atualização de dados

sindicalização

sms

subscrever newsletter

sugestões

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ofício nº 12117 

Posição do Provedor de Justiça põe em causa a exclusão de cerca de 8 000 docentes das listas e cria novo problema a Nuno Crato que condenou ao desemprego muitos docentes

A posição do Senhor Provedor de Justiça é clara, parte de situações concretas que lhe foram enviadas por quase dois mil docentes, terá contado também com contributos e esclarecimentos que as organizações sindicais que lutam contra a PACC (FENPROF, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU) entregaram na Provedoria em reunião que se realizou a 1 de outubro e assenta numa apreciação jurídica isenta e imparcial, isto é, o tipo de apreciação que desagrada à equipa ministerial da Educação

ler mais »»

 

 

Apuramento do direito à compensação financeira dos docentes cuja colocação em BCE foi anulada

Os docentes com colocação anulada nas escolas, devido aos erros na Bolsa de Contratação de Escola no início do ano letivo, têm 15 dias úteis, a partir desta quarta-feira, 19 de novembro, para requerer compensações financeiras.

Os requerimentos, para além de submetidos através do espaço dedicado à “Comissão de Acompanhamento”, podem ser apresentados das seguintes formas:

- Remetidos por correio eletrónico para o endereço: comissao.acompanhamento@sec-geral.mec.pt acompanhados de cópias digitalizadas dos documentos comprovativos das despesas;

- Remetidos por correio, em carta registada, dirigidos à Comissão de Acompanhamento, para a morada Avenida 5 de Outubro, n.º 107, 1069-018 Lisboa;

- Entregues pessoalmente no Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), na Avenida 5 de Outubro, n.º 107, 1069-018 Lisboa e dirigidos à Comissão de Acompanhamento.

ler mais »»

 

 

PACC - 2014/2015

 

Divulgam-se os diplomas legais que publicitam a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades relativa ao ano escolar 2014-2015:

Despacho n.º 14052-A/2014, de 19 de novembro:

Define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições e os valores a pagar pela inscrição, consulta e reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2014-2015

Aviso n.º 12960-A/2014, de 19 de novembro:

Publicita o procedimento de inscrição para a realização da componente comum da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades relativa ao ano escolar 2014-2015

 

 

"A confusão instalada nas colocações e a falta de professores na abertura do ano letivo levam plataforma de professores a agir”

 

Face a um MEC que insiste na fuga ao diálogo e que finge que não vê os gravíssimos problemas que estão a marcar o arranque do novo ano letivo, a Plataforma dos Sindicatos de Professores enviou já um ofício em que dá um prazo de 48 horas ao Ministério para que:

1. Nuno Crato receba as organizações sindicais (reunião política);

2. A DGAE receba as organizações sindicais para resolver os problemas e as irregularidades dos concursos (reunião técnica);

3. Seja suspenso todo o processo das BCE e que sejam divulgados, escola a escola, os critérios usados (ponderação e cálculos) para quem se candidata.

"Se isto não acontecer", conforme revelado na conferência de imprensa da Plataforma de Sindicatos de Professores realizada na tarde desta segunda-feira, 15 de setembro, "apelaremos a todos os professores afetados para que compareçam, na próxima quinta-feira, dia 18, a partir das 11h00, à porta do Ministério, na Av. 5 de Outubro, onde estarão os dirigentes sindicais. Há que pôr fim às irregularidades e às injustiças!".

 

 

Última Hora: Foram publicadas as listas de colocação da Mobilidade Interna e Contratação Inicial

Listas de colocação

Mobilidade Interna e Contratação Inicial

Aceitação de Colocação - Mobilidade Interna e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento

A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada até às 23:59 horas, do dia 11 de setembro de 2014 (hora de Portugal Continental).

Apresentação (Artigo 17º do Decreto-lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio)

  • Os candidatos colocados nos restantes concursos devem apresentar -se no prazo de setenta e duas horas após a respetiva colocação, sem prejuízo do disposto no n.º 10 do artigo 37.º e no n.º 4 do artigo 40.º

  • Nos casos em que a apresentação por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei não puder ser presencial, deve o candidato colocado, no 1.º dia útil do mês de setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respetivo documento comprovativo.

Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Retirados e Colocações Administrativas - Mobilidade Interna e das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências, Renovação e Retirados - Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento

Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015

Listas definitivas de Ordenação de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015

Listas definitivas de Exclusão de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015

Listas definitivas de Colocação de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015

Listas definitivas de Não Colocação de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015

Lista definitiva de Retirados de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/2015

Lista de Colocações Administrativas de Mobilidade Interna - ano escolar de 2014/201

Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015

Listas definitivas de Ordenação de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015

Listas definitivas de Exclusão de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015

Listas definitivas de Colocação de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015

Listas definitivas de Não Colocação de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015

Lista de desistências de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015

Lista de Renovações de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015

Lista de Retirados de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2014/2015

 

 

Alargado o prazo de concurso à Bolsa de Contratação de Escola

Como solicitado pelo SEPLEU foi alargado o prazo de candidatura à bolsa de contratação de escola.

A data do concurso de professores à Bolsa de Contratação de Escolas, inicialmente prevista entre os dias 2 e 4 de setembro, será alargada até às 18:00H do dia 5 de setembro.

. Lembramos que a aplicação disponibilizada para este concurso vinha bloqueando sistematicamente.

Consulte a Nota Informativa da DGAE 

 

 

Pedido de alargamento do prazo do concurso BCE

O SEPLEU, face aos sucessivos erros e dificuldades no acesso à plataforma SIGRHE, solicitou hoje de manhã ao DGAE o alargamento do prazo de concurso BCE.

Aguardamos o feedback da Direcão Geral da Administração Educativa e daremos conta aqui da resposta a esta questão.

 

 

Bolsa de Contratação Escola – Candidatura Manifestação de Preferências para escolas TEIP e/ou com Autonomia

Encontra-se disponível, até às 18h00 do dia 4 de setembro (horas de Portugal Continental), a aplicação para candidatura - Bolsa Contratação Escola.

A bolsa de contratação de escola destina-se aos candidatos externos e em licença sem vencimento de longa duração (LSVLD) que pretendam candidatar-se a agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas TEIP e/ou com contrato de autonomia.

Ao manifestar preferência por um código de AE/ENA poderá permanecer na bolsa de contratação de escola durante toda sua duração. Ao ser selecionado para um horário, independentemente do seu número de horas e duração, está sujeito aos deveres de aceitação e respetivas sanções previstas no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014 de 22 de julho, pelo que deverá ser criterioso na sua manifestação de preferências.

Consulte em Documentação o respetivo Manual do Utilizador, a Circular Nº B14023716V e a Lista e ofertas criadas por AE/ENA TEIP e/ou contrato com Autonomia.

 

 

 

 

 

PACC

 

Professores vão agir contra a realização da PACC

Após o conhecimento, esta manhã (17/07/2014), da publicação do Despacho n.º 9316-A/2014, do Gabinete do Ministro da Educação, o qual determina a convocação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), FENPROF, ASPL, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU decidiram trocar impressões, hoje, de urgência, e convocar uma conferência de imprensa (foto), que decorreu esta tarde, em Coimbra, em que revelaram um conjunto de decisões, incluindo a convocação dos docentes para concentrações de protesto contra a realização da PACC junto às escolas em que a "prova" esteja prevista (22 de julho).

ler mais »»

 

 

Concurso Externo Extraordinário e Contratação Inicial

Foi publicado o Aviso de abertura nº 6472-A/2014 que declara abertos os concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2014/2015, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto -Lei n.º 60/2014, de 22 de abril, e Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto -Lei n.º 83 -A/2014, de 23 de Maio:

- Concurso externo extraordinário destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, com vista ao preenchimento das vagas previstas na Portaria n.º 113 -A/2014, de 26 de Maio;

- Concurso de contratação inicial;

O prazo para apresentação da candidatura é de cinco dias úteis, tendo início no dia 28 de Maio de 2014. As aplicações informáticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental, do dia 03 de Junho de 2014.

 

 

 

Nova reunião no MEC

O SEPLEU foi convocado para uma nov reunião de negociação relativas às propostas legislativas que consagram o Regime de Concurso Externo Extraordinário destinado às Escolas dos Ensino Artístico e Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

Convocatória da reunião

Propostas legislativas que consagram o Regime de Concurso Externo Extraordinário destinado às Escolas dos Ensino Artístico e Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

Estas propostas serão objeto de negociação nas reuniões já agendadas para o efeito no dia 22.04.2014.

Concurso externo AA e SR - Versão negocial - 14 04 2014

Concurso Externo Extraordinário Conservatórios - versão para negociação - 14.04.2014

Podem fazer chegar os vossos pareceres para sepleu@sepleu.pt até dia 17 de Abril.

 

 

Organizações lançam Petição/Abaixo-Assinado sobre Concursos

Alterações que MEC pretende introduzir ao regime de concursos não se resolvem, antes aprofundam, injustiças e instabilidade dos professores

Os docentes subscritores manifestam o seu profundo desacordo com as posições do Ministério da Educação e Ciência para a revisão da legislação de concursos, que, a serem aplicadas, continuarão a provocar situações de enorme instabilidade nas escolas e na classe docente.

Assine o Abaixo-Assinado online, clicando aqui.

 

 

Organizações sindicais de professores pedem reunião ao Ministro da Educação e Ciência

O futuro da Escola Pública no nosso país é motivo de preocupação de todos os implicados no sistema educativo nacional, em particular dos seus profissionais. Anunciada a reforma do Estado que o governo pretende levar por diante a curto / médio prazo, são muitas as alterações que se preveem e que terão forte impacto na organização do sistema, nas suas reais condições de democraticidade e, naturalmente, também na vida dos professores e educadores.

ler mais »»

 

 

Considerações ao projeto de alteração aos concursos

Diploma de alteração do DL n º 132-2012 - versão

Considerações do SEPLEU sobre o mesmo.

 

 

Reunião Negocial de 5 de março

O SEPLEU reuniu hoje com o MEC às 17h00, com um único ponto de ordem de trabalhos:

- Propostas de alteração do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 junho.

Foi entregue na reunião negocial de hoje  a 1ª versão da proposta de decreto-lei que altera o DL n.º 132/2012, de 27 de junho.

O SEPLEU enviará até dia 10 de março o seu parecer sobre esta proposta apresentada na reunião de hoje.

Se quiserem dar o vosso parecer sobre o documento façam o envio os vossos contributos, até dia 7 de março, para sepleu@sepleu.pt

O MEC comprometeu-se a enviar uma 2ª versão da proposta de diploma até 12 de março.

Ficou agendada uma 2ª reunião sobre esta matéria para 17 março e uma 3ª reunião para 19 de março para 2 mesas negociais e 20 de março para as restantes duas mesas negociais.

 

 

Reunião Negocial de 28 de fevereiro - Última versão do diploma sobre o Concurso de Vinculação Extraordinária         

O Ministério da Educação e Ciência e na reunião negocial de 28 de fevereiro  a terceira e última versão do diploma sobre o Concurso de Vinculação Extraordinária, com as alterações finais a negrito.

O SEPLEU apresentou ainda ao MEC uma declaração sobre a proposta final.

 

 

Proposta de diploma - Concurso Vinculação Extraordinária (2ª versão)

O Ministério da Educação e Ciência fez chegar ao SEPLEU o documento relativo à 2ª versão da proposta de diploma sobre o Concurso de Vinculação Extraordinária, documento que será objeto de negociação na reunião agendada para o próximo dia 28 de fevereiro.

 

 

Reunião Negocial de 25 de Fevereiro

Nesta reunião foi debatida a 1ª versão da proposta do Diploma de Concurso Vinculação Extraordinária.

Nesta mesma reunião o SEPLEU entregou por escrito a sua análise à proposta apresentada.

 

 

Reuniões Negociais sobre Concurso Vinculação Extraordinária e Concursos

O SEPLEU foi convocada pelo MEC para  reuniões a terem lugar nos dias 25 e 28 de fevereiro, às 17h00, com um único ponto de ordem de trabalhos:

- Análise da proposta do Diploma de Concurso Vinculação Extraordinária

No dia 4 de março, reuniremos novamente com o MEC, estando em negociação a proposta de alterações ao Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho (Concursos). 

O MEC fez entretanto chegar ao SEPLEU o protocolo assinado em 18 de fevereiro entre o MEC (pela SEEAE) e as SRE da Madeira e Açores relativamente à mobilidade interna entre os docentes das regiões autónomas e o continente.

 

 

Alteração à Lei dá entrada direta dos docentes aos QZP

O Ministro da Educação e Ciência anunciou recentemente que, em cumprimento da diretiva 1999/70/CE emitida pela Comissão Europeia e dirigida ao governo português, a partir de Setembro de 2015, todos os docentes com mais de cinco contratos anuais e consecutivos, com horário completo, vinculam automaticamente aos quadros de zona pedagógica.

O Ministro anunciou, ainda, a vinculação de 2.000 professores este ano, através da realização de um concurso extraordinário de vinculação.

O SEPLEU aguarda a todo o momento a abertura pelo MEC de um processo negocial sobre esta importantíssima matéria.

Siga a ligação da conferência de imprensa dada pelo Ministro:

http://www.youtube.com/watch?v=PY5ikrgGN7w

 

 

 

NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL:

Audiência na Comissão Parlamentar de Educação sobre as condições em que foi realizada a PACC, no dia 18 de dezembro

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU estiveram hoje, dia 14 de janeiro, na Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República em audiência marcada a seu pedido para dar a conhecer as condições em que decorreu a realização da componente comum da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC), no passado dia 18.

