinte informação
É
fundamental a reclamação generalizada da
classe docente lesada pelo corte dos
salários.
Devemos assumir uma posição pessoal de
protesto e descontentamento perante esta
manifesta injustiça.
Exortamos os nossos associados a
recorrerem a estes procedimentos, pois,
ainda que as expectativas de provimento
sejam praticamente nulas, não devemos
deixar de o fazer como acto de protesto
individual contra medidas tão injustas e
ilegais.
O
SEPLEU, enquanto Sindicato, irá também
impugnar a redução dos salários
judicialmente através de diversos
instrumentos jurídicos previstos na lei
processual administrativa.
.