As organizações Sindicais mantêm o apelo à Assembleia da República para que atue de forma a suspender e eliminar definitivamente a absurda e justamente contestada prova. Mantêm também, e não obstante as decisões dos tribunais do final de 2013, o alerta para a necessidade de prosseguir a luta pela eliminação da prova, algo que requer a atenção e a continuação da mobilização dos professores e educadores.

Para ler na íntegra o documento entregue na audiência com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República clique aqui.

 

 

 

Sindicatos de Professores reúnem com Comissão de Educação e ainda com a “PACC” na agenda

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE SIPPEB E SPLIU reúnem amanhã, dia 14 de janeiro, às 16.30 horas, com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República. Em agenda está ainda a prova de avaliação de capacidades e conhecimentos (PACC) imposta pelo MEC, embora a abordagem não tenha apenas a ver com a existência, mas com questões que rodearam a sua realização e também a forma como, em algumas escolas, muitos professores foram obrigados a realizá-la.

 

As situações foram levantadas pelos Sindicatos junto dos professores e revelam que, onde a prova se realizou, foram inúmeras as violações das normas estabelecidas no manual elaborado pelo próprio IAVE/MEC, para além de outros aspetos que revelam um profundo desrespeito do MEC pelos/as professores/as.

 

Recorda-se que a “PACC” se encontra suspensa, por decisão dos tribunais, e que as organizações sindicais que agora reúnem com esta comissão, tudo têm feito no sentido de levar à suspensão desta prova com vista à sua eliminação do Estatuto da Carreira Docente. Esta será mais uma iniciativa que visa, neste caso, sensibilizar os deputados dos diversos grupos parlamentares para a falta de rigor que também tem marcado a forma de proceder do MEC em todo este processo.

 

 

Lisboa, 13 de janeiro de 2014

 

As Organizações Sindicais

 

 

Enorme resposta dos professores foi proporcional à humilhação a que o MEC os quis sujeitar

Organizações sindicais dirigem forte saudação aos que, tendo sido convocados para o serviço relacionado com a concretização dessa prova, aderiram massivamente à greve convocada para hoje, 18 de dezembro, numa percentagem que atingiu os 95%. Merecem uma forte saudação, também, todos os que, apesar da possibilidade de não realizarem esta prova, não abandonaram a luta, muitos comparecendo junto às escolas onde os seus colegas eram obrigados a realizá-la

 Ler mais »»

 

 

Organizações sindicais estarão com os professores, nas escolas, no dia mais importante da luta contra a prova

Amanhã, dia 18, os dirigentes das organizações sindicais que lutam contra a PACC estarão em todas as escolas onde esta se realiza, juntando-se aos professores dessas escolas neste importante dia de luta. Convidam-se os senhores jornalistas para acompanharem este dia de luta, estando presentes junto às escolas em que se encontrarão os principais responsáveis pelas organizações sindicais: Lisboa: Escola Básica 2.3 Marquesa de Alorna (9.00 horas); Porto: Escola Secundária Clara de Resende (9.00 horas); Coimbra: Escola Básica 2.3 Martim de Freitas (8.30 horas) e Escola Secundária Avelar Brotero (9.30 horas); Évora: Escola Secundária André de Gouveia (9.00 horas); Faro: Escola Básica 2.3 Pinheiro e Rosa (9.00 horas); Funchal: Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (9.00 horas); e Praia da Vitória (RAA - Terceira): Escola Básica e Secundária Vitorino Nemésio (9.00 horas).

 Esclarecimento das Organizações Sindicais

 

 

Afinal, que acordo fez o MEC? Há dispensas ou não de realização da “prova”?

Aviso divulgado pelo IAVE/MEC faz aumentar a confusão

Afinal, não há professores dispensados da prova. O que há são professores que poderão manifestar a intenção de não a realizar. O MEC, de forma absolutamente arbitrária, decidiu que seriam os que têm 5 ou mais anos de serviço. Espera-se, agora, conhecer o fundamento legal desta informação, prestada através de um simples aviso que não faz lei, nem decorre de qualquer quadro legal.

 

 

Organizações sindicais já entregaram no MEC Pré-Aviso de Greve para dia 18

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SIPE, SIPPEB e SPLIU entregaram (foto) na manhã desta sexta-feira, dia 6 de dezembro, no MEC (Avenida 5 de outubro), o Pré-Aviso de Greve a todo o serviço relacionado com a PACC que, no próximo dia 18 de dezembro, seja distribuído a docentes.

 

 

 

 

Anúncio, pelos sindicatos da UGT, de desconvocação da greve de dia 18 de dezembro contra a Prova de Acesso à Profissão

Reação do SEPLEU

  • Mantêm-se todas as ações contra esta iníqua prova, incluindo a concentração em frente à Assembleia da República no dia 5 de dezembro e a Greve contra o serviço de vigilância à prova, de dia 18 de dezembro;

  • O acordo feito entre UGT e Governo corresponde à legitimação da Prova de Acesso à Profissão, o que os professores rejeitam.

ler mais »»

 

 

 

Organizações sindicais dos professores apresentam pré-aviso de greve para 5 de dezembro

No sentido de resolver qualquer problema de justificação de falta que os professores não possam acautelar de outra forma, o SEPLEU e outras organizações identificadas subscreveram e enviaram um pré-aviso de greve para dia 5.

 

 

ASPL, FENPROF, FNE, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB, SEPLEU E SPLIU

Federações e Sindicatos de Professores reuniram-se para coordenarem ações e luta contra “a prova de acesso” à profissão

Apelo a todos os professores para uma presença muito forte nas galerias da Assembleia da República, em 5 de dezembro, a partir das 14.30 horas, dia em que o Decreto-lei 146/2013, de 22 de outubro (legislação que impõe a PACC), estará em “apreciação parlamentar”.

Estes/as são os/as deputados/as da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República (muitos/as são nossos/as colegas)

ler mais »»

 

 

 

Guia da prova de conhecimentos

  • Guia da Prova - consultar aqui

  • Anexo I - Informação-Prova | Componente Comum

  • Anexo II - Informação-Prova | Componente Especifica (a disponibilizar de acordo com o número 4 do Capítulo III do Guia)

  • Anexo III - Folhas de respostas - Folha 1 | Folha 2

 

http://pacc.gave.min-edu.pt/np4/home.html

 

 

Prova de conhecimentos: Aviso n.º 14185-A/2013

O SEPLEU rejeitou, desde sempre, esta arrenegada “Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades”, tendo-se recusado terminantemente a aceitar qualquer princípio a ela subjacente, na mesa negocial e fora dela.

Está empenhado e solidário com tudo o que se fez e o que se vier a fazer para a revogar - Providências Cautelares em tribunal, Petições na Assembleia da República, etc. Jamais desistiremos de lutar (agora e no futuro), contra a sua existência.

Porém, os sindicatos não são o governo do país... Se esta e outras leis ignóbeis se encontram em vigor é porque os governos de maiorias absolutas as impõem totalitariamente, sem respeitarem as posições (neste caso unânimes) dos legítimos representantes dos docentes.

Poderá contar sempre com o SEPLEU para o/a representar e apoiar, com a certeza que jamais abandonaremos a causa dos educadores e professores.

Mas como, por ora, a mesma se mantém em vigor, para mais informações consulte: http://www.gave.min-edu.pt/np3/523.html

 

 

 

Questões sobre a prova de acesso

Revolta será o sentimento que melhor espelhará o que os colegas contratados sentem em relação a esta prova...

 

Mas esta revolta é, também, o sentimento partilhado por toda uma classe que se mostra mais uma vez incrédula por mais uma medida incompreensível e injusta, principalmente quando aplicada a docente com vários anos de serviço, avaliados como previsto na lei.

Este documento serve de apoio/esclarecimento às muitas dúvidas que nos têm colocado sobre este assunto.

Haverá questões que só poderão ser respondidas após a publicação do Guia de Prova.

Estaremos sempre contra a realização desta injustificável prova!!!!!

 

Ver pdf com resposta às questões sobre a prova

 

 

Somos contra a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades

 

 

Despacho n.º 14293-A/2013 - Prova de Conhecimentos

Lamentavelmente, foi publicado no Diário da República N.º 204, Série II, o Despacho n.º 14293-A/2013, de 5 de novembro, o qual define o calendário de realização da prova de conhecimentos e capacidades, para os docentes não pertencentes aos quadros, as condições de aprovação e os valores a pagar pela inscrição, consulta e pedido de reapreciação da mesma.

O SEPLEU não concorda com a existência desta Prova, sobretudo dirigida a docentes que já prestaram serviço enquanto professores e/ou educadores e foram avaliados por isso, positivamente.

Durante as negociações sobre esta matéria, o SEPLEU discordou sempre do MEC, pelo que seria impensável chegarmos a qualquer tipo de acordo.

Agora que foi publicado o diploma, o SEPLEU tudo fará junto das entidades competentes. Este diploma carece da necessidade de fiscalização pelo Tribunal Constitucional.

Veja o despacho

 

 

 

Período Probatório

Artigo 31.º do Estatuto da Carreira Docente

 

Recebemos da DGAE em 18 de outubro uma nota informativa

sobre o período probatório.

 

Nota informativa

 

 

Diploma de Regulação de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes

O SEPLEU recebeu do Ministério da Educação e Ciência a proposta de diploma que servirá de base à negociação do programa de rescisões por mútuo acordo com os docentes que tenham menos de 60 anos.

Fomos convocados para uma reunião a realizar no próximo dia 24 outubro. Os nossos associados podem enviar os contributos, sobre esta matéria, até ao dia 23 para sepleu@sepleu.pt

Veja a convocatória
Veja a proposta de diploma

 

 

 

Reserva de Recrutamento 02

Publicitação de Listas -2013/2014

Mobilidade Interna e Contratação

 

Encontram-se publicitadas no portal da DGAE as listas da Reserva de Recrutamento 02 – 2013/2014.

 

Contratação

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

 

Mobilidade Interna

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Lista de Colocação Administrativa

 

Retirados (Contratação e Mobilidade Interna)

Lista de Retirados

 

Aceitação de Colocação - Reserva de Recrutamento 02 : A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 24 e 25 de setembro.

 

 

 

Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores      

O SEPLEU reuniu no dia 18 de setembro, com o MEC tendo como ponto único de agenda a negociação do diploma referente ao Regime Jurídico de Formação Contínua de Docentes.

Após a auscultação das organizações sindicais o Ministério da Educação e Ciência apresentou uma nova versão do projeto de diploma.

Analisada a última versão do projeto de diploma, mereceu a nossa concordância para a sua aprovação na generalidade.

Veja a última versão do projeto

 

 

Permutas - aplicação e circular

DGAE disponibiliza aplicação de permuta até 1 de outubro

 

A DGAE acaba de disponibilizar no seu portal aplicação para a Permuta prevista nos artigos 46º e 47º do Dec. Lei 132/2012, de 27 de junho, de acordo com Circular Nº B13028076D, de 18 de setembro.

 

A permuta pode ser operacionalizada entre docentes que se encontrem numa das seguintes situações:

 

a) docentes de carreira colocados na 1ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna;

b) docentes não colocados que foram opositores ao concurso de Mobilidade Interna apenas na 2ª prioridade;

c) docentes colocados na 2ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna;

d) docentes contratados colocados no concurso de Contratação Inicial.

 

 

Concurso Nacional - Manifestação de Preferências – Necessidades Temporárias  - 6 de agosto

Começou hoje a fase da manifestação de preferências para a Contratação Inicial, a qual estará disponível das 10 horas do dia 6 de agosto até às 18 horas de dia 12 de agosto.

Mais informações no portal da DGAE

 

 

Concurso Interno e Externo - Permutas  

  Até 19 de agosto

Encontra-se disponível, no portal da DGAE, a aplicação eletrónica para pedido de permuta, pelo prazo de 10 dias úteis, até ao dia 19 de agosto. Sobre o procedimento de permutas, que é formalizado exclusivamente por via eletrónica, foi publicada a Circular nº B13021966M.

 

 

Candidatura Eletrónica / Mobilidade Interna - 2013-2014   

Até 6 de agosto

 

Candidatura Eletrónica / Mobilidade Interna - 2013 - Aplicação disponível das 10.00 horas do dia 31 de julho às 18:00 horas do dia 6 de agosto de 2013 (horas de Portugal Continental)

Mais informações em  www.dgrhe.min-edu.pt/

 

 

SEPLEU reúne com o MEC dia 26

O Senhor Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar de convocou, nos termos do art.º 9.º da Lei nº 23/98, de 26 de maio, o SEPLEU para duas reuniões a terem lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, no dia 26 de julho.

 

 

Documentos enviados para negociação:

 

Projeto de diploma da Prova de Avaliação de Conhecimentos, Capacidades e Competências

Projeto de Regime Jurídico da Formação Contínua dos Docentes

Projeto de aditamento ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

 

Podes enviar o teu parecer para sepleu@sepleu.pt

 

 

Concurso Interno/ Externo Madeira 2013

 

Os concursos da Madeira são precedidos de uma inscrição obrigatória excetuando-se os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da rede pública da RAM, em ambas as situações no período compreendido entre 01/09/2012 até a data da abertura do concurso, que se inicia a partir de 23 de julho e termina a 24 de julho inclusive, mediante o preenchimento dos formulários a seguir enunciados no prazo em que se fixa em 2 dias úteis:

 

Formulário A - Candidatos ao Concurso Interno sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (rede pública e privada)

 

Formulário B - Candidatos ao Concurso Externo/Contratação sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (rede pública e privada)

 

Formulário B1 - Candidatos ao Concurso Externo/Contratação com vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino da RAM (rede privada e escolas profissionais públicas e privadas).

 

Formulário C - Candidatos ao Concurso de Contratação Inicial – nos termos do nº 4 do artigo 35º do Decreto Legislativo Regional nº 25/2013/M, de 17 de julho, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso.

 

Concurso externo - o prazo de candidatura decorrerá no período de 16 a 20 de agosto

 

Os candidatos não colocados no concurso externo que pretendam ser opositores ao concurso de contratação inicial, declaram essa intenção na candidatura ao concurso externo nos termos da alínea g) do nº 1º do artigo 6º Decreto Legislativo Regional nº 25/2013/M, de 17 de julho, mantendo a posição relativa de ordenação da lista dos candidatos não colocados, naquele concurso.

 

Pode  consultar toda a documentação, aqui:

http://www.madeira-edu.pt/forumautonomiaescolas/tabid/2971/Default.aspx

 

 

 

Concurso Nacional Interno/Externo

2013-2014

 

Aplicações

 

No âmbito no Concurso Nacional Interno/Externo 2013-2014, encontram-se disponíveis, no portal da DGAE, as seguintes aplicações:

 

Aceitação de Colocação - Concurso Interno/Externo 2013 Aplicação disponível até às 18:00 horas do dia 29 de julho de 2013 (horas de Portugal Continental)

 

Verbete do Candidato 2013  - Verbete definitivo

 

Recurso Hierárquico - Concurso Nacional Interno/Externo 2013/2014 Aplicação disponível, durante os dias úteis, até às 23h59 de segunda-feira, dia 29 de julho de 2013

 

Verbete do Candidato 2013 - Notificação da decisão da reclamação das listas provisórias do concurso interno e externo

 

 

 

Resultados definitivos do Concurso Nacional de Docentes

Já estão disponíveis no site da Direção Geral da Administração Escolar as listas definitivas do Concurso Nacional Interno e Externo 2013. O concurso realiza-se de quatro em quatro anos, e tem como objetivo o preenchimento de lugares permanentes disponíveis nos quadros de agrupamento de escolas e escolas não-agrupadas (QA/QE) por educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.

Ler mais »»

 

 

 

Publicitação das listas definitivas do concurso interno e externo - ano escolar de 2013/2014

Lista de desistências do concurso interno e externo - ano escolar de 2013/2014 »»

Listas definitivas de ordenação e exclusão do concurso interno e externo - ano escolar de 2013/2014 »»

Listas definitivas de colocação e não colocação do concurso interno e externo - ano escolar de 2013/2014 »»

Dever de aceitação:

Artigo 16.º - Aceitação

1 — Os candidatos colocados na sequência do concurso interno ou externo devem aceitar a colocação na aplicação informática a disponibilizar pela Direção - Geral da Administração Escolar, no prazo de cinco dias úteis.

Dever de apresentação:

Artigo 17.º Apresentação

1 — Os candidatos colocados nos concursos interno e externo devem apresentar -se no agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde foram colocados no 1.º dia útil do mês de setembro.

Dec. Lei 132/2012, de 27 de junho »»

 

 

 

Despacho 7-A/2013 contraria a Ata Negocial de 25 de junho

O SEPLEU - juntamente com a FENPROF, ASPL, SIPE, SIPPEB e SPLIU – protestou esta sexta-feira (19/07/2013), no MEC, pelo facto de o Despacho n.º 7-A/2013, de 10 de julho (que “visa dar cumprimento às condições estabelecidas no compromissos assumidos pelo Ministério da Educação e Ciência com as entidades sindicais em matéria de distribuição de serviço docente”), não respeitar esses compromissos com que o ministério, em sede negocial, se comprometeu e que constam de ata assinada em 25 de junho.

Quadro comparativo - ata negocial despacho nº 7-A »»

 

 

 

Novo despacho de organização do ano letivo

Normas relativas à distribuição de serviço dos docentes dos quadros

Foi publicado em Diário da República o Despacho Normativo 7-A2013 que introduz as normas relativas à distribuição de serviço dos docentes dos quadros para o ano letivo 2013 -2014, que integra alterações decorrentes de compromissos do MEC na ata negocial.

Ver despacho Normativo 7-A2013 »»

Posição do SEPLEU sobre Despacho 7-A/2013 »»

 

 

 

 

Sindicatos de Professores reúnem na Assembleia da República

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reúnem amanhã (4 de julho, pelas 14 horas), a seu pedido, com duas comissões parlamentares em simultâneo: a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

Esta reunião tem lugar no último dia do prazo estabelecido pela Assembleia da República para audição pública das Propostas de Lei n.º 153/XII/2.ª e 154/XII/2.ª, referentes, respetivamente, ao aumento do horário de trabalho para as 40 horas e à aprovação de alterações ao regime de mobilidade especial que passa a designar-se “requalificação”.

As organizações sindicais apresentarão as suas razões para defenderem que estas duas propostas de Lei apresentadas pelo governo não deverão ser aprovadas, pois destinam-se, não à melhoria das respostas prestadas pelos serviços públicos, mas, unicamente, ao despedimento dos seus trabalhadores, com graves implicações nas condições de trabalho dos que ficarem e uma óbvia quebra de qualidade daquelas respostas.

As organizações sindicais recordarão ainda aos grupos parlamentares o resultado da recente negociação que teve lugar no Ministério da Educação e Ciência. Como é do conhecimento público há um conjunto de salvaguardas que, a serem aprovadas aquelas leis, deverão ser consideradas no texto final.

As organizações sindicais convidam os/as Senhores/as Jornalista a acompanharem esta reunião que, ainda mais no contexto político atual, assume particular importância.  

As Organizações Sindicais

 

 

Mobilidade por motivo de doença

Abre hoje (3 de julho), pelo prazo de 15 dias úteis o procedimento de mobilidade de docentes por motivo de doença para o ano escolar 2013/2014, ao abrigo do Despacho n.º 7960_2013.

Ver Circular nº B13019676M »»

 

 

Concurso Externo Extraordinário para a Região Autónoma da Madeira

Foi publicado hoje o Aviso nº 7-A/2013/M que procede à abertura do Concurso Externo Extraordinário para a Região Autónoma da Madeira.

A candidatura é precedida de uma inscrição obrigatória que se inicia no dia 3 de julho e termina a 4 de julho (2 dias úteis).

O prazo de candidatura efetua-se entre 22 e 26 de julho.

 

 

A Direção do SEPLEU saúda os educadores e professores pela sua luta!

Só através do empenho, esforço e tenacidade dos educadores e professores foi possível um processo de luta  feito de forma irrepreensível.

A grande determinação que esteve presente ao longo de 18 dias, nos quais realizaram greve às avaliações (inviabilizando mais de 95% das reuniões previstas), participaram numa enorme Manifestação Nacional e realizaram uma das maiores e mais significativas greves nacionais, foi essencial para a obtenção dos compromissos que o MEC foi obrigado a assumir na ata de conclusão das negociações.

 

 

Com a sua luta, professores obtêm importantes ganhos! (25.06.2013)

Concluído o processo negocial suplementar com o MEC, este foi obrigado a recuar em matérias que mobilizaram a maioria dos professores e educadores, num longo e forte processo de luta, com recurso à greve em serviço de avaliações, uma manifestação nacional e uma greve geral dos professores e educadores.

Com o encerramento da reunião negocial, decorrida hoje, o MEC, sob uma forte pressão dos professores, aceitou uma série de condições que, constituindo um importante avanço em resultado da sua luta, não permitiu, no entanto, a assinatura de qualquer acordo.

A manutenção, na Assembleia da República, de projetos de lei para regulamentar o horário das 40 horas e a mobilidade especial, impedem esse acordo e devem mobilizar-nos para continuarmos a luta por outros meios, em prol de uma educação e escola pública de qualidade e em defesa da dignificação da carreira docente.

No entanto, os ganhos obtidos com os horários de trabalho e com a consagração de uma série de medidas que permitirão reduzir o drástico efeito dos horários zero, que as intenções do governo faziam prever, a par do recuo do MEC, criando condições excecionais para os professores, designadamente no que à componente letiva diz respeito, permite o restabelecimento do funcionamento normal das escolas, pelo que a greve às avaliações está suspensa.

Valeu a pena lutar!

Consulta a ata negocial (25.06.2013) »»

 

 

Calendário Escolar 2013/14 e Calendário de Exames 2014   (25.06.2013)

Foi publicado em Diário da República do dia 25.06.13 o despacho que estabelece o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo 2013-2014.

 

 

Consultar Despacho nº 8248/2013 »»

 

 

Greve às avaliações continua na próxima semana e em força! (21.06.2013)

As respostas de milhares de professores aos inquéritos que chegaram aos sindicatos, em apenas dois dias, confirmam a unidade, a firmeza e a determinação dos docentes em todo o país. A greve às avaliações continua na próxima semana e em força! Uma semana que terá também, no dia 27, Greve Geral.

A plataforma sindical docente esteve reunida nesta sexta-feira, dia 21, em Lisboa e no final, em conferência de imprensa deixou uma vibrante saudação aos docentes que têm participado, desde há duas semanas, numa luta fundamental em defesa da escola pública e da profissão de professor.

Ler mais »»

 

 

Compensação por caducidade

Circular nº B13032284J

A Lei n.º 66/2012, de 31 de dezembro, alterou o artigo 252.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), quanto ao regime da compensação por caducidade dos contratos a termo resolutivo, tornando-a obrigatória sempre que a caducidade não ocorre por razões imputáveis ao trabalhador, conforme disposto no n.º3.

Ver Circular »»

 

 

Sindicatos reúnem-se e promovem conferência de imprensa (21.06.2013)

Os Sindicatos de Professores reunir-se-ão, a partir das 16 horas, no Hotel Marquês de Sá, em Lisboa, onde, às 18.45 horas, se realizará uma conferência de imprensa para tornar púbicas as conclusões da reunião.

Comunicado de Imprensa »»

 

 

Mobilidade por motivo de doença dos docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino

Da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas

 

Foi publicado no Diário da República N.º 116, Série II, o Despacho nº 7960/2013, de 19 de junho, o qual incide sobre a Mobilidade por motivo de doença dos docentes de carreira dos estabelecimentos de ensino da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas.

 

De acordo com informação da DGAE, irá ser  publicado no seu portal um esclarecimento sobre a documentação a apresentar pelos docentes candidatos à mobilidade por doença.

 

Contamos contigo!

Plenários nacionais descentralizados - 20 de junho

 

 

MEC convoca o SEPLEU para reunião dia 24 de junho

O SEPLEU solicitou ao MEC reunião de "negociação suplementar sobre a proposta de lei que institui e regula o sistema de requalificação dos trabalhadores em funções públicas nos termos do art.º 9 da Lei n.º 23/98, de 26 de maio".

Fomos convocados para dia 24 de junho de 2013, às 09h30m.

Convocatória »»

 

 

Conferência de Imprensa - 17 de junho de 2013

Greve Nacional

 

 

Esta foi uma das greves de professores mais participadas de sempre, com uma adesão próxima dos 93 por cento.

Mais de 20 mil alunos foram impedidos de realizar o exame nacional de Português. Muitos dos exames foram realizados com recurso a ilegalidades e irregularidades.

Parabéns a todos os que lutaram hoje pelo direito ao emprego contra a requalificação profissional, contra o aumento do horário para as 40 horas, pelo futuro dos nossos filhos em defesa da escola pública.

Declaração pública sobre a greve dos Educadores e Professores

 

 

 

 

 

Tal como foi anunciado na manifestação de 15 de junho, as organizações sindicais estão a proceder à auscultação dos professores e educadores sobre o prosseguimento da luta. Aqui podem descarregar o questionário, imprimi-lo e entrega-lo aos delegados sindicais da escola ou em qualquer delegação do SEPLEU.

O questionário deverá ser respondido individualmente por cada docente e podem também ser enviado por mail para sepleu@sepleu.pt, até dia 20 de junho.

Questionário: Auscultação aos Professores

 

 

Profesores en Portugal marchan contra recortes (15.06.2013)

Los profesores portugueses se manifestaron este sábado contra los recortes impuestos por el Gobierno. Miles de educadores podrán perder sus empleos.

 

 

 

Manifestação Nacional - 15 de junho de 2013

O SEPLEU agradece a todos os que estiveram presentes nesta grandiosa manifestação

  • Contra os despedimentos e a mobilidade especial

  • Contra o aumento do horário para as 40 horas

  • Pelo direito ao emprego

  • Pela dignificação da aposentação

  • Pela qualidade da educação e de ensino

  • Pelo futuro dos nossos filhos

EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA

 

 

Professores firmes na luta

Os Sindicatos reuniram hoje, 13 de junho e de forma responsável, continuam a apostar no diálogo e na negociação. O desejável, é que os problemas sejam resolvidos, mas se não houver resposta do MEC ficou decidido continuar as greves às avaliações nos dias 18, 19, 20 e 21 da próxima semana. Até lá, a determinação dos professores será reafirmada amanhã com o quinto dia de greve, com a grande manifestação em Lisboa no sábado (concentração no Marquês de Pombal, às 15h00) e depois com a greve nacional no dia 17, segunda-feira. Esta sexta-feira, dia 14, os sindicatos vão pedir a reabertura das negociações sobre mobilidade geográfica e mobilidade especial, através do exercício do direito à negociação suplementar.

 

 

Pré-Avisos de Greve

 

Pré-avisos de greve para 18,19, 20 e 21 de junho ao serviço de avaliações-

 

 

Greve é a única resposta possível

A greve ao serviço de avaliações tem sido duma enorme expressão uma vez que 98 por cento das reuniões de avaliação não se realizaram.

Agora temos que no próximo dia 17 de junho mostrar ao Ministério da Educação e Ciência escudado no Júri Nacional de Exames (JNE) que também nós (educadores e professores) queremos ir a exame e passar com distinção.

Chumbar a política deste MEC, está nas nossas mãos…

Uma convocatória não interfere com o direito à greve constitucionalmente definido. Uma convocatória, seja de quem for, não é requisição civil nem configura serviços mínimos. O colégio arbitral composto por 3 juízes decretou que não há lugar aos mesmos.

Portanto só não faz greve quem não quer!

Definitivamente a 17 de junho ou afirmamos aquilo que defendemos e queremos ou sairemos vencidos e menosprezados.

No dia 17 teremos de fazer uma escolha. Mas depois do dia 17, cada um terá que viver com a escolha que fizer nesse dia. Cada um terá que viver com as consequências menos boas que advenham da sua própria escolha.

Está em causa a Escola Pública!

Está em causa a degradação do ensino e das condições de trabalho!

Está em causa uma luta que é de todos, contra o aumento do horário de trabalho, contra a mobilidade - requalificação profissional - desemprego.

Não te escondas na concha na esperança de que a ti não te aconteça nada.

Mais tarde pode ser muito tarde!

É chegado o momento de cada um fazer uma escolha! E esta é só uma!

 

 

Não há serviços mínimos a cumprir no dia 17!

Num dia em que a greve dos professores ao serviço de avaliações voltou a ter uma extraordinária expressão (cerca de 98% das reuniões não se realizaram), foi conhecida a decisão do Colégio Arbitral que refere que “pese embora coincidente com o 1.º dia de exames finais nacionais do ensino secundário, não afeta de modo grave e irremediável o direito ao ensino na sua vertente de realização dos exames finais nacionais, não se estando por isso perante a violação de uma necessidade social impreterível”. Por essa razão foi decido, pelo Colégio Arbitral, “não fixar serviços mínimos para a greve agendada para 17 de junho de 2013”

Acórdão do Colégio Arbitral »»

 

 

Luta dos professores está forte e assim irá prosseguir.

O tempo é de protesto mas também de exigência

A luta que os professores ontem iniciaram teve, no seu primeiro dia, um forte impacto com a esmagadora maioria das reuniões de avaliação que estavam previstas a serem adiadas. Tudo indica que esse impacto continuará a sentir-se ao longo da próxima semana – greve ao serviço de avaliações entre 11 e 14 de junho –, dando origem à realização de uma grande Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores no dia 15, sábado, e, em 17, a uma fortíssima Greve Geral dos Docentes e Investigadores.

Ler mais »»

 

 

Nota à Comunicação Social

Sindicatos de professores decidem entregar novos pré-avisos de greve e contestam aprovação de proposta de lei pelo governo sem que se esgotassem os prazos negociais

Os Sindicatos que, em conjunto, apresentaram pré-avisos de greve ao serviço de avaliações a realizar entre os dias 7 e 14 de Junho, decidiram entregar hoje, ao governo, novos pré-avisos ao mesmo serviço para os dias 18, 19, 20 e 21 de Junho.

 

Ler mais »»

 

 

Mobilidade Interna de Professores por motivo de doença ou assistência a familiares

Aguarda publicação em Diário da República

Informação disponibilizada no portal do Ministério da Educação e Ciência sobre a Mobilidade Interna de Professores por motivo de doença ou assistência a familiares.

 

 

Despacho Normativo do Ano Letivo 2013/14

Organização do Ano Letivo

Está disponível o Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo, que aguarda publicação em Diário da República.

 

 

Sindicatos de Professores reúnem com CDS/PP

 

Os Sindicatos de Professores que, em convergência, convocaram as lutas que se iniciam no próximo dia 7, prolongando-se até 17 de Junho, reúnem esta quarta-feira, dia 5, pelas 18.30 horas, com o grupo parlamentar do CDS/PP.

 

Num momento tão difícil como o que está a ser vivido na Educação – com sucessivos cortes orçamentais que dificultam a vida das escolas, decisões que provocam quebras de qualidade do ensino e cm ameaças e medidas que se abatem continuadamente sobre os Professores (despedimentos, aumento do horário de trabalho, entre outras) - é muito importante a realização desta reunião com um dos partidos que suporta politicamente o governo.

 

Convidamos os/as senhores/as jornalistas a acompanharem esta reunião.

 

As organizações sindicais

4/06/2013

 

 

 

Publicitação das listas provisórias de ordenação e exclusão

Concurso Nacional 2013

 

Foram publicada no site da DGAE as listas provisórias de ordenação e exclusão do Concurso Nacional 2013.

Ver Aviso de Abertura do Concurso:

- Os candidatos terão acesso aos verbetes, que configuram a transposição informática dos elementos registados nos formulários de candidatura, nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 132/2012, introduzindo para o efeito o número de utilizador e respetiva palavra-chave.

RECLAMAÇÃO

- Os candidatos dispõem do prazo de cinco dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicitação das listas, referidas no capítulo XI, para verificarem todos os elementos constantes das mesmas e dos verbetes e, caso assim entendam, reclamar dos mesmos.

- A reclamação é apresentada, obrigatoriamente, em formulário eletrónico, disponível na página eletrónica da Direção -Geral da Administração Escolar.

- Considera -se, para todos os efeitos, que a não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos referidos no n.º 1 do presente capítulo.

DESISTÊNCIA

- No mesmo prazo, e também por via eletrónica, os candidatos podem desistir total ou parcialmente do concurso, de acordo com o disposto no n.º 7 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 132/2012.

4.1 — Os docentes providos em quadro de zona pedagógica sendo, obrigatoriamente, candidatos a transferência de quadro, não podem desistir da opção de transferência, exceto os providos nas Regiões Autónomas.

 

 

 

Sindicatos de Professores reuniram com parceiros educativos e grupos parlamentares (29.04.2013)

Os Sindicatos de Professores que, em convergência, convocaram um conjunto de lutas para o próximo mês de junho, reuniram com CONFAP, ANDAEP e grupos parlamentares de PCP. PS e BE. Das reuniões já realizadas resulta uma grande convergência de posições relativamente aos gravíssimos problemas que se abatem sobre a Educação e, em particular, a Escola Pública, situação que tende a agravar-se com as medidas que já começam a ser conhecidas e deverão juntar-se a outras que o governo pretende incluir na proposta de Orçamento Retificativo para 2013.

Ler mais »»

 

 

 

Sindicatos de Professores iniciam reuniões com comunidade educativa e grupos parlamentares

 

Conforme divulgaram, os Sindicatos de Professores solicitaram diversas reuniões com outros parceiros educativos e também com os grupos parlamentares para debaterem a atual situação de grande crise em que está mergulhada a Educação e os riscos que correm a Escola Pública e os profissionais do setor.

 

As primeiras reuniões realizam-se amanhã e no dia seguinte de acordo com a seguinte sequência:

 

28 de maio, terça (Porto)

 12.30 horas: CONFAP

 14.30 horas: ANDE e ANDAEP (associações de diretores e outros dirigentes das escola

 

29 de maio, quarta (Assembleia da República)

14.00 horas: Grupo Parlamentar do PCP

15.30 horas: Grupo Parlamentar do PS

17.00 horas: Grupo Parlamentar do BE

 

As Organizações Sindicais de Professores

27/05/2013

 

 

É ilegal a realização de reuniões de avaliação antes do final das atividades letivas.

 

Há escolas e/ou agrupamentos que têm prevista a realização de reuniões de avaliação dos alunos antes do termo das atividades letivas o que, a acontecer, seria ilegal.

 

Ler mais »»

 

 

Manifestação Nacional de Professores - 15 de junho

 

cartaz em pdf

 

  • Contra os despedimentos e a mobilidade especial

  • Contra o aumento do horário para as 40 horas

  • Pelo direito ao emprego

  • Pela dignificação da aposentação

  • Pela qualidade da educação e de ensino

  • Pelo futuro dos nossos filhos

 

EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA

 

 

 

A propósito das greves convocadas para os dias

7, 11, 12, 13, 14 e 17

de junho de 2013

 

 

As respostas às dúvidas dos educadores e professores

 

  • Que tipo de greve é esta?

  • Por que é importante haver um pré-aviso para cada dia?

  • E durante um dia de greve é possível a um docente ir trabalhar durante um período fazendo greve noutro período?

  • Um professor que, nas greves de dias 7, 11, 12, 13 e 14 (com incidência no serviço de avaliações) adira à greve, qual o desconto que lhe é feito no salário?

  • O que significam os serviços mínimos?

  • Na educação há serviços mínimos?

  • Porque razão vem o MEC exigir que os sindicatos definam serviços mínimos?

  • Poderá o MEC, com base nesse acórdão, definir serviços mínimos?

  • Estes serviços mínimos que o MEC pretendia impor só se referem à greve de dia 17?

  • Se houver serviços mínimos os professores são impedidos de fazer greve?

  • Nas greves às avaliações quantos professores terão de estar em falta no Conselho de Turma para a reunião não se realizar?

  • A adesão à greve constitui um motivo imprevisto?

  • As direções dos agrupamentos/escolas não agrupadas poderão exigir a entrega antecipada das classificações atribuídas aos alunos?

  • As direções dos agrupamentos/escolas não agrupadas podem antecipar as reuniões de avaliação?

  • Poderão ser marcadas reuniões para sábado ou domingo?

 Veja aqui as respostas »»

 

 

Pré-Avisos de Greve

 

cartaz em pdf

 

 

Foram entregues no Ministério da Educação, esta sexta feira, 24 de maio, os pré-avisos de greve para 7,11,12,13 e 14 de junho ao serviço de avaliações e para 17 de junho o da greve geral dos professores e educadores.  

 

 

Reunião com MEC sobre Mobilidade Especial

 

O SEPLEU reuniu hoje, 23 de Maio, pelas 11h30m, no MEC com a presença do Secretário de Estado da Administração Pública e do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.

 

Em discussão estiveram as propostas normativas a aplicar ao setor da educação no âmbito da regulamentação geral da requalificação aplicável aos Trabalhadores da Administração Pública.

 

Na reunião foi apresentado o Anteprojeto de proposta de lei que institui e regula o sistema de requalificação dos trabalhadores em funções públicas.

 

Ficou agendada nova reunião para o próximo dia 6 de Junho pelas 11h30m, na qual se finalizará esta negociação.

 

Podem enviar os vossos contributos até dia 30 de Maio para: sepleu@sepleu.pt

 

 

Organizações sindicais de professores rejeitam atuais políticas e medidas que o Governo pretende impor e decidem unir-se para lutar

 

Face à situação vivida e ao seu anunciado agravamento, as organizações sindicais de professores decidiram convocar uma Manifestação Nacional de Professores, Educadores e Investigadores para 15 de junho, em Lisboa. Mereceu ainda amplo consenso a convocação de greve ao serviço de avaliações para os dias 7, 11, 12, 13 e 14 de junho, bem como a convocação de Greve Nacional de Professores, Educadores e Investigadores Portugueses para 17 de junho (na imagem: mesa da conferência de imprensa realizada, em Lisboa, pelas organizações sindicais de professores - 16/05/2013).

Ler mais »

 

 

 

Sindicatos de Educadores e Professores reúnem -se


        NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL


ASPL, FENPROF, FNE, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reúnem-se amanhã, dia 16, em Lisboa. A reunião terá lugar no Hotel Olissipo Marquês de Sá (Av. Miguel Bombarda, nº 130), pelas 15 horas. Na reunião serão analisados os impactos na Educação e, em particular, na Escola Pública da gravíssima situação em que se encontra o país; serão debatidas as medidas que o governo, formal ou informalmente, tem vindo a anunciar como de aplicação aos profissionais da Educação; serão analisadas as propostas de ação e luta apresentadas pelas diferentes organizações e decididas as que, em conjunto, poderão ser desenvolvidas

No final dos trabalhos será divulgada uma declaração conjunta das organizações.

As organizações

 

 

Concurso para Oferta de Emprego  na Região Autónoma dos Açores - 2013/2014


.

Candidaturas a decorrer


Foi publicado o Aviso de Abertura relativo ao Concurso para Oferta de Emprego 2013/2014, na Região Autónoma dos Açores.

Período de Candidatura: de 13 a 17 de maio.

Consulte o site da DRE  Açores.

 

 

Concurso Interno e Externo 2013/2017

 


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA


 

Candidatura Eletrónica / Concurso Nacional  2013 - Aplicação para concorrer

 

A candidatura é feita em dois grupos cujo calendário é o seguinte:

1 - Primeiro grupo, letras A a K - das 10:00 horas de 23 de abril às 18:00 horas de Portugal continental de 03 de maio de 2013

2 - Segundo grupo, letras L a Z - das 10:00 horas de 26 de abril às 18:00 horas de Portugal continental de 07 de maio de 2013

 

Legislação

- Aviso de abertura do Concurso  (Decreto-Lei 132/2013, de 27 de junho)

- Novos QZP's (Portaria n.º156-B/2013)

- Vagas  (Portaria n.º156-B/2013)

 

Documentos de apoio / Códigos / Manuais / Declarações

- Declaração de aposição a concurso  (entrega obrigatória)

 

Códigos

- Códigos de Agrupamentos e Escolas não agrupadas para efeitos de validação

- Códigos das Agregações 2012/2013

- Códigos para manifestação de preferências (utilizem estes códigos para fazerem as vossas escolhas no concurso)

 

Manuais de Candidatura:

- Quadro de Escola/ Quadro de Agrupamento

- Quadro de Zona Pedagógica

- Licença sem vencimento

- Contratados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Clique na imagem para abrir o documento

Powerpoint de apresentação dos concursos

22.04.2013

Powerpoint de apresentação do Concurso Interno/Concurso Externo de Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário 2013

 

 

 

 

Concurso 2013/2014

Vagas para o concurso externo e interno

 

Foi publicada a Portaria n.º156/2013. D.R. n.º77, Suplemento, Série I de 2013-04-19, que fixa o número de vagas de cada um dos quadros de agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, a preencher pelo concurso externo e interno, no ano escolar de 2013/2014 e a Portaria n.º156-B/2013. D.R. n.º77, Suplemento, Série I de 2013-04-19, que procede a extinção dos quadros de zona pedagógica existentes, criando novos quadros.

 

Podemos afirmar que as vagas são "não vagas".

 

Vagas negativas = 12003

Vagas positivas =      618

Saldo negativo =   11385

 

Ver portarias 

 

 

 

.

Novo concurso de professores tira 12 mil lugares às escolas

19.04.2013

 

Há 12 mil professores do quadro que foram considerados excedentários pelas escolas e agrupamentos do ensino básico a que pertencem ou onde estão colocados, segundo a informação que os diretores fizeram chegar ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) para efeitos do concurso nacional de docentes, que estará aberto a partir da próxima terça-feira.

 

Ler mais »» 

 

 

  Reunião de 17 de Abril

 

A reunião teve dois pontos:

1. Auscultação sobre medidas de intervenção nas situações de docentes sem componente letiva;

2. Auscultação sobre as propostas de diplomas: Calendário Escolar 2013-2014 e Organização do ano letivo 2013-2014.

Sobre o primeiro ponto O SEPLEU entende que não há docentes a mais e é contra a mobilidade especial.

Sobre o segundo ponto o MEC fez chegar por email os documentos que aqui podem visualizar.

 

Calendário Escolar ano-letivo para 2013-2014»» 

Organização do ano-letivo para 2013-2014»»        

 

 

 

 

Educar com Amor

A Arte de Ensinar e Aprender!

 

 

O SEPLEU em parceria com a Associação Ester Janz divulga este encontro que se irá realizar no dia 25 de Maio (sábado) pelas 14 horas.

 

 

Garante a tua presença e inscreve-te já!

 

 

Vê o programa e o mapa com o local do seminário »»

 

 

 

Reunião com o MEC no dia 17 de Abril

O Ministério de Educação e Ciência convocou o SEPLEU para uma reunião a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, no dia 17 de abril de 2013, pelas 16h30, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Auscultação sobre medidas de intervenção nas situações de docentes sem componente letiva;

2. Auscultação sobre as propostas de diplomas: Calendário Escolar 2013-2014 e Organização do ano letivo 2013-2014.

 

 

Concurso Interno/Concurso Externo

2013/2017

O SEPLEU estará presente na sessão de apresentação do Concurso Interno/Concurso Externo 2013/2017 que irá ter lugar nas instalações da Direção-Geral da Administração Escolar - DGAE, no próximo dia 16 de Abril, pelas 10 horas.

 

 

Concurso Externo Extraordinário

Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário

 

Foram publicada no site da DGAE as listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário:

  • Lista de Desistências

  • Listas definitivas de ordenação e exclusão

  • Listas definitivas de colocação e não colocação

Os docentes colocados neste concurso têm cinco dias úteis para procederem à ACEITAÇÃO DA COLOCAÇÃO na aplicação eletrónica – disponível até às 18h de Portugal Continental do dia 17 de abril de 2013.

Encontra-se disponível, durante os dias úteis, até às 23h59 de Portugal Continental do dia 17 de abril, a aplicação para Recurso Hierárquico.

 

 

.

Reunião suplementar sem acordo (09.04.2013)

 

Hoje dia 09 de abril teve lugar a negociação suplementar da proposta de Portaria relativa aos Quadros de Zona Pedagógica, no âmbito da Proposta de Regulamentação para o Concurso de Docentes para 2013/2014, pedida pelo SEPLEU.

 

Não chegámos a acordo tendo o MEC insistido na manutenção dos 10 QZP´s propostos na  reunião de 22 de março. A alteração em relação à última proposta foi a retirada pelo MEC das bonificações em tempo de serviço para efeitos de concurso, consoante as distâncias de colocação.

 

Ver portaria final »»             

Ver mapa com 10 QZP´s »» 

Ver ata suplementar »»       

 

Terminado o processo de negociações sobre esta matéria o SEPLEU reafirmou não aceitar quaisquer alterações que obriguem os educadores e professores a terem de concorrer para fora do seu atual QZP, nem a integração dos docentes com horário zero na mobilidades especial.

 

 

 

 

.

Reunião Suplementar

09 de Abril

Pedido de reunião suplementar (04.04.2013)

 

No dia 22 de março  a tutela deu por encerrada a negociação sobre esta matéria.

 

O SEPLEU solicitou ao MEC uma reunião de negociação suplementar da proposta de Portaria relativa aos Quadros de Zona Pedagógica, no âmbito da Proposta de Regulamentação para o Concurso de Docentes para 2013/2014.

 

A mesma terá lugar no dia 9 de abril.

 

O SEPLEU continuará a não aceitar quaisquer alterações que obriguem os educadores e professores a terem de concorrer para fora do seu atual QZP, nem a integração dos docentes com horário zero na mobilidades especial.

 

 

 

.

Nova proposta MEC (22.03.2013)

 

O SEPLEU voltou a reunir hoje dia 22 de março e o Ministério da Educação e Ciência apresentou uma nova proposta de criação de 10 QZP's e bonificações por distâncias de colocação.

 

O MEC apresentou uma nova proposta de  portaria com  nova definição territorial dos QZP's. A nova proposta tem agora  10 QZP's.

Também, a nova portaria prevê bonificações em tempo de serviço para efeitos de concurso para os docentes de QZP que obtiverem colocação em quadro de agrupamentos ou de escola.

Entre 80 e 120 Kms (em linha reta)- 183 dias

Entre 121 e 180 Kms (em linha reta) - 274 dias

A partir de 181 Kms (em linha reta) - 365 dias

 

Ver nova proposta de portaria »»   

Ver novo mapa com 10 QZP 

Ver distribuição dos docentes (1968) QA/QE e (797) QZP sem componente letiva em 31 de Agosto de 2012, por quadro de zona pedagógica »» 

 

Ainda nesta mesma reunião o Ministro Nuno Crato afirmou que a tutela está a analisar medidas com vista a minimizar o número de docentes que possam vir a integrar a mobilidade especial, as quais passam por:

• Alargar os atuais QZP;

• Reforçar as medidas de combate ao insucesso e abandono escolar;

• Parceria com o IEFP;

• Parceria com o outros ministérios nomeadamente o Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

 

 

 

.

2013/2014

Reuniões com MEC (20.03.2013)

 

O SEPLEU reuniu hoje dia 20  e voltará a reunir dia 22 de Março com o Ministério da Educação e Ciência tendo a reunião como ponto único da ordem de trabalhos a apresentação de propostas normativas no âmbito da regulação do concurso 2013/0214.

O MEC entregou hoje (20.03.2013) ao SEPLEU uma proposta de alteração ao âmbito geográfico dos QZP - Quadros de Zona Pedagógica - que, na prática os reduz de 23 para 7  e aumenta fortemente a dimensão geográfica da maioria.

Com este redimensionamento dos quadros, os docentes de QZP que atualmente são obrigados a concorrer a todas as escolas de áreas que distam, em muitos casos, até 40 km, passarão a ter de candidatar-se a escolas que distam mais de 200 km.

A Direção do SEPLEU definirá o posicionamento a assumir sobre este assunto, na reunião com o MEC que está agendada para dia 22, às 16 horas.

Ver portaria »»   

Ver mapa com 7 QZP 

Ver docentes DACL por grupo de recrutamento »» 

 

 

Ministério da Educação e Ciência

Direcção Geral de Planeamento e Gestão Financeira

 

Face à entrada em vigor da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, Lei que aprova o Orçamento de Estado (LOE) para 2013, destacam-se os seguintes aspetos que os estabelecimentos de ensino devem ter em atenção no processamento das remunerações de pessoal a partir de janeiro de 2013...

Ver ofício circular nº 3/ DGPGF / 2013»» 

 

 

Ministério das Finanças
Tabelas do IRS 2013

 

 

Foi publicado no dia 14.01.13 em Diário da República o Despacho n.º 796-B/2013. D.R. n.º 9, 2.º Suplemento, Série II de 2013-01-14 que aprova as tabelas de retenção na fonte para o ano de 2013.

 

 

 

 

Relatório FMI (texto integral)»»

Relatório FMI traduzido»»

Receita do FMI - Uma barbaridade

É absolutamente inaceitável o corte de 50.000 profissionais da Educação na mais recente receita do Governo/FMI.

O Estado pode colocar entre 30 a 50 mil funcionários da educação em regime de mobilidade especial, o que permitiria uma poupança na ordem dos 430 a 710 milhões de euros por ano.

Acresce ainda  a poupança 150 milhões de euros por ano ao passar o horário de trabalho para as 40 horas semanais e 300 milhões de euros de poupança podem ser conseguidos ainda através do alargamento do bloco de aulas dos 45 para os 60 minutos.

Inaceitável! Uma barbaridade!

 

 

Novo modelo de avaliação

Questões emergentes da análise da legislação relativa ao novo modelo de avaliação do desempenho docente decorrente da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro, e demais legislação complementar

Ver aqui (fonte DGAE) »»

 

 

WORKSHOP

Avaliação em Dislexia

 

8 de dezembro de 2012

das 10h30m às 13h30m

Hotel D. Henrique

 

Localização:

http://www.hoteldomhenrique.pt#localizacao.html

 

Formador: Rafael Silva Pereira

Doutorado na Especialidade de Neuropsicologia da Dislexia

 

Consulte aqui os Conteúdos e como se pode inscrever  »»

 

 

Concurso Externo Extraordinário

 

Negociações sobre o Concurso de Vinculação Extraordinária terminaram sem o acordo do SEPLEU

Terminaram hoje,  dia 15 de Novembro, sem acordo as negociações entre o SEPLEU e o Ministério da Educação e Ciência para a realização de um Concurso Externo Extraordinário de vinculação de professores.

A versão final da proposta apresentada pelo MEC não corresponde, globalmente, a critérios que o SEPLEU determinou, desde o início, como fundamentais para haver acordo.

Aqui fica a "Declaração de Apreciação  Global do SEPLEU" que contém os aspectos positivos e os negativos que não mereceram a nossa concordância. »» 

--------------------------

O MEC apresentou hoje, dia 12.11.2012, uma terceira nova proposta para o Concurso Externo Extraordinário. »» 

--------------------------

O SEPLEU reunirá com o MEC no próximo dia 15 de Novembro, pelas 16h30 e continuamos a exigir que o MEC fixe o número de vagas por grupo de recrutamento e zona pedagógica de forma a cobrir as necessidades do sistema.

Consulte aqui a nova versão da proposta do MEC sobre o Concurso de Vinculação Extraordinária apresentada ao SEPLEU, durante a reunião da Mesa Negocial do dia 05 de Novembro »» 

--------------------------

Proposta enviada em 19 de Outubro para discussão no dia 26 na reunião com o MEC »»  

 

 

WORKSHOP

Avaliação em Dislexia

 

4 de dezembro de 2012

das 18h30m às 21h30m

Escola Superior de Saúde de Lisboa

 

Localização: http://www.estesl.ipl.pt/localizacao

 

Formador: Rafael Silva Pereira

Doutorado na Especialidade de Neuropsicologia da Dislexia

 

Consulte aqui os Conteúdos e como se pode inscrever  »»

 

 

Formação Avançada em Neurociências para a Educação

Ver mais informações »»

     Campus de Lisboa

  • Professores dos 1º, 2º, 3º ciclos, ensino secundário e ensino universitário

  • Educadores de Infância

  • Educadores de Ensino Especial

  • Psicólogos da área do desenvolvimento/orientadores vocacionais

  • Outros Profissionais de Educação

 

 

Oferta formativa de cursos vocacionais

Ministério da Educação e Ciência

P 292-A/2012 - Cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico no ano letivo de 2012-2013 e regulamenta os termos e as condições para o seu funcionamento.

 

 

 

Aprendizagem ao Longo da Vida

 

No seguimento das boas relações entre a Universidade Aberta e o SEPLEU, divulgamos  os Cursos em Aprendizagem ao Longo da Vida para o 1º semestre de 2012-2013.

Podem consultar toda a informação nesta newslleter.

Os Cursos percorrem temáticas de interesse no campo da Formação Profissional, Formação Contínua de Professores e Pós-Graduações.

Mais informações  na página da Aprendizagem ao Longo da Vida em http://www.uab.pt/web/guest/estudar-na-uab/oferta-pedagogica/alv

onde os nossos associados, podem consultar com detalhe a proposta formativa, bem como, saber qual o desconto que terão direito ao abrigo de protocolo celebrado com a Universidade Aberta.

 

 

 

Ler e escrever

Já posso aprender?

 

 

O SEPLEU em parceria com a Associação Ester Janz divulga este encontro que se irá realizar no dia 13 de Outubro (sábado) pelas 14 horas.

 

Garante a tua presença e inscreve-te já!

 

Vê o programa e o mapa com o local do seminário »»

 

 

 

 

Informações úteis para candidatos aos Concursos de Contratação de Escola e Reserva de Recrutamento

Listagem com os “sítios” das sedes dos Agrupamentos das Escolas TEIP e com Autonomia »»

Como Concorrer a Uma Oferta de Escola? 

Professores contratados: aceitação, apresentação e rescisão do contrato 

 

 

 

 

Mobilidade Interna  (1 de agosto)

Foram publicadas as Listas Provisórias da Mobilidade Interna

Consultar no site da DGAE »»

 

 

 

 

MEC alarga prazo do concurso até 31 de julho

O Ministério da Educação alargou o prazo para a "manifestação de preferências" por parte dos professores contratados até 31 de julho, terça-feira.

O MEC não podia ter tomado outra medida, tendo em conta os inúmeros problemas com que os professores se confrontaram devido ao mau funcionamento nos dois primeiros dias de concurso.

Esta medida irá permitir aos professores terem mais tempo para realizar a sua candidatura e em perfeitas condições.

Este alargamento consta já de uma nota informativa divulgada hoje pela Direção Geral da Administração Escolar e que pode ser consultada AQUI

 

 

 

Contratação - Dificuldades no acesso às candidaturas

O SEPLEU, tem acompanhado de forma permanente o processo de candidatura para a contratação de docentes. Ao longo destes dois dias, foram sentidas grandes dificuldades no acesso à aplicação para manifestação de preferências o que tem impedido a submissão de um número muito elevado de candidaturas.

Perante a continuidade  desta situação anómala, o SEPLEU solicitará ao Ministério da Educação e Ciência o alargamento do prazo de candidaturas, para que todos os docentes interessados possam fazer, em tempo útil, a sua manifestação de preferências.

 

 

 

Concurso de Docentes

Concurso - Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Manual de Instruções -  Manifestação de Preferências

Aplicação da Manifestação de Preferências

O período do concurso decorre de dia 23 às 18:00 horas de Portugal Continental de dia 27 de julho de 2012

 

 

Orientações para a distribuição de serviço letivo

Versão ratificada      

Orientações para a distribuição de serviço letivo - versão retificada", da Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar, enviada às escolas no dia 17.07.2012.

Consulte AQUI o documento em .pdf 

 

 

 

Perguntas Frequentes relativas à Revisão da Estrutura Curricular e Organização do Ano Letivo

No âmbito da organização do ano letivo de 2012/2013, veja aqui, as respostas a perguntas frequentes relativas à Revisão da Estrutura Curricular e ao Despacho Normativo 13-A/2012, de 5 de Junho.

 Descarregue AQUI o documento em .pdf 

 

 

Aviso n.º 9653-A/2012. D.R. n.º 135, Suplemento, Série II de 2012-07-13

Concurso de Docentes

Aviso de Abertura para Mobilidade Interna   (13 de julho de 2012)

Publicado em Diário da República o aviso de abertura do concurso de mobilidade interna nos termos do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.

 

O período de concurso para a mobilidade interna decorre de 16 a 20 de julho

 

 

 

 

Concurso para Satisfação das Necessidades Transitórias   (5 de julho)

 

ETAPAS

 

TIPO DE CONCURSO

 

DATAS

 

 

Manifestação de Preferências

 

Contratação

 

23/07 a 27/07

Desistência Parcial ou Total de

Preferências

 

Contratação

 

01/08 e 02/08

Indicação pelas escolas dos docentes que mantêm a componente letiva - 1.ª Disponibilização

 

Auncia da Componente Letiva

 

02/07 a 13/07

Candidatura e Manifestação de

Preferências

 

Mobilidade Interna

 

16/07 a 20/07 *

 

Validação da Candidatura

 

Mobilidade Interna

 

18/07 a 26/07

 

Publicitação das Listas Provisórias

 

Mobilidade Interna

 

01-Ago

 

Reclamação

 

Mobilidade Interna

 

02/08 a 08/08

 

Validação da Reclamação

 

Mobilidade Interna

 

09/08 a 13/08

Disponibilização às escolas da aplicação de carregamento de horários, renovação de colocação, disponibilização da ICL

 

Contratação + Mobilidade Interna

 

09/08 a 14/08

 

Validação dos horários pelas DRE

 

Contratação + Mobilidade Interna

 

16/08 a 17/08

 

Publicitação das Listas Definitivas + Verbete Definitivo

 

Contratação + Mobilidade Interna

 

31-Ago

* De acordo com o n.º 1 do artigo 30.º, do DL 132/2012, de 27 de junho, "O procedimento de mobilidade interna é aberto anualmente pela Direção-Geral da Administração Escolar pelo prazo de cinco dias úteis…"

Calendário do Concurso 2012.pdf (actualizado a 13-07-2012)

 

 

.

 

 

..

 

ACÓRDÃO N.º 353/2012

 

Processo n.º 40/12

 

Plenário

 

Relator: Conselheiro João Cura Mariano

 

Documento  em pdf   

 

 

Suspensão do pagamento de subsídios de férias e de Natal      

O Tribunal Constitucional decidiu, no processo de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade em que é requerente um grupo de deputados à Assembleia da República:

a) Declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, por violação do princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, das normas constantes dos artigos 21.º e 25.º, da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2012).

b) Ao abrigo do disposto no artigo 282.º, n.º 4, da Constituição da República Portuguesa, determinar que os efeitos desta declaração de inconstitucionalidade não se apliquem à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ou quaisquer prestações correspondentes aos 13.º e, ou, 14.º meses, relativos ao ano de 2012.

 

 

 

Revisão da estrutura Curricular

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei nº139/2012 de revisão da estrutura curricular.

Consideramos que este novo diploma se afasta completamente dum ensino que se pretende de qualidade.

O SEPLEU entende, também, que se trata, antes de mais um instrumento de contenção orçamental, sem bases de sustentação técnica e com demasiadas limitações determinadas pela necessidade de reduzir despesas com pessoal.

Decreto-Lei n.º 139/2012  

 

 

 

 

Calendário Escolar para o ano letivo 2012-2013

O Ministério da Educação e Ciência torna hoje público o calendário para o ano escolar 2012/2013. O despacho determina o início das atividades letivas entre 10 e 14 de setembro na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. Este diploma aguarda publicação em Diário da República.

Despacho do Calendário Escolar para o ano letivo 2012-2013  

Ver grelha 

 

 

 

Açores

Nota Informativa

Aviso de Abertura  

Oferta de Emprego Açores – Contratação de Pessoal Docente a  termo resolutivo 2012/2013:

http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/2012/contratacao/formulario/

 

 

 

Nota Informativa

Indicação da Componente Letiva

 

Concurso Anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de Pessoal Docente para o Ano Escolar 2012-2013

Nota Informativa  

 

 

 

Regime Jurídico de Autonomia, administração e gestão

Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho

 

Procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Decreto-Lei n.º 137/2012  

 

 

 

O novo diploma de concursos, negociado em março, foi publicado em Diário da República

Decreto-Lei n.º 132/2012, de 2 de julho

 

Foi publicado no Diário da República N.º 123, Série I, de 27 de junho, o Decreto-Lei n.º 132/2012, o qual estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

Decreto-Lei n.º 132/2012  

 

 

 

Região Autónoma da Madeira

Concurso Pessoal Docente 

2012-2013

 

  • Transferência por ausência de serviço dos docentes de estabelecimentos de educação ou de ensino objeto de extinção/fusão

  • Afetação aos quadros de zona pedagógica do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial.

  • Contratação: Prazo de inscrição decorre de 26 a 28 de junho 

Consultar:

Aviso de Abertura

Concurso pessoal docente
Ofício Circular nº 29 
Ofício Circular nº 30

Encontra-se disponível no portal da DRRHAE o Ofício Circular n.º27 de 19 de junho, que remete para a Portaria n.º91-A/2008 de 18 de Julho, Mobilidade de Pessoal Docente para o ano de 2012/2013.

A Mobilidade do pessoal docente irá decorrer entre o dia 21 e 27 de junho.
Estão também disponíveis neste portal os modelos de destacamento, requisição, comissão de serviço e afetação, dos docentes.

 

 

 

Avaliação de Desempenho

Nota Informativa

 

MEC presta esclarecimentos sobre entrega do relatório de auto-avaliação pelos docentes do quadro

 

 A Nota Informativa da DGAE esclarece as escolas e os docentes relativamente à aplicação no corrente ano letivo do novo regime de avaliação do desempenho, consagrado no Estatuto da Carreira Docente e no Decreto Regulamentar nº 26/2012, de 21 de fevereiro.

 

 

 

.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

E CIÊNCIA

 

 

Concursos: Aplicação, Aviso de Abertura, Procedimentos e Etapas

2012-2013

 

Encontra-se disponível no portal da DGAE, até às 18h de Portugal Continental de 23 de maio de 2012, a aplicação relativa à Mobilidade por Doença ao abrigo do Despacho n.º 6042/2012 - Relatório Médico.

Consulte aqui a Nota Informativa - Mobilidade por Doença ao abrigo do Despacho n.º 6042/2012, bem como o Manual de Instruções do Aperfeiçoamento da Candidatura (Concurso de Contratação).

-Calendarização da Mobilidade por Doença

- Disponibilização do Relatório Médico – 8 a 23 de maio de 2012

- Candidatura e upload do Relatório Médico – 17 a 23 de maio de 2012

- Validação da Candidatura – 24 a 28 de maio de 2012 

Concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2012-2013.

- Aperfeiçoamento da Candidatura - 8 a 10 de maio de 2012 (3 dias)

- Validação do Aperfeiçoamento - 11 e 14 de maio de 2012 (2 dias)

Foi publicado o Aviso de Abertura para o Concurso anual de contratação com vista ao suprimento das necessidades  transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2012/2013.

 

 

 

I Encontro em Dislexia e Dificuldades de Aprendizagem.

Lisboa - 26 de maio

Inscrevam-se. Não faltem. É gratuito. Vagas limitadas.

 

Cartaz e programa  

 

...inscreva-se em dislexia@ester.janz.p

ou em www.facebook.com/aejanz

 

 

 

 

 

Seminário Livre com o tema  ”Tratamento de Dados em SPSS

 

Parque de Ciência da Universidade Nova de Lisboa

Faculdade de Ciências e Tecnologia

Caparica - 25 de maio - 18 horas

 

 

DESTINATÁRIOS

Alunos de licenciaturas;

Alunos de pós-graduações e mestrados;

Interessados na área da investigação.

 

.

 

Cartaz  

 

Madan Parque

Faculdade de Ciências e Tecnologia /Universidade Nova de Lisboa

Campus de Caparica

2829-516 Caparica

 

 

 

 

 

Mobilidade Interna por Condições específicas

Foi publicado no Diário da República, 2ª série, nº 89 de 8 de maio, o Despacho nº 6042/2012 que regulamenta a mobilidade interna por condições específicas.

 

Despacho nº 6042/2012  

 

 

 

 

 

Apresentação do concurso  

 

Calendário dos Concursos

2012/2013

Contratação – 16 de abril (início de candidatura) – julho – (manifestação de preferências)

Condições específicas - maio de acordo com despacho a publicar oportunamente

Mobilidade interna – junho (em princípio de acordo com a nova legislação que entretanto deverá ter sido publicada).

Reserva de recrutamento – setembro.

Oferta de escola – setembro.

 

 

 

 

Índice 245: Ultrapassagens na Carreira Docente levantam dúvidas de constitucionalidade

Provedor de Justiça pede fiscalização da constitucionalidade de norma do Estatuto da Carreira Docente

 

 

Houve professores integrados no índice 245 da carreira que deveriam, em 2011, ter progredido para o índice 299, só que, devido aos congelamentos impostos às progressões, isso não aconteceu. Porém, em 2010, outros com menos tempo de serviço, por força do regime transitório então aprovado, progrediram desse mesmo índice (245) para o 272.

Ler mais»»

 

8 de março

Dia Internacional da Mulher

 

Educadora... Professora… Mulher… doce e forte, decidida e delicada, alta e baixa, loira e morena, não importa o estilo…

TODA A MULHER É ATITUDE EM GESTOS DELICADOS.

O SEPLEU deseja-te felicidades!

 

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

E CIÊNCIA

 

 

 

Segunda proposta do MEC para revisão do

Regime de Autonomia e Gestão das Escolas

DL 75/2008

Acabámos de receber do MEC (7-03-2012  às 23:34) a 2ª proposta do MEC sobre a alteração do D.L. 75/2008, de 22 de Abril – Regime de autonomia, administração e gestão escolar dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Este documento será discutido na próxima ronda negocial, do próximo dia 9 de março, relativamente ao assunto referido em epígrafe.

As alterações produzidas em relação à versão anterior encontram-se a azul.

 

Segunda proposta do MEC  ver aqui.  

 

 

 

Proposta final sobre os concursos aprovada na madrugada

do dia 6 de Março

 

O Ministério da Educação (MEC) fechou o diploma de Concursos dos Educadores e Professores, embora não contemplasse, totalmente, as propostas que o SEPLEU tentou negociar até à exaustão.

Elencamos aqui as matérias que consideramos ganhos para a classe docente, relativamente ao diploma que está em vigor e também as matérias que consideramos que se mantêm negativas.

Ler mais»»

Documento final - concursos   

 

 

 

 

Parecer do SEPLEU - 2ª proposta

Regime de Autonomia, Administração

e Gestão das Escolas (03.03.2012)

 

Após a última ronda negocial do dia 29/02/2012 e da entrega pelo MEC aos sindicatos da sua 2.ª proposta de alteração da legislação em título, para nosso desapontamento, ficámos a saber que não é intenção do MEC alterar em substância a legislação em causa.

Ler mais»»

Segunda proposta do SEPLEU -  ver aqui.  

 

 

 

 

MEC envia ao SEPLEU segundo projeto para revisão do diploma de concursos (02.03.2012)

 

 

O SEPLEU recebeu, do Ministério da Educação e Ciência, uma segunda versão do projeto de decreto-lei, para revisão do atual diploma de concursos, no dia 2 de Março pelas 16h30m.

Após a reunião que teremos com o MEC no dia  5 de Março sobre este assunto daremos "feedback" da situação.

 

Segunda proposta do MEC -  ver aqui.  

 

 

 

 

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

E CIÊNCIA

 

SEPLEU reuniu com o MEC  (29.02.2012)

Regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas 

 

 

O MEC apresentou nova proposta (2ª versão)  para revisão do Regime de Autonomia e Gestão das Escolas que não acolheu os contributos que o SEPLEU enviou em 17 de Fevereiro.

 

Segunda proposta do MEC -  ver aqui.  

Ler mais »»

 

 

 

Proposta do SEPLEU - Alteração ao diploma de concurso dos docentes (29.02.2012)

Enviámos, hoje, ao Ministério da Educação e Ciência a nossa proposta de alteração ao diploma de concurso dos educadores e professores.

 

Proposta do SEPLEU -  ver aqui.  

 

 

 

 

Parecer do SEPLEU sobre a alteração ao diploma de concurso dos docentes (27.02.2012)

Após a primeira reunião sobre o projeto de decreto-lei, para revisão do atual diploma de concursos foi agendada nova reunião, para dia 5 de Março, para se continuar a discutir o documento que o MEC afirma ser aberto.

Até dia 2 de Março o Ministério far-nos-á chegar outra proposta de projeto que divulgaremos aqui.

Entretanto deixamos o nosso primeiro parecer sobre esta matéria.

Ver parecer »»

 

 

 

 

Resumo do projeto de decreto-lei, para revisão do atual diploma de concursos

 

Deixamos aqui um resumo com os principais aspetos a serem alterados na proposta enviada a 17 de fevereiro

 

Resumo do projeto ver aqui.  

 

 

 

Publicadas em Diário da República as alterações ao ECD e ADD

 

Foram publicadas em Diário da República as alterações ao Estatuto da Carreira Docente e à Avaliação de Desempenho Docente

 

Veja os documentos:

Alteração do Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei n.º 41/2012)

Alteração do Diploma da Avaliação de Desempenho (Decreto Regulamentar n.º 26/2012)

 

 

 

 

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

E CIÊNCIA

 

 

MEC envia ao SEPLEU projeto para revisão do diploma de concursos

 

O SEPLEU recebeu, do Ministério da Educação e Ciência, no final do dia 17 de fevereiro, um documento de trabalho com um projeto de decreto-lei, para revisão do atual diploma de concursos.

Oportunamente, emitiremos uma posição sobre a matéria, uma vez que fomos convocados para uma reunião a ter lugar no M.E.C., no dia 27 de Fevereiro.

O SEPLEU, defende a realização do concurso, em 2012, com carácter nacional, tendo por referência a graduação profissional.

Documento de trabalho ver aqui.  

 

 

 

 

 

Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados

pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades

 

 

Parecer do SEPLEU

Regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas

 

O Regime de Autonomia, Administração e Gestão Escolar representa um dos principais fatores que influenciam as condições de trabalho e as relações interpessoais e profissionais nos estabelecimentos de ensino. Assim, a questão da Autonomia e Gestão Escolar apresenta-se como área prioritária de intervenção e uma das reformas essenciais para mudar a educação em Portugal. Tendo em conta que a implementação das medidas previstas no Decreto-Lei 75/2008 de 22 de abril contribuiu para a deterioração do clima de trabalho, aumentando a desmotivação assim como o desgaste pessoal e profissional dos docentes, congratulamo-nos com a apresentação, por parte do MEC, da proposta supracitada que poderia representar uma oportunidade de devolver às escolas a tranquilidade, motivação e os princípios de democraticidade e de participação.

Ler mais »»

 

 

 

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

E CIÊNCIA

 

Proposta do MEC para revisão do

Regime de Autonomia e Gestão das Escolas

DL 75/2008

 

Documento que constitui a proposta do MEC sobre a alteração do D.L. 75/2008, de 22 de Abril – Regime de autonomia, administração e gestão escolar dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Documento de trabalho ver aqui.  

 

 

 

Inscrição para os Exames de Acesso para maiores de 23 anos, ano lectivo 2012/2013

 

 

 

 

 

No âmbito do protocolo que liga as nossas Instituições  divulgamos a Informação que podem ver clicando no cartaz anexo.

 

 

 

 

Cartaz ver aqui.  

 

 

 

Direito de Antena do SEPLEU, emitido no dia 21 de Dezembro, na RTP 1

 

 

 

Basta!

Sempre os mesmos a pagar a crise..

 

Dúvidas e Esclarecimentos sobre o Direito à Greve

 

 

 

 

 

 

180.000 NA RUA CONTRA A POLÍTICA DE AUSTERIDADE

Dezenas de milhar de trabalhadores da Administração Pública participaram na Manifestação de sábado, 12 de Novembro, exigindo outra política que favoreça o crescimento económico e não ataque os direitos dos portugueses.

O SEPLEU esteve lá...

 

 

COMUNICADO

Bolsa de Recrutamento

O SEPLEU solicitou reuniões, com carácter de urgência, quer ao Ministro de Educação, quer ao Director da DGRHE, por terem ocorrido erros graves nas colocações na 2.ª bolsa de recrutamento onde, ao que parece, horários anuais foram transformados em temporários e por esse motivo, candidatos mais graduados foram ultrapassados nas colocações.

Relativamente a este assunto, este Sindicato, caso se justifique, equacionará a hipótese de recorrer aos tribunais competentes.

 

 

SEPLEU não assinou acordo de entendimento sobre o novo modelo de avaliação de desempenho

(09-09-2011)

Conforme o acordado na última reunião sobre o Modelo de Avaliação de Desempenho Docente, somos a definir a posição final deste sindicato relativamente ao estabelecimento de acordo ou desacordo com o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Efetivamente, registamos com agrado a posição de flexibilidade por parte do MEC bem como a postura sempre franca e leal, por parte dos seus representantes, que pautaram todas as sessões negociais.

Apraz-nos igualmente registar positivamente as alterações introduzidas ao novo Modelo de Avaliação de Desempenho Docente, face ao Modelo anterior, que se traduzem para além de simplificações do processo, que se impunham e de uma clara desburocratização de procedimentos que libertará os docentes para o exercício da sua missão, da introdução de várias melhorias em conteúdos que consideramos mais favoráveis.

Ainda assim, após consulta aos membros da Direção deste sindicato, os mesmos consideram que o MEC poderia ter ido mais além e ter acolhido algumas propostas reiteradamente afirmadas por esta organização sindical, em sede negocial, que continuam a considerar centrais e incontornáveis para a celebração de um acordo.

Assim, o SEPLEU,   não assina o acordo de entendimento que nos foi proposto, embora nos disponibilizemos, desde já, no âmbito de uma futura revisão do Diploma em apreço, para o fazermos, desde que realizadas as premissas agora não contempladas.

Texto final de ADD  

 

Projecto de Regime de Avaliação de Desempenho Docente

Versão Final

(06-09-2011)

O SEPLEU recebeu hoje, dia 06 de Setembro, do MEC, a versão final do seu projeto de regime de avaliação do desempenho.

Iremos reunir com o Ministério da Educação e Ciência pelas 11h30, do dia 09 de Setembro, com um único ponto de ordem de trabalhos:

  • Conclusão das negociações das propostas do novo Modelo de Avaliação de Desempenho Docente

Última versão do projecto de ADD  

Qualquer contributo que queiram dar podem enviá-lo por e-mail para sugestões@sepleu.pt

 

 

Apresentação dos docentes no agrupamento de escolas ou escola não agrupada

De acordo com a Circular B11027786M da DGRHE, a 31 de agosto proceder-se-á à publicação das listas definitivas de graduação, de colocação e de exclusão; a apresentação no agrupamento de escolas ou escola não agrupada deverá ocorrer nas seguintes 72 horas (3 dias úteis seguintes à comunicação da colocação).

Listas Definitivas  (31 de Agosto se 2011)

Veja as listas definitivas no site da DGRHE, ou clique aqui.

 

Projecto de Regime de Avaliação de Desempenho Docente

(29-08-2011)

O MEC enviou  esta segunda-feira, dia 29, uma nova versão do seu projeto de regime de avaliação do desempenho, na véspera da reunião com o  SEPLEU.

Segunda versão do projecto de ADD  

 

 

Proposta do Modelo de ADD

(22-08-2011)

O SEPLEU deslocou-se hoje ao  Palácio das Laranjeiras para a primeira reunião negocial sobre o novo Modelo de Avaliação de Desempenho Docente, apresentadas pelo MEC no dia 12 de Agosto.

O Ministério da Educação e Ciência afirmou tratar-se de uma proposta aberta, que deveria ser preenchida a partir das propostas sindicais. O Ministério acabou por não responder a muitas questões que lhe foram colocadas pelas organizações sindicais e que seriam fundamentais para que se conhecesse melhor o seu projecto e assim fosse possível formular uma opinião fundamentada e apresentar contrapropostas.

O SEPLEU voltará a reunir, no âmbito do processo de revisão da avaliação de desempenho, no dia 30 de Agosto, terça-feira, pelas 8h30m com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Continuação da análise das propostas do novo Modelo de Avaliação de Desempenho Docente, apresentadas pelas partes.

Até lá aguardamos por uma nova proposta do  MEC, já com o contributo das organizações sindicais pois será impensável continuar a negociar sem um novo documento.

Apreciação do SEPLEU à nova proposta de ADD  

 

 

Proposta do Modelo de Avaliação de Desempenho Docente do Ministério da Educação e Ciência

(12-08-2011    23h30m)

O SEPLEU foi convocado para uma reunião no dia 22 de Agosto de 2011, nos termos da Lei n.º 23/98, de 26 de Maio, a ter lugar no Palácio das Laranjeiras, Estrada das Laranjeiras 197 – 205, às 15h00 com duração prevista de 2.30h, com um único ponto de ordem de trabalhos:

1. Análise das propostas do novo Modelo de Avaliação de Desempenho Docente, apresentadas pelas partes.

Podem ver aqui a proposta enviada pelo MEC  

Qualquer contributo que queiram dar podem enviar por e-mail para sugestões@sepleu.pt

 

 

Concurso para Satisfação das Necessidades Transitórias
Concurso Pessoal Docente 2011-2012 -
Calendarização Contratação + DCE

O concurso para contratação e destacamento por condições específicas terá lugar entre os dias 4 e 10 de Agosto.

Etapas Intervenientes Tipo de Concurso Datas
Manifestação de Preferências Candidatos Contratação + Destacamento por Condições Específicas (DCE) 04/08 a 10/08
Desistência Parcial ou Total de Preferências Candidatos Contratação + Destacamento por Condições Específicas (DCE) 17/08 e 18/08

 

 

Alteração da data de candidatura a DACL

 

O concurso passará a estar disponível até  até às 18.00 horas de Portugal Continental, do próximo dia 8 de Agosto de 2011.

 

Ver nota informativa »»

 

Concurso Pessoal Docente 2011-2012
Concurso Pessoal Docente 2011-2012 -
Calendarização DACL

O concurso para Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL) terá lugar entre os dias 1 e 5 de Agosto.

 

Novo modelo de ADD

Avaliação de desempenho dos docentes

Foram apresentados, ao SEPLEU, no dia 29 de Julho pelo MEC, os princípios gerais, sobre o futuro modelo de avaliação dos docentes, que pode ver aqui.

O MEC assumiu o compromisso de fazer chegar às organizações sindicais, no dia 12 de Agosto o novo modelo para negociação sindical.

O ministro da Educação e Ciência afirmou ainda na reunião que pretende concluir até 09 de Setembro o processo negocial com os sindicatos para acordar o novo sistema de avaliação pois quer iniciar o próximo ano lectivo com novas regras para avaliar os docentes do ensino básico e secundário.

Avaliação do Desempenho Docente: Princípios Gerais

Proposta do MEC

 

 

Mestrados em condições especiais para os nossos associados

Divulgamos os Mestrados do ISCE, com condições especiais, para os nossos associados, portadores de uma licenciatura pré-bolonha nomeadamente em áreas ligadas à Gestão e Administração Escolar e à Supervisão Educativa e ainda aos licenciados em Educação de Infância e em Professores do Ensino Básico.

MESTRADOS

 

 

Concursos para satisfação de necessidades transitórias

Actualizado em 07 de Julho de 2011

Etapas

Tipo de Concurso

Datas

Publicitação das listas de Manutenção e de Não Manutenção de DCE

Destacamento por Condições Específicas (DCE)

08 de Julho

Publicitação das listas provisórias de ordenação e exclusão de novos DCE

Destacamento por Condições Específicas (DCE)

15 de Julho

Reclamação das listas provisórias de ordenação e exclusão de novos DCE

Destacamento por Condições Específicas (DCE)

18 de Julho a 22 de Julho

Reclamação das listas de Manutenção e de Não Manutenção de DCE

Destacamento por Condições Específicas (DCE)

18 de Julho a 22 de Julho

Candidatura e Manifestação de Preferências

Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL)

01 de Agosto a 05 de Agosto

 

 

Ministério da Educação e da Ciência

divulga calendário escolar 2011-2012

 

No novo calendário escolar o 6º ano já é ano de exames

O calendário escolar para o próximo ano lectivo foi publicado no “site” do Ministério da Educação. O primeiro despacho assinado pelo novo ministro Nuno Crato tem duas novidades por comparação ao diploma idêntico que fixou o calendário que esteve em vigor este ano.

O 6º ano é associado aos outros anos que já têm exames nacionais para efeitos de final do ano lectivo e é alterada a data do Dia do Diploma de 8 para 30 de Setembro, de modo a que este ocorra quando as actividades lectivas já estiverem a decorrer.

No Dia do Diploma procede-se à entrega dos certificados e diplomas aos alunos que concluíram o ensino secundário no ano lectivo anterior. O despacho de Nuno Crato acrescenta que as escolas deverão também desenvolver nesse dia “um conjunto de actividades a assinalar o sucesso educativo e a valorização do conhecimento”.

No programa de Governo já apresentado determina-se que os alunos do 6º ano passarão a ter uma prova de final de ciclo com peso na avaliação final, como já sucede com os estudantes do 9º, 11º e 12º ano. A avaliar pelo actual calendário, a extensão desta avaliação ao 6º ano acontecerá já no próximo ano lectivo.

Os alunos do 6º terminarão as aulas no mesmo dia dos estudantes que já têm exames nacionais. O que acontecerá a 8 de Junho de 2012. Para os outros anos de escolaridade as aulas terminarão a 15 de Junho. Na educação pré-escolar as actividades lectivas prolongam-se até 6 de Julho.

O início das aulas decorrerá entre 8 e 15 de Setembro. Neste intervalo as escolas têm liberdade de escolha. No ano passado o ano lectivo iniciou-se entre 8 e 13 do mesmo mês.

As aulas terão início entre 8 e 15 de Setembro e o calendário das férias de Natal, Carnaval e Páscoa é semelhante aos anteriores.

Despacho - Calendário Escolar

 

 

Novo Governo: Nuno Crato, um matemático na Educação

Programa do Governo para a Educação

 

Aqui ficam as principais linhas de pensamento dos novo ministro, Nuno Crato, matemático e professor universitário :

Defende que os professores devem ser “avaliados com base nos resultados” dos alunos e criticou repetidamente o facilitismo nos exames nacionais. Afirmou que “só há uma maneira de fazer isto que não signifique inflação nas notas. Uma avaliação externa” das provas.

Mais exames nacionais. O novo ministro da Educação, do Ensino Superior e da Ciência considera que os professores devem ser avaliados com base na evolução dos resultados dos alunos nos exames nacionais, propondo por isso a realização destas provas no final de todos os ciclos de ensino. Esta foi uma das ideias defendidas por Nuno Crato no Fórum Portugal de Verdade, organizado pelo PSD em 2009.

Também defende  mudanças na estrutura do Ministério da Educação, com a extinção, por exemplo, do GAVE (Gabinete de Avaliação Educacional), tornando-o um gabinete independente. Nuno Crato sugere que poderá ser tutelado por uma empresa privada, à semelhança do que acontece nos EUA, ou por uma universidade, como em Inglaterra. “Não são precisos muitos decretos para fazer isto, não é preciso muita coisa. É preciso um ministro que tenha a coragem de chegar e dizer ‘o gabinete de avaliação educativa está encerrado’”, assegurava o novo ministro no mesmo fórum.

Os programas escolares não devem ser feitos pelo Ministério da Educação, acredita ainda Nuno Crato, que diz que o ministério só deve dar indicações-padrão: objectivos concretos relativos ao que cada aluno deve ficar a saber no final de cada ciclo. O ministro defende uma maior autonomia das escolas e acredita que o ministério não pode ter “a educação como sua pertença”. A passagem para as aulas de 90 minutos foi dada como exemplo por Crato, que defende que os horários escolares devem ser geridos pelas próprias escolas: “Não percebo como nenhum partido disse ‘o que é que o Ministério da Educação tem a ver com isso?’”. 

A formação de novos professores é uma aposta “fundamental”, segundo o novo governante, que defende um exame de acesso à profissão.

 

 

Concursos 2011/2012 - DCE e Contratação  

Listas Provisórias e Nota Informativa

 

No site da DGRHE  já se encontram disponíveis as listas provisórias de DCE e contratação.uma nota informativa sobre os concursos para Destacamento por Condições Específicas e Contratação para o ano escolar de 2011/2012.
 

Listas Provisórias de Destacamento por Condições Específicas (DCE) - Ordenação e Exclusão - 26/05/2011

Listas Provisórias de Contratação - Ordenação e Exclusão - 26/05/2011



 
  Nota Informativa - Publicitação das listas Provisórias do concurso para o suprimento das necessidades transitórias, DCE e Contratação, para o ano escolar de 2011-2012

  Aviso de publicitação das listas Provisórias do concurso para o suprimento das necessidades transitórias, DCE e Contratação, para o ano escolar de 2011-2012

 

 

TC declara ser inconstitucional suspender a avaliação de professores 

29 de Abril, 2011

O Tribunal Constitucional declarou hoje a inconstitucionalidade da revogação da avaliação do desempenho docente, cuja fiscalização preventiva tinha sido pedida pelo Presidente da República.

O Presidente da República requereu a 07 de Abril ao Palácio Ratton a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas dos quatro artigos do Decreto nº 84/XI da Assembleia da República que aprovou a «Suspensão do actual modelo de avaliação de desempenho dos docentes e a revogação do Decreto Regulamentar n.º2/2010, de 23 de Junho».

A revogação do sistema de avaliação dos professores tinha sido aprovada a 25 de Março pela oposição parlamentar, com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.

No mesmo dia, o PS anunciou que iria suscitar a fiscalização da constitucionalidade do decreto, caso este chegasse a ser publicado em Diário da República.

O artigo 1.º do diploma em causa determinava a revogação do decreto-regulamentar que definia as regras do modelo de avaliação de desempenho em vigor.

«Até ao final do presente ano lectivo, o Governo inicia o processo negocial sindical tendente a aprovação do enquadramento legal e regulamentar que concretize um novo modelo de avaliação do desempenho docente, produzindo efeitos a partir do início do próximo ano lectivo», lê-se no artigo 2.º.

O diploma estabelece ainda que até à entrada em vigor do novo sistema de avaliação e até ao final de Agosto de 2011 são aplicáveis os procedimentos previstos num despacho de 2010, que diz respeito à «apreciação intercalar» de desempenho, ou seja, a avaliação fica centrada num relatório de auto-avaliação.

O artigo 4.º determina que a lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação em Diário da República.

Lusa/SOL

Ver  Acórdão nº 214/2011 do TC »»

 

 

Concursos 2011/2012 - DCE e Contratação  

Está disponível no site da DGRHE uma nota informativa sobre os concursos para Destacamento por Condições Específicas e Contratação para o ano escolar de 2011/2012.


A DGRHE disponibilizará, entre as 10:00 horas do dia 26 de Abril e as 18:00 horas do dia 9 de Maio de 2011 de Portugal Continental, a aplicação para candidatura ao Destacamento por Condições Específicas (DCE) e Contratação (CN).

Nota informativa 

O Ministério da Educação enviou hoje (21 de Abril) para publicação em Diário da República o aviso de abertura do concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente dos agrupamentos e escolas não agrupadas para o ano lectivo 2011-2012.

Aviso de Abertura

A  DGRHE no seu sítio electrónico disponibiliza toda a informação sobre esta matéria : www.dgrhe.min-edu.pt

 

 

Organizações promotoras adiam Marcha pela Educação

As organizações promotoras da Marcha Nacional pela Educação reuniram esta sexta-feira, dia 1 de Abril, para analisarem a nova situação criada pela dissolução da Assembleia da República e decidiram adiar a Marcha.

A Plataforma (ver declaração) decidiu adiar a realização da Marcha pela Educação para o próximo ano lectivo, transformando-a num “cartão de visita” a entregar ao Governo que sairá das eleições.

Veja a declaração da Plataforma da Educação, na conferência de imprensa »»

 

Esta quarta-feira, dia 30, há recolha nacional de assinaturas para o Manifesto "Investir na Educação, Defender a Escola Pública

Bancas em todo o país: locais e horários

 

Vale a pena Lutar!

Modelo de avaliação do desempenho foi suspenso: escolas e professores livram-se de uma inutilidade mas outros problemas persistem

O SEPLEU saúda os grupos parlamentares e os deputados que suspenderam o regime de avaliação de desempenho dos docentes em curso nas escolas. Livram-se, assim, escolas e docentes, de uma inutilidade que em vez de resolver problemas os agravava, que em vez de tranquilizar as escolas era factor de perturbação, que em vez de promover a cooperação semeava o conflito. Uma inutilidade porque, não sendo formativo, este modelo destinava-se apenas a garantir o que deixou de existir: a progressão nas carreiras. Num momento em que as escolas estão prestes a entrar numa fase decisiva do ano, o seu terceiro período, a suspensão deste modelo de avaliação do desempenho deverá ser efectivamente saudado.

 

Despacho com orientações para o ano escolar 2011-2012

O SEPLEU recebeu do Ministério da Educação o Despacho com orientações para o ano escolar 2011-2012, ainda sem número atribuído. Não foi negociado, com as organizações sindicais, mas já foi assinado e aguarda publicação em Diário da República.

Ver despacho     

 

Alarga-se adesão ao Manifesto "Investir na Educação, defender a Escola Pública"

Uma semana depois da sua divulgação, são já 26 as organizações subscritoras de um Manifesto que, pretende-se, venha a reunir muitas dezenas de adesões institucionais e milhares de assinaturas individuais.

Manifesto para subscrição individual         Manifesto para subscrição institucional

Subscrição online 

Milhares de docentes encheram o Campo Pequeno

Plenário de Professores 12 de Março de 2011 - Discurso de Pedro Gil

  Moção aprovada no Campo pequeno

  Discurso do Presidente do SEPLEU

Ler mais »»

 

Nota à Comunicação Social

Greve às horas extraordinárias começa esta terça-feira, 1 de Março

Os professores e educadores iniciam esta terça-feira, 1 de Março, uma greve às horas lectivas extraordinárias que pode prolongar-se até final do ano, caso o ME persista na manutenção de uma fórmula ilegal para cálculo do valor dessas horas. [ Ler mais ]

Pré-Aviso de greve que terá início a 1 de Março e fim a 30 de Junho de 2011.

Entretanto, no dia em que tem início a greve ao serviço extraordinário, a Plataforma de Sindicatos de Professores é recebida pela Comissão parlamentar de Educação e Ciência. Esta reunião (18 horas), foi pedida para que sejam colocadas as preocupações das organizações sindicais face à falta de negociação em aspectos essenciais à vida e ao trabalho das escolas e dos professores.

 

 

 

 

12 de Março de 2011: vamos voltar a encher o Campo Pequeno!

 

E SAIR À RUA EM PROTESTO E EXIGÊNCIA


 

Os professores, educadores e investigadores, assumindo as suas responsabilidades no sistema e nas escolas e tendo em conta as consequências imediatas das medidas em curso no exercício da sua profissão e no próprio emprego – recordando-se que entre 30.000 e 40.000 horários de trabalho serão eliminados nas escolas até Setembro próximo – no dia 12 de Março voltarão a um dos espaços mais simbólicos do seu protesto e da sua luta: o Campo Pequeno.

 

 

M.E. quer pôr mais de 30.000 professores na rua sem negociar

 

 

Nota à Comunicação Social
 

 

Perante a inflexibilidade do Ministério da Educação sobre as nefastas alterações curriculares e a organização do próximo ano escolar, decididas unilateralmente pela tutela, o SEPLEU por uma Educação de qualidade e em defesa dos seus associados, conjuntamente com outras organizações sindicais, enviou à Comunicação Social a seguinte informação

Faça aqui o download do texto

 

 

 

Minuta de Reclamação sobre o corte dos salários

 

É fundamental a reclamação generalizada da classe docente lesada pelo corte dos salários.

Devemos assumir uma posição pessoal de protesto e descontentamento perante esta manifesta injustiça.

Exortamos os nossos associados a recorrerem a estes procedimentos, pois, ainda que as expectativas de provimento sejam praticamente nulas, não devemos deixar de o fazer como acto de protesto individual contra medidas tão injustas e ilegais.

O SEPLEU, enquanto Sindicato, irá também impugnar a redução dos salários judicialmente através de diversos instrumentos jurídicos previstos na lei processual administrativa.

Faça aqui o download da minuta.

 

 

 

 

Tabelas Salariais Actualizadas

2011

 

Deixamos aqui a tabela  actualizada com os cortes salariais.

Veja aqui a tabela

 

 

 

Reorganização Escolar

 

Veja o vídeo com as notícias  SIC/TVI sobre a Reorganização Escolar